A comunicação nos Brics e no Mercosul

Do sítio do Centro de Estudos Barão de Itararé:

Comunicação e Telecomunicação nos países do BRICS e do Mercosul foi o tema de debate realizado na noite desta quarta-feira (6), em São Paulo. Promovido pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), Socicom e Barão de Itararé, a atividade faz parte do Ciclo de Debates Panorama da Comunicação e Telecomunicações. Irene Gurgel do Amaral, bolsista do Ipea, e Renata Mielli, do Barão de Itararé, compuseram a mesa. A mediação ficou por conta de João Claudio Garcia, jornalista do Ipea. O professor Marcos Dantas (Universidade Federal do Rio de Janeiro) teve problemas de agenda e não pode comparecer.


Amaral apresentou a pesquisa publicada no Panorama da Comunicação e das Telecomunicações 2011/2012, lançado pelo Ipea. A pesquisa busca analisar o atual estágio dos sistemas de comunicação e telecomunicação de países do Mercosul e dos chamados BRICS. “A intenção, ao levantar as questões desses países, é discutir a ideia de uma suposta marginalização digital”, explica. “Existe uma acessibilidade maior aos meios tecnológicos e, embora as estatísticas sejam interpretativas, cresceu expressivamente a inclusão digital nesse sentido”.

Segundo Amaral, a telefonia móvel foi a que mais cresceu no setor. “É possível encontrar empresas de telefonia móvel do Brasil entre as maiores empresas do mundo”, diz. Ela destacou, principalmente, o crescimento da indústria de telecomunicações. A convergência midiática também foi abordada por Amaral; a migração de publicidade para as plataformas digitais aumentaram, de acordo com ela.

“A infraestrutura da Internet enfrenta o desafio de chegar às regiões mais remotas dos países, o que só a Rússia tem feito até o momento”, pondera. Segundo ela, “a pesquisa busca verificar de que forma as alternativas para a expansão da Internet e a inclusão digital estão sendo construídas”. Ela dividiu a pesquisa em duas frentes: a primeira seria em torno da infraestrutura de tecnologia para inclusão digital nos BRICS e Mercosul . A segunda seria a relação dos lugares estudados com o novo contexto tecnológico, incluindo suas regulações específicas.

Massificação x universalização do acesso

Na avaliação de Renata Mielli, Amaral apresenta um panorama geral sobre o setor nos países em questão. Em sua opinião, o cenário conflituoso em torno da ausência de regulação no setor é um indicativo de que algo está errado. “A legislação do setor é anacrônica e defasada. O Brasil adotou um caminho inverso ao de outros países estudados, pois é cada vez mais difícil separar radiodifusão e telecomunicação”, afirma.

Ela defendeu a necessidade de ampliar a participação da sociedade civil no processo de regulamentação e debate em torno das políticas de comunicação e telecomunicação. “Uma regulação que preconize a convergência digital é um desafio para os países BRICS e Mercosul. O regime de prestação do serviço, público ou privado, é uma questão bastante importante para a democratização do acesso”, diz.

O quadro atual, segundo ela, é baseado na competição. “Nós temos mais de 200 milhões de celulares porque 80% dos planos são pré-pagos; os benefícios, geralmente, são limitados apenas para quem usa a mesma operadora, além de o serviço ser caríssimo”, afirma Mielli. Para ela, o celular é um aparelho multimídia, o que torna o tipo de prestação de serviços ainda mais importante. “O governo trabalha com o termo ‘massificação’, em relação ao serviço de telecomunicação. O termo que eu acho correto é universalização”, opina. A exclusão, segundo ela, é digital e social, devido a essa opção mercadológica.

Em relação à Internet e à banda larga, Mielli acredita que devem ter gestão pública. “É preciso separar as estruturas dos serviços. A infraestrutura deve ser pública e, depois, distribui-se as licenças para os serviços. Não se trata de defender uma reestatização dos serviços, mas um controle público para garantir o acesso e a qualidade dos serviços”, diz.

Confira a agenda completa e programe-se:

-30 de maio: Regulação da Comunicação e Telecomunicações, com Monique Menezes (bolsista do Ipea); Venício Lima (professor aposentado da UnB) e Marco Schäffer (assessor da presidência do Ipea).

-6 de junho: Comunicação e Telecomunicações nos países BRICS e Mercosul, com Irene Gurgel do Amaral (bolsista do Ipea); Marcos Dantas (professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro) e João Claudio Garcia (jornalista do Ipea)

-13 de junho: Mapa cognitivo: Ensino da Comunicação no Brasil, com Maria Cristina Gobbi (bolsista do Ipea); Igor Fuser (coordenador do curso de Jornalismo na Faculdade Cásper Líbero) e Mirlene Bezerra (jornalista do Ipea).

-20 de junho: Serviços, aplicativos e conteúdos digitais multiplataformas – Avanços no campo público da televisão digital, com Cosette Castro (bolsista do Ipea); Diogo Moisés (assessor da Empresa Brasil de Comunicação/TV Brasil e Coletivo Intervozes) e Fernanda Carneiro (jornalista do Ipea)

-4 de julho: Perspectivas e análises das tendências profissionais e ocupacionais para a área de comunicação no Brasil, com Andréa Fernandez (bolsista do Ipea); Marcia Quintanilha (diretora da Federação Nacional dos Jornalistas – Fenaj) e Pedro Cavalcanti (jornalista do Ipea).