terça-feira, 18 de dezembro de 2012

STF abriu a Caixa de Pandora

Por Luis Nassif, em seu blog:

O xadrez político está interessantíssimo, principalmente depois do episódio STF-Congresso.

O Estadão não se pronunciou em editorial. A Folha condenou a atitude do Supremo. Parece que o Globo não se pronunciou.

As razões ficarão mais claras no decorrer da leitura desse artigo. Abriu-se uma Caixa de Pandora que, provavelmente, nem mesmo os Ministros do STF tinham previsto.

Como diz o Antonio Só nos comentários: "Tirar o saci da garrafa é fácil; quero ver botar ele de novo lá dentro..."

Primeiro passo - Esqueçam, por um instante, que essa pro-atividade do STF (Supremo Tribunal Federal) foi insuflada pela mídia. Interessa, agora, a análise dos desdobramentos.

Segundo passo – Separem o relevante do irrelevante na atuação dos Ministros.

Joguem no lixo da história personagens como Luiz Fux e Ayres Britto, insignificantes, pequenos oportunistas.

Fixem-se nos dois que tiveram efetivamente peso, Joaquim Barbosa e Gilmar Mendes. O primeiro, um torquemada para ninguém botar defeito. O segundo, um acendrado defensor dos seus que, no episódio Satiagraha, agiu para enquadrar o juizado de primeira instância. Incluam o Marco Aurélio de Mello, um ex-garantista que, por convicção política, abriu mão de sua atuação pregressa.

Por motivos nobres ou menores, liberou geral.

Depois, analisem o voto de Celso de Mello, o que mais se aproxima do perfil do magistrado tradicional, afirmando – com o rompante de quem aguardou a vida toda por esse momento histórico – o primado da lei e a ameaça à ordem democrática no caso de ela ser desrespeitada.

Terceiro passo –Vamos alargar a vista, sair das paredes restritas do Supremo para o Poder Judiciário como um todo. Para o bem ou para o mal, esse voto enquadra todos os poderes – inclusive o próprio STF. É por aí que se entenderá a abertura da Caixa de Pandora.

O sistema judiciário é uma organização complexa, composta de várias instituições, a primeira instância, os tribunais estaduais, os federais, o Ministério Público etc.

É um sistema integrado por pessoas, organizadas em torno da interpretação da Constituição e das leis. Como leis comportam várias interpretações, o agente uniformizador é o Supremo. Proferidas suas sentenças, firmada a jurisprudência, as conclusões irradiam-se por todo o sistema jurídico, obrigando juízes, promotores, procuradores a se adequarem às normas.

Mais que isso: sujeitando o STF a todo tipo de cobrança, daqui para frente, para preservar a coerência.

Vamos a um pequeno levantamento das repercussões dessa votação.

Direitos humanos

O Ministério Público Federal trabalha, há anos, para condenar torturadores. Para tanto, há a necessidade de sobrepor à Lei da Anistia um documento juridicamente superior: as determinações da Corte Interamericana de Direitos Humanos (http://www.corteidh.or.cr/).

Segundo o que consta no site da AGU (http://migre.me/cr0nA):

A Corte Interamericana de Direitos Humanos tem competência para conhecer de qualquer caso relativo à interpretação e aplicação das disposições da Convenção Americana sobre Direitos humanos, desde que os Estados-Partes no caso tenham reconhecido a sua competência. Somente a Comissão Interamericana e os Estados Partes da Convenção Americana sobre Direitos Humanos podem submeter um caso à decisão desse Tribunal. (…)

No plano contencioso, sua competência para o julgamento de casos, limitada aos Estados Partes da Convenção que tenham expressamente reconhecido sua jurisdição, consiste na apreciação de questões envolvendo denúncia de violação, por qualquer Estado Parte, de direito protegido pela Convenção. Caso reconheça que efetivamente ocorreu a violação à Convenção, determinará a adoção de medidas que se façam necessárias à restauração do direito então violado, podendo condenar o Estado, inclusive, ao pagamento de uma justa compensação à vítima.


A tendência do STF era a de não aceitar as determinações da Corte. À luz da observância estrita das leis, o STF ousará se opor às determinações da Corte? Não tem como. A não ser que Celso de Mello e seus pares pretendam impor o primado da selvageria jurídica no país.

Reportagens abusivas contra saúde pública

A revista Veja solta uma matéria de capa vendendo como emagrecedor determinado remédio para diabetes. A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) tem legislação férrea contra publicidade de remédios, mas não agiu contra a publicidade disfarçada de matéria. Pode alegar que existe um vácuo na lei em relação a esse ponto.

Mas o STF ensinou que, em caso de vácuo na legislação, caberá ao Judiciário atuar. Com base na decisão dos cinco do Supremo, procuradores da base ganharam fôlego para atuar contra esse tipo de reportagem.

Gradativamente os abusos midiáticos contra a saúde pública terão um novo fiscal: o MPF e o Judiciário.

Outro caso: o carnaval em torno da febre amarela. Oficiou-se o MPF. Na época, o Ministério da Saúde não apresentou estatísticas que comprovassem o aumento de mortes devido à escandalização da febre, por isso o processo não foi para frente. Mas, no decorrer da instrução, todas as empresas jornalísticas tiveram que mobilizar seu jurídico para prestar contas ao MPF. Agora, saiu um estudo de uma professora da USP com a comprovação do aumento de mortes. Provavelmente o MPF reabrirá o caso, agora com força redobrada graças ao horizonte que se abriu com os votos dos cinco do Supremo.

E as empresas jornalísticas terão que reforçar seu jurídico para atender às novas cobranças.

Concessões de rádio e TV

Até hoje era questão absolutamente pacificada. O Ministério das Comunicações nunca teve coragem de enfrentar o modelo abusivo de concessões e o Congresso, como parte interessada, sempre avalizou a não-ação do Ministério.

Jamais se exigiu dos concessionários provas de ilibada reputação – lembrem-se o caso do inacreditável Ronaldo Tiradentes, dono da concessão da CBN Manaus e que acaba de ganhar uma concessão de TV do Ministério das Comunicações, graças a sua rede de relações políticas.

Agora, haverá condições da sociedade civil questionar diretamente o Judiciário sobre o uso abusivo das concessões. Será mais um vácuo a ser ocupado.

Abusos contra minorias

Nos últimos anos houve uma ação solitária do MPF contra os abusos de emissoras contra direitos difusos da população – ataques às religiões afro, exercício do preconceito abusivo, ridicularização de gays e obesos, mensagens não-educativas às crianças, propaganda infantil abusiva etc. Mas, em geral, eram barradas na Primeira Instância porque juízes não acreditavam que o judiciário pudesse avançar em outros campos, mais restritos ao Executivo.

Ora, o Executivo não regula, não coíbe abusos. O máximo que faz é definir recomendações e horários. Mas, como o STF ensinou, o vácuo na ação do Executivo precisa ser preenchido pelo Judiciário.

Ações contra políticos da oposição

Depois do mensalão, como não repetir o mesmo padrão de julgamento no mensalão mineiro e em outras ações envolvendo parlamentares de todos os partidos e governantes de todas as épocas?
Discutindo a nova posição

Mais do que nunca, CNJ (Conselho Nacional de Justiça), MPF, justiças estaduais precisam seguir o exemplo da Ajufe (Associação dos Juízes Federais) e começar a discutir da forma mais aberta possível essas questões. Inclusive entender de maneira adequada o papel da velha mídia, da nova mídia, a nova opinião pública.

A campanha em torno do mensalão visava atingir um poder: o Executivo. Aberta a Caixa de Pandora, os demais dois poderes ficaram expostos ao primado da lei. Um, o próprio STF, que será regido, de agora em diante, pela cobrança permanente de coerência. Outro, a mídia, o segundo poder maior do país.

9 comentários:


  1. O VOTO DO MERVAL PEREIRA PROFERIDO PELO “supremo” CELSO DE MELLO!

    “... A insubordinação legislativa ou executiva diante de decisão judicial revela-se comportamento intolerável, inaceitável e incompreensível. O equivocado espírito de solidariedade não pode justificar afirmações politicamente irresponsáveis, juridicamente inaceitáveis, de que não se cumprirá uma decisão do Supremo Tribunal Federal revestida da autoridade da coisa julgada.
    É inadmissível o comportamento de quem, demonstrando não possuir o necessário senso de institucionalidade, proclama que não cumprirá uma decisão do Supremo Tribunal Federal transitada em julgado, que incumbido como guardião da Constituição pela própria Assembleia Constituinte, tem o monopólio da última palavra em matéria de interpretação da Constituição.
    ... Um possível descumprimento da decisão do Supremo poderia configurar o crime de prevaricação, que segundo o Código Penal consiste em ‘retardar ou deixar praticar indevidamente atos de ofício ou praticá-lo contra disposição expressa de lei para satisfazer interesse ou sentimento pessoal’ e prevê uma pena que varia de 3 meses a 1 ano de prisão.”

    EXPLICANDO O ‘DOMÍNIO DO FATO’ ACIMA!

    Ora, ora seu ‘dotô’, em um julgamento até mesmo de ‘fundo de quintal’ (sic), o juiz, ao proferir o voto, deve se ater ao juízo de valor e ao mérito da demanda. Onde já se viu uma declaração de voto condenatório contemplar, sobretudo, insinuações malévolas contra terceiros [inclusive contra instituições cujos representantes são eleitos democraticamente!], ameaças, intimidações, palavras acintosas e gestuais movidos pela empáfia?!...

    ... Aquilo televisionado não foi um voto de um juiz: teve todas as conotações de uma peça midiática eivada de ‘markenting’ golpista/terrorista...

    LAMENTÁVEL: uma corte suprema cada vez mais se aproximando de um ponto próximo ao centro da Terra... Tacanho, obscuro... Não crível!...

    (... É a nossa primavera ‘bananiense’, estúpido!...)

    NOTA FÚNEBRE: estamos (quase-)perdidos!…

    RESCALDO: as ruas, becos, guetos, avenidas, alamedas… Estão mortos… De vergonha – e de indignação!…

    Que país é este, sô?!...

    … República da [eterna] OPOSIÇÃO AO BRASIL, fascista, aloprada, alienada, histriônica, impunemente terrorista, MENTEcapta, néscia, golpista de meia-tigela, antinacionalista, corrupta… ‘O cheiro dos cavalos ao do povo!’ (“elite estúpida que despreza as próprias ignorâncias”, lembrando o enunciado lapidar do eminente escritor uruguaio Eduardo Galeano)

    Bahia, Feira de Santana
    Messias Franca de Macedo








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  2. A análise é por demais bem feita e não deixa de ter uma certa lógica. No entanto, todos nós sabemos que este julgamento foi um julgamento de exceção e a nada nem a ninguém será imposto ao que foi a estes réus.

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  3. Lembrando de um filme. Como estamos em guerra aberta, esse pelotão STF, curiosamente, cometeu um erro primário. Ou seja, ao tentar derrotar/destruir a casa do legislativo jogou a granada pela janela da sala. Impacientes, não esperando ela detonar, adentraram a essa mesma sala, arrombando a porta. Não poderia dar outra: A granada explodiu na cara deles.

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  4. Não usem o termo mensalão mineiro: é mensalão tucano, psdbista...

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  5. ... O GOLPISMO ORA EM CURSO INOVA MAIS UMA VEZ: “irresponsavelmente”, rasgaram a Constituição brasileira à luz do dia... PARTE II

    O GOLPISMO EM CASCATA! ENTENDA

    “O supremo do supremoTF” - e réu confesso “mato no peito” - deu mais um ‘chute’ no Estado subDemocrático e de Direito tupiniquim! O ministro Luiz Fux acaba de expedir uma liminar PROIBINDO que seja votado o veto presidencial relativo ao pedido de urgência para o Congresso Nacional analisar a questão da distribuição dos ‘royalties’ do petróleo...
    DILETO(A) LEITOR(A): prepare-se para vomitar após ler as justificativas do “supremo autor” da inédita e suprema (idem sic) frase: “A verdade é uma quimera!”! Antes, uma humilde recomendação: caso não queira vomitar, antes de ler a não ‘crível’ ‘aberração pseudojurídica’, tome um comprimido de *****Plasil®! Ou, simplesmente, “não dê a ousadia de ler a mais recente diatribe/platitude suprema!”
    Abre aspas para “o coerente(!) e ‘supremo guitarrista [Cruz Credo!] e nacionalista’ [Deus me perdoe a blasfêmia!] Luiz Fux: "Defiro o pedido liminar nos termos em que formulados para, inaudita altera parte, determinar à Mesa Diretora do Congresso Nacional que se abstenha de deliberar acerca do veto parcial nº 38/2012 antes que se proceda à análise de todos os vetos pendentes com prazo de análise expirado até a presente data, em ordem *******cronológica de recebimento da respectiva comunicação, observadas as regras regimentais pertinentes. Cumpra-se imediatamente por Oficial de Justiça. Publique-se"
    *****Plasil® é um ******antiemético.
    ******antieméticos: antieméticos são medicamentos que possuem como principal característica o alívio dos sintomas relacionados com o enjoo, as náuseas e os vômitos. Em geral, são prescritos para o tratamento dos efeitos colaterais de outras drogas.
    (...)
    FONTE: http://pt.wikipedia.org/wiki/Antiem%C3%A9tico

    *******E por que Diabos do ‘domínio do fato’ a cronologia não foi observada para efeito do julgamento da Ação Penal 536?!... [Que trata do mensalão! Do mensalão (DEMo)tucano, revisor! Sim, o mesmo MENSALÃO nascedouro do ‘Valerioduto’!]...

    RESCALDO: durma com estas contradições seletivas e diga que sonhou ouvindo a voz maviosa de Leila Pereira! E/ou ao acordar, reze uma prece ********apologética em agradecimento ao fato de morar numa republiqueta de ‘bananas acerebrados!...
    *****Apologética (do latim tardio apologetĭcus, através do grego ἀπολογητικός, por derivação de "apologia", do grego απολογία: "defesa verbal”) é a disciplina teológica própria de certa religião que se propõe a demonstrar a verdade da própria doutrina, defendendo-a de teses contrárias.
    FONTE: http://pt.wikipedia.org/wiki/Apolog%C3%A9tica

    AINDA HÁ TEMPO(?!): estamos (quase-)perdidos!... AS RUAS, BECOS, GUETOS, AVENIDAS... “ESTÃO MORTOS... DE VERGONHA!...”

    Republiqueta de ‘Nois’ Bananas
    Bahia, Feira de Santana
    Messias Franca de Macedo

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  6. Toda democracia necessita que o seu operador de processos seja também um governante (este eleito pelo povo e deste o legítimo, maior e fiel representante)- por que os necessários bons, verdadeiros e confiáveis índices econômicos e sociais não suscitam beneplácito naqueles que não concordam em distribuir mas em acumular; não concordam em dividir mas em concentrar.
    É necessário enfatizar: o controle remoto, nas mãos um sem número expressivo, só serve para variar na escolha do "melhor" pão e circo; do que mais aliena e dispersa.

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  7. O SENADOR FERNANDO COLLOR DE MELLO [MAIS UMA VEZ] CHAMOU ÀS FALAS O ATUAL PREVARICADOR GERAL DA REPÚBLICA!

    ... Depois de mais este pronunciamento histórico do senador *Fernando Collor de Mello, o atual Procurador Geral da República, o **Roberto Gurgel, 'vazará' [de medo] até vazar! Ou será vazado, compulsoriamente!... Ademais, o glutão seletivamente inclemente, passará a pensar pelo menos duas vezes antes de se achar um ser inimputável!
    *entre outras verdades, o senador Fernando Collor de Mello acusou o Roberto Gurgel de prevaricador, covarde, chantagista, réu confesso...!
    ** Brindeiro Gurgel

    Parabéns, lúcido, intrépido e cônscio das suas atribuições e responsabilidades enquanto senador, senador Fernando Collor de Mello!

    SEN-SA-CI-NAL! SENSACINAL!
    http://www.youtube.com/watch?v=yhLIRIQNVXg&feature=youtu.be

    BRASIL (QUASE-)NAÇÃO
    Bahia, Feira de Santana
    Messias Franca de Macedo





    ... Dias atrás o senador *Randolfe Rodrigues passou meia hora 'comungando os sorrisos da convergência' com a Mônica Valdvogel ["da 'grobo'"!] e o [DEMo]tucano deputado federal **Marcos Pestana!... O senador do PSOL protagonizou um dos momentos mais grotescos e pífios da "esquerda" mundial! Em decorrência, o psolista Randolfe Rodrigues credenciou-se a ser, circunstancialmente, 'um dos convidados escolhidos a dedo' para participar dos [chinfrins] ***programas de "debates" da 'grobonews'! Programas de "debates" onde de tudo há menos o essencial: o devido e salutar contraditório, ou seja, o que há é simplesmente ausência de debates (sic)... Exceto quando, eventualmente, 'o dedo de quem convida escolhe errado um(uma) convidado(a)'!...

    *a primeira frase do "socialista" Randolfe Rodrigues do PSOL: "Muito obrigado, Mônica, pela convite!" [convite para participar de um "debate" montado em um covil do PIGolpista/terrorista/antinacionalista - (a)de(n)do sujo do matuto 'bananiense']
    **tucanoDEMoníaco e Aecista 'Never' de carteirinha. Ao primeiro olhar das pestanas [RISOS], percebe-se um típico reacionário/conservador!
    ***Críticas ao programa 'Entre Aspas'
    O programa geralmente coloca lado a lado dois entrevistados para um debate. Ocorre que frequentemente ambos têm a mesma posição ideológica ou mesma opinião e, com isso, não há debate algum, criando um falso consenso.
    FONTE: http://pt.wikipedia.org/wiki/M%C3%B4nica_Waldvogel

    RESCALDO I: a edição do referido programa de "debates" teve como pano de fundo o lançamento da pré-candidatura do Aécio 'Never', por iniciativa do FFHH!

    RESCALDO II: início do programa, abre aspas para a âncora do 'abre aspas': "... O lançamento de uma candidatura de oposição, ainda que precocemente, poderá catalisar as oposições para enfrentar a hegemonia destes 10 anos dos governos petistas [Lula e Dilma Rousseff]?!... E o lançamento desta candidatura veio na esteira do escândalo da operação Las Vegas da Polícia Federal! Será que esta junção de fatos poderá produzir efervescência na oposição que tem se mostrado tímida e com pouco apetite para a crítica ou mesmo para a defesa do legado das suas administrações passadas?!.." Fecha aspas para o, digamos, editorial 'A oposição está representada pela "grande" mídia, o PIG!'

    Que país é este, sô?!...

    Bahia, Feira de Santana
    Messias Franca de Macedo

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  8. André Ribeirão Preto20 de dezembro de 2012 às 09:57

    É preciso urgente um "twitaço", "facebookaço" e todos os outros "aços" possíveis: "Mensalão Tucano já", como diz o ditado: "pau que bate em Chico também bate em Francisco"

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  9. Heil, Barbosa!! Incrível, logo no Brasil Hitler reencarnou.O prevaricador geral da república é o suporte do novo hitler.

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