Por que a PUC-SP está parada

WERTHER SANTANA / ESTADÃO

Por Hugo Albuquerque, no sítio Outras Palavras:

No dia 13 de Novembro, o Cardeal Arcebispo de São Paulo, Dom Odilo Scherer, nomeou como reitora da PUC-SP a professora Anna Cintra, última colocada no pleito direto realizado, entre a comunidade universitária, em agosto deste ano. A cúpula católica preteriu o reitor reeleito, Dirceu de Mello. A decisão foi recebida com comoção e revolta pela comunidade acadêmica, resultando na ocupação simbólica da reitoria, greve geral estudantil e outras medidas insurgentes.

Trata-se de fato inédito na história daquela universidade, que se destacou por adotar, ainda no período da ditadura militar, práticas democráticas. Embora o nome do vencedor do pleito passasse pela posterior ratificação da Igreja, em regime de lista tríplice, ele nunca deixou de ser aprovado, o que transformou tal prática em norma costumeira, uma vez que foi reconhecida por toda a comunidade acadêmica.

Para agravar a situação, a professora Anna Cintra ainda assinou um termo de compromisso durante um debate entre candidatos à reitoria no qual se comprometia, caso não fosse a candidata mais votada, a não aceitar eventual indicação para o cargo de reitora (conforme consta neste vídeo) — promessa que foi, de pronto, descumprida.

Candidata simpática à Igreja Católica e à doutrina conservadora hoje dominante no Vaticano, Anna Cinta já era apontada como a preferida da Arquidiocese. Ela atuou recentemente na função administrativa de renegociação de contratos de professores na Fundação São Paulo (Fundasp) — mantenedora da PUC-SP e braço da Igreja naquela universidade.

Anna foi derrotada no pleito de agosto pela rejeição ao seu nome entre estudantes e funcionários que, junto aos professores, votam diretamente para reitor. Uma das causas que ajudam a explicar sua derrota foi a rejeição por parte dos estudantes de suas posições conservadoras quanto às liberdades na universidade — sobretudo a liberdade de cátedra, isto é, a liberdade de poder ensinar e aprender livremente –, enquanto os funcionários temem por mais arrochos.

Logo após o anúncio da nomeação, na noite do dia 13, milhares de estudantes, reunidos em assembleia, decidiram ocupar simbolicamente a reitoria, fazer um cadeiraço e mobilizar uma greve. Em nova assembleia realizada dia 14 pela manhã, deliberou-se pela desocupação estratégica da reitoria e a entrega simbólica ao reitor reeleito, aclamado ao discursar. Reivindicou-se uma audiência pública com os representantes da Fundasp e o próprio Dom Odilo. Manteve-se a greve estudantil.

Este movimento, aliás, já foi acompanhado, institucionalmente, pelo departamento de Jornalismo. Também encontrou solidariedade junto à Faculdade de Direito no próprio dia 14. Na manhã do dia 21, o Conselho da Faculdade de Direito reuniu-se em sessão extraordinária, decidindo, conforme este documento, pela orientação para os professores entrarem em greve e pela garantia institucional aos estudantes em greve, embora não tenha sido conclusivo quanto a uma decisão firme de paralisação.

Além disso, em decisão amplamente majoritária, os chefes de departamento do Direito criticam a licitude da medida de indicação. Consideraram que o desrespeito de Anna Cintra ao termo de compromisso que firmou fere o princípio estatutário da moralidade. É um aceno para a entrada com alguma medida judicial contra a nomeação.

Já no dia 14, diversos cursos haviam realizado assembleias, ratificando a contrariedade à indicação e optando greve geral. Além do campus Perdizes, a onda de protestos chegou ao campus da rua Marques de Paranaguá, que reúne os cursos de ciência exatas. O objetivo é construir a audiência pública com Anna Cintra, o atual reitor e representantes da Fundasp. Vários setores atuantes no movimento estudantil, setores organizados dos professores e funcionários estão atuando de maneira unitária e coordenada.

Levando em consideração o histórico recente de intervenção do Vaticano na tradicionalíssima PUC peruana, o evento ocorrido em São Paulo parece estar no mesmo contexto de avanço conservador da Igreja sobre suas instituições de ensino pelo mundo. É preciso lembrar que tanto a PUC de São Paulo quanto a de Lima foram, ao seu tempo, grandes bastiões da Teologia da Libertação, movimento libertário nascido no seio da própria Igreja e hoje duramente combatido pelo atual grupo hegemônico. Em outras palavras, a luta na PUC paulista não começou, e possivelmente não terminará, em seu interior, além de estar longe de se encaminhar para uma solução.