segunda-feira, 23 de abril de 2012

SIP e a ameaça à liberdade de imprensa

Por José Dirceu, em seu blog:

Pouco objetivos, fogem completamente à realidade dos países do continente os informes apresentados na reunião de meio de ano da Sociedade Interamericana de Imprensa (SIP), que neste 2012 se realiza em Cádiz, na Espanha. Foram apresentados informes sobre Argentina, Brasil, Equador, Cuba e Venezuela, entre outros países, referentes aos últimos seis meses, desde a assembleia geral realizada em outubro passado, em Lima.

O representante brasileiro na reunião, Paulo de Tarso Nogueira, consultor do Estado, citou a “censura” imposta ao jornal, impedido de publicar informações sobre investigações da Polícia Federal; a tramitação, no Congresso, da lei que regulamenta o direito de resposta; e a reação de alguns magistrados às noticias sobre altos salários no Judiciário.

Nenhuma palavra do representante brasileiro sobre o caso do contraventor Carlos Cachoeira, que agora virá à tona com a CPI em toda sua nudez de como pratica de jornalismo bandido. Nem sobre as relações da mídia com o crime organizado no Brasil na produção de notícias contra seus adversários.

Desafio aos jornalistas: ver a liberdade de imprensa na Venezuela

Tampouco houve menção ao caso do Hotel Naoum, no qual um jornalista de Veja tentou invasão de domicílio, quis invadir ilegalmente o apartamento em que eu estava no hotel. Foram mais ou menos na mesma linha, de insinuação de que há censura ou tentativa de impô-la em países como a Argentina, Equador e Venezuela, os relatos apresentados por representantes da mídia desses países.

No caso do informe da Venezuela foram destacadas as dificuldades de cobertura jornalística para os crescentes casos de violência urbana e a falta de informações oficiais em acontecimentos como rebeliões e outros incidentes em presídios. Desafio qualquer jornalista brasileiro a passar uma semana na Venezuela para constatar a mais absoluta liberdade de imprensa que existe no pais, com a maioria dos órgãos de imprensa fazendo oposição aberta e radical ao governo Chávez.

É um absurdo apontar a violência existente num país, ou o embate politico radical entre governo e oposição, como fator de limitação do exercício da profissão. Embate político, sim, entre governo e oposição, porque a própria imprensa assume e assumiu assim, e criou esta situação quando conspirou e apoiou abertamente o golpe de 2002 contra o presidente constitucional Hugo Chávez. E quando, há um mês, apoiou as primárias que escolheram o nome do concorrente à presidência da República pela oposição, e agora apoia seu candidato ao Palácio de Miraflores, Henrique Capriles.

Mídia conservadora apoiou golpe contra presidente Hugo Chávez

Fora isto, crimes contra a honra - sobre os quais os relatos se queixaram, apresentando-os como tentativas de cenrua à imprensa - são puníveis em todas as legislações. Os jornalistas não estão acima da lei. Multas, suspensão e fechamento de órgãos da imprensa também existem em todas democracias se concessionários de veículos de comunicação não cumprem as exigência legais das concessões que receberam.

Não podem ser taxadas de medidas de exceção ou contra a liberdade de imprensa sem uma análise caso a caso. Assim o informe dado na SIP por donos de meios de comunicação da Venezuela não podem e nem deve ser tomado como verdade, mas sim como ação da oposição e luta política contra o governo Chávez.

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