PSDB quer entregar o pré-sal

Por Eduardo Guimarães, no Blog da Cidadania:

Nos anos 1990, o governo Fernando Henrique Cardoso vendeu por cerca de cem bilhões de dólares um portfólio de patrimônio público que, à época, valia, no mínimo, o triplo. Para que se possa mensurar o tamanho do roubo de patrimônio, a mineradora então chamada Vale do Rio Doce foi vendida a estrangeiros por cerca de um ano de faturamento.

Esse processo de entrega do patrimônio público a grupos econômicos estrangeiros a preço vil ficou conhecido como A Privataria Tucana e virou um livro que relata o rápido enriquecimento do condutor das privatizações, o tucano José Serra.

O resultado da Privataria Tucana foi tão desastroso para o país que a maioria dos brasileiros (62%) acabou rejeitando a privatização de serviços públicos, segundo apontou pesquisa realizada pelo jornal O Estado de São Paulo em parceria com o instituto Ipsos.

Segundo a pesquisa, apenas 25% dos brasileiros aprovam as privatizações da era FHC. A percepção é a de que elas pioraram os serviços prestados à população nos setores de telefonia, estradas, energia elétrica, água e esgoto. As mais altas taxas de rejeição (73%) estão no segmento de nível superior e nas classes A e B.

No início do processo, em dezembro de 1994 (ano em que FHC se elegeu presidente pela primeira vez), pesquisa Ibope sobre privatização mostrou que 57% eram a favor e só 31% eram contrários. Em março de 1995, outra pesquisa Ibope atestou que 43% dos brasileiros eram a favor das privatizações e 34% eram contrários.

A mudança de opinião dos brasileiros sobre as privatizações ocorreu a partir da década passada, lá pelo fim do governo FHC (2002), quando o resultado da venda a qualquer preço do patrimônio público se mostrou um desastre.

Hoje, graças aos contratos que o ex-presidente tucano assinou, temos, por exemplo, a telefonia e a energia elétrica entre as mais caras do mundo.

Desde a eleição presidencial de 2002 (que escolheu o sucessor de FHC), o PSDB já foi derrotado três vezes e tais derrotas tiveram íntima relação com o que ficou conhecido como Privataria Tucana, que até hoje inferniza o país com os maus negócios que os tucanos fizeram ao venderem patrimônio público a qualquer preço e de forma açodada nos anos 1990 sob a alegação de que os recursos oriundos daquelas vendas nos dariam educação, saúde etc. de “Primeiro Mundo”.

Além de isso não ter ocorrido o dinheiro da Privataria Tucana virou pó, pois até hoje ninguém sabe onde foi parar apesar de existir muita suspeita (inclusive documentada) sobre seu destino.

Corte para o presente. Em recente ato político organizado pelo PSDB para criticar a gestão da Petrobras nos governos petistas que sucederam os de seu partido, o senador Aécio Neves (PSDB-MG) defendeu mudanças no modelo adotado para explorar as reservas de petróleo do pré-sal que foi estabelecido pelo governo Lula e continuado pelo governo Dilma Rousseff.

Aécio quer a volta do modelo de exploração do governo FHC, que afirma ser “muito mais eficiente”.

Em 1997, os tucanos acabaram como o monopólio brasileiro na exploração de campos de petróleo, venderam grande parte da Petrobrás e adotaram o regime de concessão para a exploração, obrigando a empresa brasileira a competir com grupos estrangeiros para ter acesso a novas reservas.

Após o governo Lula investir e recuperar a Petrobrás, que durante o governo FHC perdeu muito valor por conta do modelo de concessão e pela perda do monopólio, em 2006 a empresa anunciou que descobrira uma reserva gigantesca no mar territorial sudeste do Brasil.

Apenas com a descoberta dos três primeiros campos do pré-sal – Tupi, Iara e Parque das Baleias –, as reservas brasileiras comprovadas, que eram de 14 bilhões de barris, aumentaram para 33 bilhões de barris. Além disso, as reservas possíveis e prováveis seriam de 50 a 100 bilhões de barris, o que deve fazer do Brasil um dos maiores produtores de petróleo do mundo, com todas as condições de integrar a Opep, se quiser.

Em 2010, o ex-presidente Lula propôs um novo modelo para ampliar o controle brasileiro sobre o pré-sal. O novo regime foi chamado de “partilha” porque permite que o governo fique com a maior parte dos lucros obtidos com o petróleo e torna obrigatória a participação da Petrobras na exploração de todos os campos.

Devido ao gigantismo da descoberta da “nova” Petrobrás, agora fortalecida por Lula, foi criada a empresa Pré-Sal Petróleo S.A. (PPSA), a fim de gerir os contratos de partilha de produção celebrados pelo Ministério de Minas e Energia e a gestão dos contratos para a comercialização de petróleo.

O regime de partilha na exploração dessa riqueza imensa que os investimentos da década passada permitiram que a Petrobrás localizasse sob o leito do mar em águas profundas é impositivo, pois além de o Estado – e, portanto, o povo brasileiro – ficar com quase todo o lucro advindo da exploração, nesse regime é possível dosar a extração da riqueza.

O regime de concessão foi implantado pelo governo FHC porque a Petrobrás não recebia investimentos, estava exposta à concorrência predatória das mega empresas petrolíferas estrangeiras e, assim, não tinha como prospectar novas reservas de petróleo.

Assim, áreas que a empresa brasileira acreditava ser produtivas eram entregues à iniciativa privada sob regime de concessão, ou seja, quem explorava era dono do petróleo encontrado, se fosse encontrado, e ficava com quase todo o lucro, pagando apenas um percentual ao país e levando o resto embora.

Em 2009, agora com as mega reservas de petróleo confirmadas, não havia sentido em entrega-las a empresas estrangeiras e privadas sob regime de concessão porque não havia risco de perfurarem e não encontrarem nada.

Com as reservas do pré-sal confirmadas, seria um crime entrega-las a empresas privadas, a maioria estrangeiras, que só teriam que ir lá, perfurar e extrair o petróleo sem correr risco de gastar dinheiro com a prospecção e não encontrar nada.

A argumentação do PSDB e, mais especificamente, de seu provável candidato a presidente na eleição do ano que vem é a de que “Nenhum leilão para a exploração do pré-sal foi realizado desde a mudança das regras, e nos últimos anos surgiram dúvidas sobre a capacidade da Petrobras de financiar os investimentos exigidos pelo novo regime.”

Vale um parênteses: o primeiro leilão do pré-sal está marcado para novembro deste ano.

Retomando. O tucano ainda afirma que “A partilha estagnou a produção, afugentou investidores e descapitalizou a empresa” e que “O que parecia ser um bom negócio hoje é um ônus para a Petrobras.”

Aécio ainda defendeu o fim da obrigatoriedade da participação da Petrobras nos futuros campos. “Descapitalizada, a Petrobras vai ter de buscar dinheiro no mercado com juros cada vez maiores”, afirmou.

Não existe o menor sentido nessas premissas. Descapitalizada a empresa brasileira estava quando o PSDB governou.

A Petrobrás é uma das empresas mais capitalizadas do planeta. Ano passado, por conta da paralisação de algumas plataformas marítimas de exploração a fim de passarem por manutenção, seu lucro caiu de cerca de 30 bilhões de reais para cerca de 20 bilhões – no último ano do governo FHC, o lucro da empresa foi de 7 bilhões.

A premissa de que a Petrobrás terá que ir buscar recursos no mercado internacional a juros altos é uma falácia. Mesmo que tenha que recorrer ao mercado internacional, as empresas brasileiras têm acesso hoje aos financiamentos internacionais mais baratos do mundo, mais até do que países ricos como a Itália, pois o conceito do Brasil pelas agências de classificação de risco é o de “investment grade”, ou “grau de investimento”.

Além disso, só faria sentido buscar uma rápida exploração do pré-sal se houvesse risco de evaporar o petróleo que o Brasil tem sob seu mar territorial. O regime de partilha determinado pelo governo Lula, aliás, pretende justamente controlar o ritmo da exploração para que não seja muito rápido, ou predatório.

As grandes petrolíferas estrangeiras estão salivando pelo pré-sal brasileiro. Não foi por outra razão que se reuniram com José Serra durante a campanha eleitoral de 2010, quando lhes prometeu que, se fosse eleito, reverteria a política nacionalista do governo Lula.

Em verdade, a eleição de um tucano para entregar o pré-sal faz salivar até o grande empresariado brasileiro, que, como o estrangeiro, também está de olho nos grandes negócios com altíssima rentabilidade que a exploração predatória daquelas reservas propiciaria.

Aliás, os setores da imprensa alinhados com o PSDB já falam até em privatizar a Petrobrás – e não só ela – de uma vez, sem mais delongas. Artigo do comentarista de economia de O Globo Carlos Alberto Sardemberg publicado na semana que finda prega exatamente isso. Abaixo, um trecho do texto:

*****

“Não é por nada, não, mas se a gente pensar seriamente na história recente da Petrobras, sem paixões e sem provocações, vai acabar caindo na hipótese maldita, a privatização. (…) Não há como garantir uma gestão eficiente das estatais — e sem falar de corrupção. Logo…”

*****

Ao longo do texto, Sardemberg se desmancha em elogios à política do PSDB que fez a Petrobrás chegar ao último ano do governo FHC com receita de 60 bilhões de reais contra os 280 bilhões de 2012. É um dos analistas econômicos da grande mídia mais identificados com as teorias do PSDB.

A gestão da Petrobrás pelo PSDB foi um desastre. Sem investimentos do Estado e exposta à concorrência predatória das petrolíferas gigantes internacionais, a empresa começou a sofrer com desastres como o naufrágio da plataforma P36, que custou 700 milhões de reais ao país.

A P-36 foi a maior plataforma de produção de petróleo no mundo antes de seu afundamento em março de 2001. A plataforma custou 350 milhões de dólares ao país. Além da perda financeira, 11 pessoas morreram em um desastre causado, exclusivamente, por falta da manutenção que a Petrobrás fez no ano passado em suas plataformas e que reduziu seu lucro.

No total, os desastres em campos de exploração da Petrobrás durante o governo FHC, causados pela forte descapitalização da empresa que os tucanos lhe impuseram, geraram prejuízos ao país da ordem de 1,5 bilhão de reais.

Ano que vem, o Brasil correrá de novo o risco de ver essa praga de gafanhotos chamada PSDB ter chance de retomar o Poder a fim de saquear o país de novo. E depois acusam este blogueiro de ser “muito governista”. Enquanto esses piratas ameaçarem o país com sua eleição todo cidadão consciente tem que ser “muito governista”, a fim de impedir a Privataria Tucana II.