Merval ameaça o próprio STF

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Por Fernando Brito, no blog Tijolaço:

Merval Pereira, derrotado, investe com ódio contra o Supremo Tribunal Federal.

Diz, textualmente, que se forma uma suspeita de manipulação do Supremo Tribunal Federal, que estaria sendo operada pelo Ministro Luís Roberto Barroso, em “dobradinha” com o Ministro Teori Zavascki, sob a batuta de Ricardo Lewandowsky.

Merval descreve o que, para ele, é uma ação combinada entre moleques, não a opinião de dois juristas com décadas a serviço do Direito e conhecimento que ninguém até hoje ousou lhes negar, vejam:

“Barroso sempre fez questão de pontuar suas queixas antes de apoiar as decisões tomadas anteriormente, como se estivesse cumprindo um ritual que o desagradava. O mesmo sentimento tinha o outro novato no plenário, o ministro Teori Zavascki, embora não revelado na sua quase mudez das primeiras sessões.

Quando se abriu uma brecha para que mudasse seus votos, mesmo que essa atitude soasse extemporânea diante do motivo alegado, ele já tinha uma relação deles a serem alterados, principalmente na dosimetria das penas sobre formação de quadrilha. Ele e Barroso, aliás, já haviam mudado o entendimento do Supremo sobre esse crime no julgamento do caso do senador Ivo Cassol, ao se unirem aos quatro outros juízes que não viram formação de quadrilha no mensalão.”

E diz que as indicações feitas por Dilma dirigiram-se ao propósito de reorientar o julgamento.

Esquece-se que foram os mesmos Lula e Dilma que escalaram para o Supremo violentos defensores do “condenar a qualquer preço” como são Joaquim Barbosa e Luiz Fux.

Sinceramente, alguém consegue imaginar a figura austera de Teori Zavascki indo a José Dirceu cabalar apoios para ser indicado e dizendo que “matava no peito” qualquer situação jurídica inconveniente?

Merval vai buscar pureza jurídica em Gilmar Mendes, aquele que – segundo Joaquim Barbosa – estava acostumado a lidar com “capangas” e se ancora numa citação que, babujando ódio, foi buscar num voto dos anos 50, para levantar a perfìdia de uma manipulação.

Manipulação é de Gilmar Mendes, que sabe que redigiu proposta para Fernando Henrique revogando os embargos infringentes no STF, que o Congresso recusou-a e ele quer, agora, aprovar no grito, nas ofensas e nos perdigotos que lhe jorram do discurso furioso.

Não é uma questão de saber se as penas devem ou não ser revistas, mas do direito positivo que está inscrito nas leis – e o regimento do STF, cansou-se de dizer, passou a ter força de lei – e que tem de ser reconhecido. Se Mendes tentou – e em vão – revogá-lo, não basta isso para que seja negado a qualquer cidadão.

Isso, sim, desmoraliza o Supremo, como o desmoralizaria aceitar a chantagem e pressão de quem é capaz de escrever, no império de mídia a que serve, que “está havendo manipulação da composição do STF” e de que isso “é o que de mais grave pode ocorrer para a imagem do sistema jurídico brasileiro”.

O mais grave que pode ocorrer ao sistema jurídico brasileiro não é isso, é ter juízes ajoelhados a essas ameaças de linchamento midiático, impedidos de expressar o que dizem suas convicções jurídicas e morais, amedrontados diante de uma mídia que aponta para baixo o polegar, e não apenas para réus.

Mas para magistrados.