quarta-feira, 13 de abril de 2011

Fórum da Igualdade por outra comunicação

Reproduzo matéria enviada por Márcia Carvalho e Amanda Fernandes:

“Sem Liberdade não há Igualdade”, este foi o tema do I Fórum da Igualdade, que aconteceu nos dias 11 e 12 de abril, no auditório Dante Barone, da Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul. A promoção da CUT e da Coordenação dos Movimentos Sociais (CMS) proporcionou o debate sobre o atual papel da comunicação.

O governador Tarso Genro esteve presente na abertura do Fórum e destacou o evento como “uma reação política da sociedade à visão de um caminho único”. Além de destacar a importância do evento como uma forma de combater as desigualdades sociais e regionais.

"Banda larga é um direito seu"

Reproduzo realese da campanha:

A banda larga no Brasil é cara, lenta e para poucos, e está na hora de pressionar o poder público e as empresas para essa situação mudar. O lançamento do Plano Nacional de Banda Larga em 2010 foi um passo importante na tarefa necessária de democratizar o acesso à internet, mas é insuficiente. O modelo de prestação do serviço no Brasil faz com que as empresas não tenham obrigações de universalização. Elas ofertam o serviço nas áreas lucrativas e cobram preços impeditivos para a população de baixa renda e de localidades fora dos grandes centros urbanos.

Enquanto isso, prefeituras que tentam ampliar o acesso em seus municípios esbarram nos altos custos de conexão às grandes redes. Provedores sem fins lucrativos que tentam prover o serviço são impedidos pela legislação. Cidadãos que compartilham sua conexão são multados pela Anatel.

Costa do Marfim: a volta da 'Françáfrica'

Reproduzo artigo de Flavio Aguiar, publicado no Blog do Velho Mundo:

Não sou eu que estou dizendo: são o The Independent, o El País, o New York Times, o Time, a Foreign Affairs, o The Guardian. A queda de Laurent Gbagbo em Abidjan é uma vitória militar da França, apoiada pelas forças da ONU, e secundada pelas forças que apoiavam Alassane Ouattara, o candidato declarado vencedor pela França, pelas potências ocidentais, pela ONU e os vários países da região - nessa ordem hierárquica.

Jobim e militares tentam enquadrar o MST

Reproduzo artigo de Leandro Fortes, publicado em dezembro passado no sítio da revista CartaCapital:

Ironia do destino, caberá à presidente eleita, Dilma Rousseff, pôr fim a uma guerra interna do governo federal: qual é a posição que o Brasil deve ter sobre o terrorismo? Ex-militante da esquerda armada durante a ditadura, a sucessora de Lula foi chamada de terrorista na campanha eleitoral. Mas, como decidiu manter Nelson Jobim no Ministério da Defesa, vai continuar a conviver com o intenso lobby dos militares, apoiados pela turma conservadora da agricultura, a favor de uma lei que defina como terroristas os líderes de movimentos sociais, inclusive estudantes e atingidos por barragens. E, sobretudo, os integrantes do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra, o MST. No governo Lula, a ideia nunca prosperou, o que não desanimou os defensores do projeto.

Novela do SBT gera medo da verdade

Pablo Picasso: Guernica, 1937
Reproduzo artigo de Vivian Fernandes, publicado no sítio do jornal Brasil de Fato:

A novela “Amor e Revolução”, que estreou na última terça-feira (05) no SBT, é alvo de abaixo-assinado promovido por militares que são contra sua exibição. O programa tem o período da ditadura militar no Brasil (1964-1985) em sua trama central e mostra cenas de tortura e perseguição aos militantes políticos da época.

Neoparamilitares aterrorizam a Colômbia

Reproduzo artigo de Simone Bruno, publicado no sítio Opera Mundi:

Eles surgiram no final dos anos 1960, com a justificativa do combate às Farc (Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia). Em 1997, os paramilitares se agruparam em torno das AUC (Autodefesas Unidas da Colômbia), cujo objetivo permanecia sendo a extinção da guerrilha. No entanto, sem controle do governo, cometeram verdadeiros massacres e forçaram o deslocamento de dezenas de milhares de camponeses, de olho no controle do tráfico de drogas e a pedido de grandes latifundiários e políticos.

FHC escancara elitismo do PSDB

Reproduzo artigo de André Cintra, publicado no sítio Vermelho:

O polêmico artigo “O papel da oposição”, assinado pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso e divulgado nesta terça-feira (12), constrangeu lideranças do PSDB e acirrou a crise dos partidos oposicionistas. Num momento em que tucanos como o governador Geraldo Alckmin (SP) e o senador Aécio Neves (MG) tentam se aproximar das centrais sindicais e de segmentos populares, FHC apregoa, no texto, que o PSDB deve abrir mão tanto dos movimentos sociais quanto do “povão”.

Um relato do encontro de blogueiros do PR

Reproduzo artigo de Sérgio Telles, publicado no sítio do blogueiros do Paraná:

Sem dúvida foi muito prazeroso e uma experiência extremamente válida ir ao Encontro Estadual dos Blogueiros Progressistas do Paraná, realizado nesse último final de semana no Hotel Trevi, em Curitiba.

Para começar, a escolha do local foi extremamente feliz e peculiar. O Hotel Trevi tem enorme tradição de recepcionar políticos e movimentos sociais, fica a 100 metros da Boca Maldita, que é o ponto de encontro histórico da militância curitibana, e muito próximo ao centro histórico da cidade, no Largo da Ordem, que propiciou momentos “informais” de convivência muito bons sem nenhum grande esforço dos participantes.

FHC quer o subtucanismo sem povo!

Reproduzo artigo de Rodrigo Vianna, publicado no blog Escrevinhador:

Em algum momento, lá pelo fim do segundo mandato de Lula, quando o presidente operário bateu em níveis inacreditáveis de popularidade, FHC foi tomado pelo pânico. Escreveu, então, um artigo (acho que no “Estadão”) qualificando o lulismo de “subperonismo”.

Os blogueiros "guerrilheiros" do MT

Reproduzo discurso de abertura de "guerrilheira virtual" durante o primeiro encontro de blogueiros progressista do Mato Grosso, realizado no último final de semana:

Cresci sob o som marcado pelo ritmo de coturnos e pelos sons de gemidos vindo dos porões.

Vi, em cada lágrima de mães que aguardavam pacientemente a volta de seus filhos, onde muitos nunca voltaram.

"Pânico na TV" é condenado pela Justiça

Reproduzo matéria publicada no sítio Consultor Jurídico:
A liberdade de imprensa não pode ser confundida com agressividade e desrespeito com o cidadão. Com esse entendimento, a 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça condenou a RedeTV! a pagar R$ 100 mil de indenização por “brincadeira” feita para apresentação de um quadro do programa “Pânico na TV”. A condenação teve por base filmagens em que um dos humoristas jogou baratas vivas sobre uma mulher que passava na rua.

Todos ao lançamento da frente parlamentar

Reproduzo release enviado por Cecília Bizerra:

Na próxima terça (19/04) acontecerá o ato de lançamento da Frente Parlamentar pela Liberdade de Expressão e o Direito à Comunicação com Participação Popular, no Auditório Nereu Ramos, Câmara dos Deputados, a partir das 14h. O ato contará com a presença de parlamentares e representantes de organizações da sociedade civil que discutem o tema.

Plenária da democratização na mídia no RJ

Reproduzo convocatória do movimento pelo democratização da comunicação do Rio de Janeiro:

A luta pela democratização da comunicação está sendo retomada em todo o
Brasil. Nos três primeiros meses deste ano, reuniões, plenárias e atividades em vários Estados deram o tom da reorganização do nosso movimento. Agora, em abril, novos eventos e iniciativas demonstram que o movimento está novamente ganhando uma dimensão nacional.

Nos dias 19 e 20 temos encontro em Brasília. No dia 19 (terça), teremos o
lançamento da Frente Parlamentar pela Liberdade de Expressão, no Congresso
Nacional (Auditório Nereu Ramos), às 14 hs. Na sequência, a partir das 17
hs, uma grande plenária do movimento, com a participação das entidades
nacionais e representações dos Estados. No dia 20 (quarta), teremos a
continuidade da nossa plenária nacional (pela manhã), e às 17 hs uma
audiência com o Ministro das Comunicações, Paulo Bernardo. Na pauta, a
implantação do PNBL e a proposta do novo Marco Regulatório das Comunicações.

A presença de sua entidade, em Brasília, é fundamental para demonstrar a
força e a capilaridade do nosso movimento.

Aqui no Rio de Janeiro, no dia 25 (segunda), a partir das 18:30,
realizaremos mais uma grande plenária unificada do movimento, no auditório
do SindJor Rio (Rua Evaristo da Veiga n. 16, 17o. andar), com a seguinte
pauta:

1. Atualização dos informes (nacionais, estaduais e regionais);

2. Encaminhamentos de propostas e atividades dos GTs;

3. Lançamento da campanha nacional "Banda Larga é um Direito Seu".

Os primeiros dois pontos da plenária serão conduzidos por uma mesa composta
de representantes das seguintes entidades: FNDC, Intervozes, Abraços, Arpub, Abccom, Comunicativistas/Ética na TV e Fórum Sul Fluminense pela Comunicação Democrática. O último ponto de pauta será coordenado por representantes do Instituto Telecom e do Clube de Engenharia.

Este será um ano de muitas lutas e mobilizações. A participação ativa de
entidades e militantes será fundamental para fazer avançar o movimento e
garantir nossas vitórias. Compareça, ajude a divulgar esta convocatória,
comprometa as entidades e representantes do seu setor. Contamos com você!

Serviço:

Plenária do movimento pela democratização da comunicação

Dia 25 de abril, às 18:30, no audítório do Sindjor/RJ

Rua Evaristo da Veija, número 16, 17 andar, centro.

Informações e inscrições:

http://groups.google.com.br/group/rioproconferencia?hl=pt-BR

Site : http://www.rioproconferencia.com.br

Blog: http://rioproconferencia.blogspot.com

Twitter: www.twitter.com/confecom

Tel: (21) 2117-7828

CCT investigará “laranjas” da radiodifusão

Reproduzo artigo publicado no sítio do Instituto Telecom:

A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) encaminhará, em conjunto com a Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados, uma demanda de exigências ao Ministério das Comunicações, para checar as informações relacionadas à outorga e renovação de concessão, permissão ou autorização de serviços de Radiodifusão.

A decisão foi do grupo de trabalho coordenado pelo senador Walter Pinheiro (PT-BA) formado para examinar denúncias de concessão de licenças de radiodifusão a “laranjas” (prática em que empresas são abertas em nomes de outras pessoas). A primeira reunião do grupo foi realizada ontem(12), no Senado Federal.

Walter Pinheiro, coordenador do grupo de trabalho formado para examinar denúncias de concessão de licenças de radiodifusão a “laranjas”, afirmou que o grupo não ditará regras ao Ministério das Comunicações, mas pretende realizar um trabalho em parceria com o Executivo e a Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) na busca pela transparência e conjunto de regras.

“Com base nesse material vamos traçar estratégias, para aplicar mais rigor na aprovação da concessão de radiodifusão. E após esse levantamento pelo Executivo vamos passar um ´pente fino´ em todas as informações; de alteração das movimentações de concessões, ou de potência; da troca do nome do concessionário, de apresentação da capacidade financeira do requerente, além de estabelecer regras de transição”, disse.

A partir desta iniciativa será elaborada uma proposta final com a atualização da última Resolução (RES-03/2009) aplicada pela CCT.

Todas estas propostas foram apresentadas nesta terça-feira (12), em audiência com o Ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, para acertar procedimentos e critérios para apreciação das concessões Rádio e TV.

Na ocasião, o Ministro, Paulo Bernardo manifestou-se favorável a iniciativa e afirmou que as informações serão encaminhadas para a CCT, na audiência pública, que será realizada no dia 27 de abril com grupo de trabalho, consultores do Senado, Câmara e Ministério. Juntos, eles vão fazer uma síntese de trabalho, produzindo assim, um conjunto de critérios para analisar os processos de concessão de rádio e TV.