Desindustrialização, um debate torto

Por Wladmir Pomar, no sítio Correio da Cidadania: O debate sobre desindustrialização, promovido principalmente pela Fiesp e alguns setores do movimento sindical, é um debate torto porque toma aspectos conjunturais da indústria brasileira atual como questões centrais, enquanto o que realmente importa hoje é o debate estrutural sobre a industrialização. Ao subordinarem o estrutural ao conjuntural, esses setores omitem do debate o grau de concentração e centralização, ou monopolização e olipolização, da indústria brasileira, pelas corporações transnacionais, como se isso não tivesse qualquer influência sobre os bloqueios à industrialização nacional. E, ao realizarem aquela subordinação, tendem a responsabilizar a China por uma situação que decorre das políticas neoliberais, aplicadas principalmente nos anos 1990, trazendo à tona uma ignorância a respeito daquele país asiático, justamente no momento em que já era necessário conhecê-lo o suficiente para aproveitar as condições que pode oferecer para o processo brasileiro de industrialização. Esse debate torto talvez seja resultado de um dos erros cometidos pela esquerda após a vitória de Lula em 2002. Ela não trouxe à luz, como devia, o estrago causado pela calamidade neoliberal no parque produtivo do país. Nem aprofundou o estudo dos fenômenos que fizeram com que a China, em pleno processo de globalização, desse um salto em sua industrialização e despontasse como um desafio, tanto para os países capitalistas desenvolvidos quanto para os emergentes. Embora os planos chineses fossem públicos e conhecidos desde o final dos anos 1970, a esquerda preferiu achar que tais planos não passavam de propaganda, e que o crescimento chinês seria uma bolha de curta duração. Assim, ao descobrir, 25 anos depois, que tinha um dragão à sua frente, parte dessa esquerda acha mais fácil responsabilizá-la por nossos problemas. Nessas condições, o debate que realmente deve ser colocado em pauta pelo governo, pelos partidos de esquerda, pelo movimento sindical e demais movimentos sociais, além da intelectualidade, é o debate estrutural sobre a industrialização, envolvendo uma lista de problemas complexos. Em primeiro lugar, o papel da indústria como força motriz do desenvolvimento, já que ainda existe muita gente que acredita vivermos numa era pós-industrial, sem notar que essa era é a de declínio das sociedades capitalistas desenvolvidas, e não o caminho de desenvolvimento que transformou a Ásia do Pacífico no novo eixo econômico mundial, e está promovendo o renascimento da América Latina e da África. Em segundo lugar, os bloqueios com os quais o Brasil se defronta para a retomada da industrialização. A oligopolização da indústria instalada no país, com a prática desbragada de custos administrados, permitiu, por exemplo, a elevação dos preços de automóveis e caminhões, após as medidas protecionistas adotadas pelo governo. Há, também, os custos que cooperam para a baixa produtividade, como o pequeno desenvolvimento científico e tecnológico, no momento em que as ciências e as tecnologias se tornaram as principais forças produtivas. E aqueles que mantêm a baixa competitividade, como a infra-estrutura frankenstein, esgarçada e defasada. Também não basta dizer que as cadeias produtivas industriais estão mais esburacadas do que queijo suíço. Precisamos ter um mapa detalhado dessas cadeias e de seus elos faltantes, definir quais são aquelas em que realmente o país precisa investir, e estabelecer um plano a respeito. Isso não pode ficar a cargo do mercado, ou mais precisamente de uma burguesia que não tem disposição alguma de correr os riscos do empreendimento capitalista e depende quase totalmente do Estado. É este quem deve assumir tal tarefa, inclusive criando os novos mecanismos estatais que forem necessários. Nesse sentido, em articulação com as definições acima, o debate sobre a industrialização precisa definir os setores industriais chaves para tornar o Brasil um país economicamente independente. O que só será possível se tiver uma forte indústria de fabricação de máquinas que produzam máquinas capazes de produzir equipamentos. Isto é, se possuir um parque científico e tecnológico com potencial suficiente para fabricar bens primários de capital de última geração. Nosso país não será economicamente soberano se continuar dependendo da importação desses bens. É evidente que sempre haverá algum outro país que, ao realizar seu desenvolvimento científico e tecnológico, produza alguns bens mais avançados do que os produzidos pelo Brasil. Mas o problema consiste em que não devemos ficar totalmente dependentes e precisamos ter a capacidade de concorrer nesse campo. Senão, por mais que nos orgulhemos de produzir aviões, navios, plataformas de petróleo, usinas hidrelétricas gigantes, e outros bens intermediários e de consumo, sempre dependeremos da tecnologia importada para colocá-los em funcionamento. Nesse sentido, importa saber se estamos dispostos a suportar, durante algum tempo, déficits na balança comercial de manufaturados, tendo em vista que pode ser muito mais caro tentar reinventar a roda, sendo preferível importar os bens de capital e as tecnologias que ainda não fabricamos, de modo a conhecê-las e, no processo de inovação, aprendermos a fabricá-las. Por outro lado, também importa saber como manter e desenvolver as empresas que utilizam tecnologias tradicionais e são intensivas em trabalho. Hoje, há milhares de médias, pequenas e micro empresas industriais, que são fundamentais para manter as altas taxas de emprego. Porém, apesar das normas governamentais que facilitam a sua existência, na prática elas continuam afogadas por altos impostos e por uma concorrência desproporcional com as grandes empresas que dominam o mercado. Portanto, se quisermos debater seriamente a re-industrialização brasileira, não podemos nos deixar levar pelo choro dos setores oligopolistas, que pretendem manter seus preços administrados e blindar-se contra o aumento da concorrência, nem pelo choro de setores tradicionais que perderam competitividade, nem pelo panorama cor de rosa de alguns setores governamentais, que acreditam na existência de uma verdadeira revolução micro-empresarial no país. Teremos que tratar dos problemas estruturais, alguns sinteticamente listados acima. Mas há outros, como aqueles relacionados com os modelos de financiamento, que beneficiam esmagadoramente as grandes empresas. Ou com o possível estreitamento, ou não, dos mercados internacionais, aqui incluindo a relação entre o nosso mercado interno e os mercados externos, explicitamente os Estados Unidos, Europa, Ásia e China. Temos, ainda, o possível papel coadjuvante do agronegócio e seus superávits comerciais; a solução das questões macroeconômicas, como juros, dívida, câmbio e inflação; o emprego adequado de mecanismos de defesa comercial; e a não menos importante e fundamental manutenção e ampliação das políticas de redistribuição de renda, em seus diversos aspectos. Finalmente, esse debate deve esclarecer o fato de que, mesmo se aproveitando das inúmeras experiências internacionais de industrialização e desenvolvimento econômico e social, não é possível ao Brasil seguir qualquer um dos modelos colocados em prática por outros países. O desenvolvimento histórico do Brasil tem características históricas próprias, diferentes de todos os demais países, e elas nos impõem a conformação de um modelo também próprio. Talvez a única coisa a extrair de todos os demais seja o fato de que a indústria continua sendo a força motriz do desenvolvimento. Sem ter cadeias produtivas industriais articuladas e densas, que se reproduzam por meio de uma constante elevação da produtividade, nos arriscamos a patinar no crescimento. Mas mesmo essas cadeias produtivas não podem ser iguais às de qualquer outro país.