A terceirização, tema que faz parte da pauta das centrais sindicais, será também o assunto da primeira audiência pública da história do Tribunal Superior do Trabalho (TST). O Judiciário trabalhista tem hoje aproximadamente 5 mil processos relativos à terceirização. "Tais processos suscitam múltiplas, tormentosas e atormentadoras questões sobre a terceirização nas relações individuais e coletivas de trabalho”, diz o presidente do TST, ministro João Oreste Dalazen. A audiência está prevista para 4 e 5 de outubro.
De acordo com o tribunal, o objetivo é "esclarecer questões fáticas, técnicas", e não jurídicas. O TST adota o critério de atividade-fim do empregador para considerar lícito (ou não) o processo de terceirização. Os magistrados também querem discutir aspectos relacionados a terceirização em empresas de telemarketing, call center, instituições financeiras e atividades bancárias, "como nas áreas de promoção de vendas, correspondência postal, recursos humanos, caixa rápido e cobrança, entre outros". Outro setor que será analisados será o de alimentos e bebidas, como promotores de vendas em supermercados.
Na avaliação da CUT, por exemplo, a terceirização no Brasil é sinônimo de redução e precarização de postos de trabalho. O presidente da central, Artur Henrique, defende uma nova regulamentação para o tema, que acompanhe as mudanças no mercado de trabalho.
Miro, aos poucos se vai terceirizando, precarizando ainda mais e executando a tão ansiada reforma trabalhista pela elite econômica "nacional" e transnacional, fortemente ligada ao capitalismo financeiro, monopolista e oligopolista que impera em nosso tempo.
ResponderExcluirÉ cada vez mais comum constatarmos que empresas, bancos, instituições financeiras diversas, indústrias, setores de prestação de serviços e serviços públicos essenciais estão intensificando o uso de dependentes do trabalho para a subsistência terceirizados e até quarteirizados, os quais recebem bem menos do que os poucos que ainda gozam do "privilégio" de serem funcionários da própria empresa ou instituição, e são demitidos com muito mais facilidade, além de trabalharem, por vezes, em condições subumanas, sofrendo assédio moral por seus resultados em produtividade e tendo cronometrado o tempo em que vão ao banheiro.
Aliás, escrevi sobre esse tema em meu blogue e peço-lhe permissão para divulgar as palavras-chave que provavelmente direcionarão ao meu texto: "A terceirização das atividades-fim", seguidas de (pode ser sem aspas) francescodelacruz .
A Terceirização não é outra coisa senão a divisão dos trabalhadores, escamoteamento de obrigações dos patrões,precarização do trabalho. Que o Judiciário cumpra sua função - muito bem paga - pela sociedade e acabe imediatamente com essa excrescência.
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