OAB fará uma marcha contra Ophir?

Por Altamiro Borges

Ophir Cavalcante, presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), ganhou os holofotes da mídia nos últimos meses com a sua “pregação pela ética na política”. Revistonas, jornalões e TVs o entrevistam quase que diariamente. Ele passou a ser um dos líderes da operação derruba-ministro da mídia demotucana, que visa enquadrar e sangrar a presidenta Dilma Rousseff.


Apesar das resistências internas, Ophir envolveu a própria OAB – que teve papel de destaque na luta pela democratização do país – na convocação das chamadas “marchas contra a corrupção”. Nos atos já ocorridos, ele virou a estrela, junto com alguns chefões demotucanos. Mas o mundo dá voltas e prega surpresas. Agora é o seu nome que aparece numa grave denúncia, publicada sem maior escarcéu na Folha:

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Presidente da OAB é acusado de receber R$ 1,5 mi em salário ilegal

Elvira Lobato

O presidente nacional da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), Ophir Filgueiras Cavalcante Júnior, é acusado de receber licença remunerada indevida de R$ 20 mil mensais do Estado do Pará.

A ação civil pública foi proposta na semana passada por dois advogados paraenses em meio a uma crise entre a OAB nacional e a seccional do Pará, que está sob intervenção. Um dos autores da ação, Eduardo Imbiriba de Castro, é conselheiro da seccional.

Segundo os acusadores, Ophir Cavalcante, que é paraense, está em licença remunerada do Estado há 13 anos – o que não seria permitido pela legislação estadual –, mas advoga para clientes privados e empresas estatais. Eles querem que Cavalcante devolva ao Estado os benefícios acumulados, que somariam cerca de R$ 1,5 milhão.

Cavalcante é procurador do Estado do Pará. De acordo com os autores da ação, ele tirou a primeira licença remunerada em fevereiro de 1998 para ser vice-presidente da OAB-PA. Em 2001, elegeu-se presidente da seccional, e a Procuradoria prorrogou o benefício por mais três anos. Reeleito em 2004, a licença remunerada foi renovada.

O fato se repetiu em 2007, quando Cavalcante se elegeu diretor do Conselho Federal da OAB, e outra vez em 2010, quando se tornou presidente nacional da entidade. Segundo os autores da ação, a lei autoriza o benefício para mandatos em sindicatos, associações de classe, federações e confederações. Alegam que a OAB não é órgão de representação classista dos procuradores. Além disso, a lei só permitiria uma prorrogação do benefício.

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Um baque no plano golpista

A denúncia de que Ophir Cavalcante, um dos líderes das “marchas contra a corrupção”, recebe R$ 20 mil mensais sem trabalhar – e que já garfou R$ 1,5 milhão dos cofres públicos – deve atrapalhar os planos de alguns golpistas. Como ficam os demotucanos e os “calunistas” da mídia, como Eliane Cantanhêde, que apostaram todas as suas fichas neste “movimento dos indignados”?

Será que eles agora eles vão convocar uma “marcha” para apurar as denúncias contra o presidente da OAB? Será que a entidade, hoje sob domínio dos poderosos escritórios de advocacia, vai exigir a renúncia de Ophir Cavalcante? Será que a Veja, a TV Globo e os jornalões darão capa para a explosiva denúncia? Cantanhêde, fale alguma coisa!