Barão de Itararé nasce com força em SP

Por Fabiana Lima, no sítio Vermelho:

O debate sobre “A regulamentação da comunicação e o projeto de mídia democrática” foi o pontapé inicial do Barão de Itararé de São Paulo. Na mesa estavam o jornalista Mauro Santayana, o professor de pós-graduação da USP e coordenador do CELACC (Centro de Estudos Latinos Americanos sobre cultura e comunicação Dennis de Oliveira, o jornalista Raimundo Pereira da Revista Retrato Brasil, a jornalista Renata Mielli, secretária geral do Barão de Itararé e o professor e jornalista Laurindo Leal.

A mesa foi coordenada pela jornalista do Portal Vermelho/SP, Ana Flávia Marques, que já no início apresentou a importância da entidade no estado. “Se estivermos organizado em todos os estados e não em São Paulo, a nossa luta fica capenga. O Barão de Itararé nasce hoje dessa necessidade, de travar a luta pela democracia em nosso país aqui na sede dos monopólios e oligopólios da comunicação brasileira”.

Através das intervenções apresentadas foi possível ter um panorama de toda luta para democratizar a comunicação, no passado e, principalmente em tempos atuais.

Consenso entre os debatedores é que o código brasileiro que define as diretrizes para os uso dos meios de comunicação é ultrapassado, e privilegia apenas as grandes empresas do ramo, grupos que estão há décadas no comando, embora a concessão do uso seja administrada pelo governo. Em que pese ao governo definir a concessão, cabe à sociedade o direito de usufruir o que é de utilidade pública.

Mauro Santayana diz que a “comunicação em primeiro lugar é se identificar, os credos, comportamentos, que dão forma a uma cultura diversa, passam como inexistente quando a sociedade é retradada de forma homogênea pelos meios”.

“A explosão das redes sociais proporcionou às pessoas a criarem seus próprios canais de comunicação, nos quais produzem informação e difundem sua opinião. Porém, os grupos econômicos também a utilizam como portal para seus interesses”, defendeu Mauro.

Segundo Raimundo Pereira, “não há uma imprensa comum, do dia a dia”. Não omitindo o avanço significativo que a internet trouxe nesse sentido, “ela dá a falsa ideia de que todos podem”.

Para Laurindo Filho, a América Latina está adiantada na implantação de leis de meios em relação ao Brasil, apesar disso a movimentação da população tem se colocado aberta para discutir frente ao governo plano de políticas públicas que atendam de forma geral as mídias alternativas.

Mais democracia

Renata Mielli descreveu o projeto de iniciativa popular que já está circulando pelas entidades, sindicatos em mutirões para coleta de assinaturas. “O objetivo principal foi elaborar um projeto de lei coerente e que pudesse dar conta de problemas antigos e de novos surgidos a partir da convergência tecnológica”.

“Neste sentido, a opção não foi estruturar um marco regulatório completo, que desse conta de todos os setores da comunicação – desde a telecomunicação, passando pela radiodifusão e outros mídias, mas focar principalmente na regulamentação dos artigos constitucionais que tratam da Comunicação Social Eletrônica”, esclareceu Renata.

Além disso, o projeto quer dar voz para os canais de rádios e televisões comunitárias, que sirvam de contraponto a outros modelos, dar maior espaço para expor realidades diferentes em seu processo histórico e abertura a pluralidade cultural, mas, porém, como cidadãos, que querem convergir à democracia.

Dennis de Oliveira, apontou a composição do poder mundial. Para ele, esse poder é composto por três monopólios: das armas, do capital e da mídia.

“A mídia transmuta a ideia de cidadão em consumidor; estabelece consensos e interdita o debate plural. A mídia é excludente, preconceituosa e contrária a soberania nacional. Esses são os valores da mídia”, descreveu Dennis.

Para Dennis, o emponderamento das redes alternativas de produção de comunicação e cultura só acontecerá quando houver democracia no mercado e a mídia for encarada como serviço público, com acesso e direito à informação e responsabilização sobre o conteúdo, com mídias educativas, tv’s públicas e estatais.

A coordenadora do Barão de Itararé de São Paulo, Ana Flávia Marques, citou os membros que farão parte da secção paulista e convidou todas as pessoas à integrar-se na luta pela construção da entidade no estado.