Mídia: significado do seminário do PT

Por Altamiro Borges

“Por um novo marco regulatório para as comunicações: o PT convida ao debate”. Com este slogan, o partido da presidenta Dilma Rousseff realizou nesta sexta-feira (25) um importante seminário, que reuniu dirigentes partidários, parlamentares, lideranças das entidades que historicamente lutam pela democratização da mídia, blogueiros e ativistas dos movimentos sociais.



O evento teve enorme significado. Ele representa um fato novo, um marco, na luta pela regulação do setor em nosso país. O maior partido da base de sustentação do atual governo sinaliza que está disposto a enfrentar esta batalha de caráter estratégico, que atemoriza tanta gente envolta no pragmatismo exacerbado. Aqui vale um elogio à coragem do presidente nacional do PT, o jornalista Rui Falcão.

Os consensos já construídos

O seminário confirmou que já há vários consensos entre os atores inseridos nesta batalha tão complexa. Todos concordam que a democratização da comunicação é vital para o avanço da democracia e para a viabilização das reformas estruturais. Sem enfrentar a ditadura midiática, altamente monopolizada e perigosamente manipuladora, o Brasil não superará as suas dívidas históricas.

Também já existe razoável concordância sobre as bandeiras para democratizar a mídia. Elas estão reunidas nas resoluções da 1ª Conferência Nacional das Comunicações (Confecom), realizada no final de 2009. Ou, como afirmou o ex-ministro Franklin Martins, elas estão presentes nos artigos da própria Constituição Federal, que até hoje não foram regulamentados.

Ausência sentida de Paulo Bernardo

Afora estes pontos de convergência, há dúvidas sobre duas questões essenciais. A primeira se refere à postura do governo Dilma diante deste tema nevrálgico. O seminário do PT confirmou estas diferenças. Alguns preferem, por motivos óbvios, não criticar os atuais ocupantes do Palácio do Planalto. Alegam que a correlação de forças ainda é desfavorável e que o governo tem o seu “timing”.

Outros, porém, criticam a postura defensiva do governo Dilma, que continua de “namorico” com a mídia, sendo pautado por ela, e que até hoje mantém engavetado o projeto sobre regulação da mídia elaborado no final da gestão Lula. Prova desta cedência foi a sentida ausência do ministro das Comunicações, Paulo Bernardo – previsto no programa, mas que alegou outros compromissos oficiais.

Campanha de rua pela regulação

Outro ponto que ainda merece maior reflexão é sobre a oportunidade de se iniciar uma campanha nacional pela democratização das comunicações, que tenha como meta promover massivas e unitárias mobilizações de rua. Há consenso de que não basta mais ficar no diagnóstico dos graves problemas no setor. De que é preciso intensificar a pressão. A dúvida é sobre a força das ruas!

Vários movimentos sociais e ativistas digitais avaliam que a hora é agora. Que é urgente intensificar a mobilização pela liberdade de expressão e o direito à comunicação. No fechamento do evento, mais uma vez o presidente do PT deu alento à necessidade e oportunidade desta campanha nacional. Esta batalha estratégica ganhou novo impulso com o seminário do partido da presidenta Dilma.