sexta-feira, 24 de junho de 2011

Impressões sobre o II BlogProg

Foto: Conceição Oliveira
Por Theófilo Rodrigues, no blog Fatos Sociais:


Blogueiros de todo o Brasil se reuniram mais uma vez para debater os rumos da democratização da comunicação no país. Foi no último fim de semana, (17, 18 e 19 de junho) que aconteceu o II Encontro Nacional de Blogueiros Progressistas na cidade de Brasília. O I Encontro que havia acontecido em agosto do ano passado reuniu 330 blogueiros de 19 estados. Neste ano crescemos e chegamos a 370 participantes de 21 estados.



Este II Encontro Nacional já começou arrebentando a boca do balão. A mesa de abertura foi composta por ninguém menos que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Lula destacou a importância da blogosfera para a eleição de Dilma Rousseff e fez graça com o famoso caso da bolinha de papel que atingiu a careca do candidato José Serra durante a eleição: “Vou pedir a radiografia para o Serra”, brincou Lula.

Logo após a fala de Lula foi a vez do ministro das comunicações Paulo Bernardo (PT-PR) apresentar as ações de seu ministério. Paulo Bernardo falou sobre o Plano Nacional de Banda Larga e o Marco Regulatório das Comunicações. Segundo o ministro, o PNBL deverá começar neste segundo semestre oferecendo 1Mb por R$ 35,00 e deverá chegar até 2014 oferecendo 5Mb para 80% da população. Entretanto, a exposição deixou muitos blogueiros decepcionados, pois o ministro deixou claro que a Telebras não terá condição de fazer o PNBL sem a parceria com as Teles. O ministro também afirmou que no interior do Brasil a prioridade é o saneamento básico e não a Banda Larga. Os blogueiros ainda não conseguiram entender o que uma coisa tem a ver com outra, mas tudo bem... ficou parecendo que Paulo Bernardo ainda pensa com a cabeça de ministro do Planejamento.

O segundo dia do encontro começou logo pela manhã com um debate de alto nível promovido pelo jurista Fábio Konder Comparato, pelo professor Venício Lima e pela deputada federal Luiza Erundina (PSB-SP). O foco do debate foi o Marco Regulatório das Comunicações. O Marco Regulatório das Comunicações tem o objetivo de regulamentar os artigos da Constituição Federal referentes à comunicação social. A mesa lembrou, por exemplo, que existe em tramitação no Congresso Nacional desde 1991 um Projeto de Lei da deputada federal Jandira Feghali (PCdoB-RJ) que possui este objetivo, mas que graças ao lobby dos grandes empresários ainda não foi aprovado.

A tarde do sábado teve como debate central a posição dos partidos políticos no que diz respeito à democratização da comunicação. A mesa intitulada “Os partidos e a luta pela democratização da comunicação” contou com a presença de Renato Rabelo, presidente do PCdoB, o ex-ministro José Dirceu (PT-SP), o deputado federal João Arruda (PMDB-PR) e o deputado federal Brizola Neto (PDT-RJ).

O presidente do PCdoB começou sua intervenção lembrando das 6 reformas democráticas que hoje fazem parte do Programa Socialista do PCdoB para o Brasil: reforma política; reforma urbana; reforma agrária, reforma educacional; reforma tributária; e reforma da comunicação. No entanto, Rabelo salientou que todas estas reformas só serão possíveis se antes conseguirmos realizar a necessária reforma dos meios de comunicação. Renato Rabelo lembrou ainda que hoje o PCdoB é o único partido no país a ter em sua direção nacional uma secretaria voltada apenas para este tema, coordenada por Altamiro Borges.

A mancada do debate ficou por conta do deputado João Arruda (PMDB-PR), que, aliás, é sobrinho do senador Roberto Requião. Demonstrando total desconhecimento do espaço que ocupava, Arruda afirmou ser defensor do debate sobre a comunicação e que justamente por isso estava pensando em propor um projeto de lei na Câmara dos Deputados para exigir a identidade de todos os usuários de internet no país. Ao fazer tal proposta o deputado foi vaiado. Provavelmente não sabia que o movimento dos blogueiros progressistas é terminantemente contra qualquer tipo de controle da internet. João Arruda entendeu o recado e saiu do debate disposto a repensar seu projeto. Menos mal...

O Encontro terminou no domingo, com uma rica assembléia final que aprovou a Carta de Brasília, documento com todas as reivindicações dos blogueiros. A assembléia também aprovou a nova comissão nacional que organizará o próximo encontro em maio de 2012 na Bahia.

Parabéns para Renato Rovai, Rodrigo Vianna e Altamiro Borges, o Miro, grandes organizadores deste encontro. A tarefa do movimento a partir de agora será organizar novos encontros estaduais e municipais de modo a ultrapassar a meta de 500 blogueiros no III Encontro Nacional, com a representatividade de todos os estados do país. Até a vitória!

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