Governo se rendeu ao “deus-mercado”?

Por Altamiro Borges

O Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central aprovou, nesta quarta-feira (2), mais um aumento de 0,5% na taxa básica de juros. A mídia corporativa, que mantém sólidos vínculos com o capital financeiro, já havia cantado a bola de que isto iria ocorrer. Na verdade, ele utilizou as duas últimas semanas para criar o clima neste sentido – com manchetes sobre o fantasma da inflação e queixas contra as medidas “tímidas” de cortes do Orçamento da União (e olha que foram R$ 50 bilhões de cortes!).

A decisão do Copom, que garante ao Brasil o título de recordista mundial em juros, evidencia a incoerência da política econômica do novo governo. No seu segundo mandato, o presidente Lula adotou várias medidas heterodoxas para evitar o contágio da crise capitalista internacional. Cortou juros e elevou os gastos públicos, o que aqueceu o mercado interno, gerou emprego e renda e amainou os efeitos da depressão. Agora, o governo Dilma Rousseff retoma as velhas teses ortodoxas de contenção da economia.

Incoerência da política econômica

Numa ponta, o governo corta investimentos e eleva os juros – o que trava o crescimento, retrai a produção e o consumo, gera o desemprego e rebaixa a renda. Na outra, ele eleva os benefícios do programa Bolsa Família. No primeiro caso, recebe os aplausos dos banqueiros, rentistas e de parte da mídia corporativa, e é duramente criticado pelo sindicalismo e por empresários ligados à produção. No segundo, ele recebe críticas da mídia, que ataca o “populismo” e o “assistencialismo” do governo, e elogios dos movimentos sociais. Essa contradição expressa bem a chamada “luta de classes”, que alguns pensavam que tinha acabado.

Infelizmente, porém, a ponta que beneficia a sociedade continua sendo penalizada. Como bem apontou o sítio Carta Maior, “a reunião do Copom desta 4º feira serviu um 'lexotan' de R$ 7,5 bilhões aos mercados financeiros, com mais uma alta de 0,5 ponto na taxa básica de juro do país. O valor equivale a quase quatro vezes o gasto previsto com o reajuste do Bolsa Família, anunciado no dia anterior, que deixou os 'mercados nervosos' embora beneficie 50 milhões de brasileiros mais pobres”.

Transferência de R$ 15 bilhões

Desde que Dilma Rousseff tomou posse na presidência, esta já é a segunda alta consecutiva da Selic. Em apenas 41 dias, a taxa de juros subiu um ponto percentual, pulando para 11,75%, o que significa que “houve transferência de R$ 15 bilhões em recursos fiscais dos cofres públicos aos rentistas detentores da dívida interna. Em 2010, foram pagos, no total, R$ 190 bilhões em juros”. Esta sangria de recursos é desastrosa para o país – mas, neste caso, a mídia corporativa não critica a “gastança pública”.

Segundo a própria Federação das Indústrias do Estado de São Paulo, que não pode ser chamada de esquerdista, a atual política monetária é um desastre. “Os juros, além de esfriarem a economia, servem para aumentar a despesa pública”, afirma Paulo Skaf, presidente da Fiesp. Ele prevê que o Brasil gastará neste ano com o pagamento dos juros mais de R$ 200 bilhões. “É quase três vezes o orçamento da Saúde, é muitas vezes o orçamento da Educação. Temos de tirar essa cultura dos juros altos do Brasil”.

A desculpa esfarrapada da inflação

Apesar das críticas, o governo insiste no caminho da retração. O Banco Central inclusive já sinalizou que promoverá nova alta da Selic em sua próxima reunião, em abril. A desculpa oficial é que há risco de retorno da inflação. Mas vários estudos indicam que a recente elevação dos preços não decorre de fatores internos. A principal fonte de pressão inflacionária provém do aumento dos preços das commodities de alimentos no mercado mundial, influenciado pela ação especulativa das multinacionais do setor.

Neste sentido, o aumento da Selic é totalmente ineficiente para controlar a inflação. Seriam necessárias medidas para incentivar a produção de alimentos no país – o que esbarra na prioridade dada ao agronegócio voltado à exportação e na ausência de maiores estímulos à agricultura familiar. Também seriam necessárias medidas contrárias à especulação financeira. O aumento da taxa de juros caminha exatamente no sentido inverso, estimulando a vinda do capital volátil, do “capital-motel”, ao Brasil.

Até quando vão abusar da nossa paciência?

Como afirma o economista Paulo Kliass, num artigo publicado também na Carta Maior, as recentes medidas econômicas do governo Dilma Rousseff começam a gerar temores e impaciência. “Dois aumentos sucessivos na Selic durante as duas primeiras reuniões do Copom. Inflexibilidade no debate e na votação recente do valor do salário mínimo. Anúncio do pacote de cortes de R$ 50 bi apenas para conferir aparência de seriedade e austeridade perante a turma das finanças... Pouco a pouco, parece que a presidenta começa a deixar clara sua opção por quais setores pretende dedicar a prioridade de atenção de seu governo”.

“Ao que tudo indica, os setores populares começam a ficar um pouco impacientes. No Brasil, a nossa conhecida cordialidade costuma oferecer prazos aos governos recém empossados. Alguns falam nos ‘primeiros noventa dias’ para apresentar os primeiros resultados e sofrer as cobranças. Lula chegou a fazer a analogia com a gestação da mulher, que demora nove meses para dar a luz ao bebê, na tentativa de segurar as queixas no começo de 2003... De toda a forma, sente-se uma espécie de inquietação no ar. O tempo começa a passar e as medidas prometidas e esperadas não aparecem na agenda do governo. Como dizia Cícero em seu discurso no Senado romano, até quando vão abusar de nossa paciência?”.