PSDB perde ação contra “blogs sujos”

Por Altamiro Borges

A Procuradoria Geral Eleitoral (PGE) decidiu nesta semana pedir o arquivamento da representação apresentada pelo PSDB contra sítios e blogs progressistas. A ação solicitava informações sobre a publicidade do governo federal em páginas consideradas antitucanas na internet. Seu objetivo era asfixiá-las financeiramente, numa ação nitidamente autoritária. Mas o PGE considerou que a representação teve pouca consistência jurídica, o que representa uma derrota parcial dos censores tucanos.

Em seu parecer, o procurador adjunto José Jairo Gomes justificou o pedido de arquivamento. “A representação não se fez acompanhar de começo de prova hábil a ensejar qualquer investigação de que houve desvio de recursos públicos em prol de blogueiros ou titulares de páginas na internet para que estes atuassem em prol ou contra candidaturas”. A ação do PSDB foi baseada em acusações veiculadas na própria mídia demotucana, mas ela “sequer se fez acompanhar de cópia das citadas notícias”, criticou o procurador.

Os riscos da censura tucana

A derrota dos censores do PSDB, porém, não deve ser encarada como uma prova da incompetência dos seus advogados e nem como uma vitória definitiva dos que lutam pela verdadeira liberdade de expressão. Como já explicou Luis Nassif, um dos blogueiros citados na representação tucana, o objetivo da iniciativa foi intimidar os anunciantes. Os efeitos, mesmo com o arquivamento da ação, ainda poderão se fazer sentir com a retração dos poucos anúncios que hoje viabilizam alguns blogs e sítios.

Além disso, a representação serve como uma ameaça que paira no ar. Num cenário político radicalizado – com o julgamento do chamado “mensalão petista”, a retomada dos trabalhos da CPI do Cachoeira e a proximidade das eleições municipais –, o PSDB e os outros partidos conservadores ainda poderão voltar a carga para silenciar a blogosfera. Afinal, a direita não tolera o contraditório e detesta qualquer visão crítica. Autoritária, ela gostaria que vingasse apenas o pensamento único da mídia privada demotucana.

A defesa da  blogosfera

Neste sentido, a blogosfera e a mídia alternativa devem ficar em alerta. Em recente reunião em São Paulo, alguns blogueiros cogitaram realizar um ato “em defesa da liberdade de expressão”. Eles também estudam a proposta de ingressar com um processo contra o tucano José Serra, que acusou covardemente os “blogs sujos” de serem nazista. Com base na Lei de Acesso à Informação, também se estuda a ideia de solicitar dados sobre os anúncios dos governos federal, estadual e municipal na mídia privada. 

Diante do risco da censura tucana é preciso partir para o ataque!