O tempo corre contra Dilma

Por Antônio David, no blog Viomundo:

I – Manifestações e manifestantes

“O gigante acordou”. Mais do que um bordão repetido durante os protestos de junho pelo Brasil, a expressão parece corresponder à representação que os manifestantes fizeram de si mesmos, como se naquele momento tivéssemos testemunhado não a expressão de um conflito no interior da sociedade, mas um grito da sociedade contra algo ou alguém.

Penso que essa estranha autorepresentação coloca-nos diante de um traço nefasto da cultura política brasileira: a imagem da indivisão social.

A violência que marca as relações sociais no Brasil é sistematicamente ocultada, para em seu lugar impor-se a imagem de uma sociedade harmônica e coesa. Talvez Gilberto Freyre seja quem tenha levado mais longe essa imagem, quando propõe que no Brasil subsista um “equilíbrio de antagonismos”: apesar dos antagonismos, haveria entre nós equilíbrio. O interessante é que a fórmula pode ser invertida: apesar do equilíbrio, a sociedade brasileira é recortada de cima a baixo por antagonismos.

Guardamos hoje os traços de nosso passado escravocrata. Herdamos dele a abissal desigualdade entre ricos e pobres. Como todas as sociedades complexas, também a nossa é dividida. Ocorre que a sociedade brasileira não é apenas dividida; é muito dividida.

Quando Lula foi eleito em 2002, o Brasil era o país mais desigual do mundo; ainda hoje figura entre os mais desiguais. E talvez justamente por ser tão desigual, é que se imponha com tanta força a imagem de uma sociedade harmônica e coesa, simbolizada pelo verde-amarelo.

Afinal, quem foi às ruas? Acompanhando os debates públicos, parece haver dúvidas sobre o perfil dos manifestantes. Uma coisa é certa: não foi o “povo”, em abstrato, o protagonista dos protestos. E aqui não pretendo fazer reparações àqueles que vocalizam essa percepção.

Não se pode exigir daqueles que intervêm no debate público e exercem influência sobre a opinião pública que abram mão de “disputar o significado” de junho. No entanto, a atitude da disputa só é válida se puder conviver com outra atitude: o esforço de apreender as contradições da realidade.

Se o coro em uníssono contra a corrupção associado ao verde-amarelismo criou a impressão do despertar do “gigante”, por trás da aparente celebração há um fato inexorável: em junho, saíram às ruas frações de classe. E, como sabemos, frações de classe distintas em geral possuem motivações e interesses distintos, não raro antagônicos.

Seja pelo método empírico do olhar, seja considerando o que apontaram uma série de pesquisas feitas junto aos manifestantes a fim de traçar seu perfil, parece factível a hipótese de que, no interior do gigante, havia preponderantemente duas frações de classe.

De um lado, uma parcela do proletariado, que o sociólogo Ruy Braga chama de “precariado” – jovens que estudam e ao mesmo tempo trabalham, concentrados no setor de serviços, vulneráveis à altíssima rotatividade desse setor, submetidos a um ritmo de trabalho frenético, mas que experimentaram conquistas nos últimos anos via ensino superior privado, carteira assinada, renda e crédito.

De outro, a classe média tradicional – um setor da sociedade que, a despeito de usufruir a palavra “média” no nome, situa-se no topo da pirâmide social, e que, a despeito de também ter sido beneficiada nos últimos dez anos, sente-se profundamente ameaçada pela ascensão dos de baixo.

Enquanto os primeiros almejam melhores condições de vida e de trabalho, compatíveis com sua qualificação profissional, os segundos querem os “mensaleiros” na cadeia.

Para além das demandas, o mais importante talvez seja procurar saber quais afetos dominam cada uma dessas frações. Arriscaria dizer que, entre os primeiros, fortes expectativas criadas pela ascensão social convivem com sentimentos de inquietude e frustração face às dificuldades de realizar as expectativas que nutrem; entre os segundos, o medo da perda de privilégios aliada ao ódio de classe, fruto da perda de posição de sua ideologia na sociedade – afinal, a classe média ampara-se na ideologia do mérito, ou seja, na naturalização da desigualdade.

O curioso é que, apesar do aparente uníssono nas ruas, no que realmente importa uma e outra frações de classe almejam o exato oposto –enquanto os primeiros reivindicam mais e melhores serviços públicos, os segundos reivindicam menos impostos. E, no entanto, o que observamos em junho foi uma estranha aparência de comunhão de interesses e de engajamento.

Claro está que os desejos antagônicos de um e de outro se cruzam num ponto: no repúdio à corrupção.

Mas não devemos nos enganar quanto a esse ponto comum. É certo que o tom antipartido das manifestações fez parecer haver uma repulsa geral à política institucional, talvez mesmo uma demanda por democracia direta.

Porém, se a tônica das manifestações era “contra os partidos e os políticos”, pesquisa feita em São Paulo mostrou que mais de 50% dos manifestantes têm candidato para 2014: Joaquim Barbosa e Marina Silva. Contra os partidos, pessoas. Claro que a eleição é só um aspecto, e talvez não seja o mais importante; mas é sintomático.

Para tornar o quadro ainda mais complexo, uma parcela majoritária da classe trabalhadora não saiu às ruas. A fração que o cientista político André Singer chama de subproletariado assistiu as manifestações à distância. Possivelmente com alguma desconfiança, pois essa fração teme a radicalização política, na medida em que vê nela a possibilidade do desemprego e da perda de conquistas obtidas nos últimos dez anos. Igualmente, a classe trabalhadora tradicional, do “colarinho azul”, organizada em sindicatos, com maior experiência política e melhor remunerada, parece não ter se engajado nas manifestações.

É obvio que saíram às ruas em junho indivíduos dessas duas frações, e de todas as demais frações. Até burgueses havia em meio às manifestações – e se as coisas participam da vida política tanto quanto as pessoas, o prédio da Fiesp na Av. Paulista foi um protagonista dos protestos de junho em São Paulo. A preocupação aqui é saber quais frações de classe eram predominantes em junho.

II – A ponta do iceberg

Dito isso, cabe analisar a resposta do governo aos protestos.

Para chegarmos ao ponto que aqui interessa – o impasse na estratégia lulista –, penso ser útil começarmos pela seguinte constatação: aparentemente, ao invés de sair pela tangente, o governo abraçou a demanda vinda das ruas quando propôs a Constituinte Exclusiva.

Por que o governo recuou, se pesquisa do Datafolha mostrou que 73% dos brasileiros apoiavam a proposta? Por que a mídia faria campanha contra? Por que, ao cabo, o Congresso e o STF a derrubariam? Isso tudo é verdade, mas é apenas parte da verdade. Arriscaria dizer que o governo recuou justamente porque está olhando para as classes sociais e a política.

Talvez o governo tenha percebido que estes 73% que declararam apoiar a proposta não se converteriam em mobilização de massa, pois o que motivou os manifestantes a tomar as ruas não foi a corrupção.

O repúdio geral à corrupção é um dado incontestável, mas não devemos nos enganar quanto às reais motivações dos manifestantes. O que está em jogo para o precariado é obter melhores condições de vida e de trabalho; para a classe média tradicional, bloquear o processo de ascensão social aberto em 2003, e trocar o PT pelo PSDB.

O governo certamente fez o cálculo: de um lado, apostar na Constituinte, e, exceto se houvesse radicalização política, correr o alto risco de perder a batalha; de outro lado, apostar no plebiscito, cujo risco parece ser menor. A opção, à maneira do lulismo, foi pelo menor risco e sem radicalização. Mesmo assim, o plebiscito segue de molho. Tudo indica que não ocorrerá.

Ao cabo, para avaliar se o governo errou ou acertou em retirar a proposta, só há um critério: que classes e frações de classe dariam sustentação para a proposta, e que classes e frações de classe combateriam a proposta?

É impossível responder com certeza tais perguntas, mas é possível e necessário fazer cálculos, ou, nas palavras de Vladimir Safatle, “detalhar ao máximo [as] ações e os cenários possíveis que essas engendrariam” (A esquerda que não teme dizer seu nome, Três Estrelas, 2012). Há quem sustente que o governo errou ao recuar. Pode ser. Mas, se errou, não é por que procura seguir à risca este princípio?

No entanto, tal constatação não esgota o problema, pois parte de um pressuposto: evitar a radicalização política. Essa parece ser a questão central. Se assim for, o dilema Constituinte Exclusiva vs. Plebiscito – e por isso retomo essas propostas – apenas evidencia a ponta do iceberg. É o mero sintoma.

Naquele momento, Dilma fez uma opção. Recuou. Diante dessa conduta, alguém poderia objetar: “O governo deveria ter mantido a proposta!”. Há quem vá mais longe: “O governo deveria romper com a governabilidade e fazer enfrentamentos!”. Não são essas percepções correntes na esquerda? Aqui, mais do que uma decisão pontual do governo, é o pressuposto (evitar a radicalização) que é questionado.

Justo. O governo poderia apostar nesse caminho: a via da radicalização política, da ruptura com a base de apoio no Congresso, do enfrentamento aberto. Por que não aposta? Penso ser necessário esmiuçar as razões dessa opção.

III – Classes e frações de classe

A classe trabalhadora brasileira não é um todo homogêneo. Possui frações. Além do proletariado fabril, cujo paradigma é o metalúrgico, há uma nova classe trabalhadora, predominantemente jovem, que ascendeu via ensino superior privado, tem maiores expectativas, seja de padrão de vida, seja de trabalho, mas não enxerga perspectivas de futuro no mercado de trabalho – pois não há perspectivas. Por isso, vive sob tensão.

Por outro lado, há outra fração da classe trabalhadora, muito superior em tamanho, que ainda vive em condições de pobreza e miséria, e que constitui a principal base social e eleitoral do lulismo: o subproletariado. Essa fração quer mudanças, mas possui um traço conservador: rejeita a radicalização política, na medida em que associa (não sem razão) a instabilidade política ao desemprego e à carestia.

Para mantê-los ao seu lado e favorecê-los, a estratégia dos governos Lula e Dilma consiste em evitar a radicalização. De fato, este setor tem sido beneficiado: a pobreza e a desigualdade estão caindo, ainda que muito lentamente – o traço conservador está na lentidão do processo.

O fato é que o governo tem razões para evitar a radicalização política: a radicalização suscitaria crises, instabilidade, fuga de capitais etc., o que tenderia a elevar o nível de desemprego e a afetar diretamente o subproletariado.

Nessa situação, além do risco de ver bloqueado o processo (lento) de redução da pobreza – o qual supostamente depende de haver estabilidade econômica, bem como de uma ampla base de apoio no Congresso Nacional –, essa fração de classe poderia enxergar na direita uma alternativa política, como fez em 1989, 1994 e 1998, quando deu a vitória para Collor e FHC.

Some-se a isso o fato de que hoje a classe média tradicional é, dentre todas as classes, aquela que está se sentindo mais prejudicada e parece ter maior força de ânimo para ir às ruas manifestar seu descontentamento, com pitadas de protofascismo, como já ocorreu outrora na história do Brasil. Assim, é de se supor que a radicalização por parte do governo teria repercussões diferentes na sociedade, alimentando, sobretudo, a radicalização da classe média.

Porém, na medida em que viabiliza a ascensão social dos de baixo, a estratégia lulista cria cada vez mais a necessidade de empreender reformas estruturais, a começar pela abertura e dinamização do mercado de trabalho e pela melhora radical dos serviços públicos, a fim de viabilizar a continuidade da ascensão dos que já ascenderam, caso contrário estes ficarão estagnados economicamente.

Além disso, precisa envolver a organização e a mobilização da nova classe trabalhadora, para que esta lute por seus direitos, caso contrário essa fração de classe poderá optar por alternativas conservadoras – a história é recheada de exemplos nesse sentido. Se a nova classe trabalhadora pender para a direita, não se trata de perder apenas o governo nas urnas. É o processo em curso de combate à pobreza e à desigualdade que será bloqueado.

IV – Impasse e paradoxo

Dito isso, o impasse da estratégia do lulismo pode ser colocado nestes termos: de um lado, o governo precisa evitar a radicalização, não só por razões eleitorais, mas também por razões econômicas: a radicalização provavelmente paralisaria o governo, enquadrado que está pelo mercado, Congresso e Judiciário, e por conseguinte provavelmente elevaria o desemprego – o que, para além das repercussões eleitorais, faria a desigualdade voltar a aumentar; de outro, o governo precisa investir na radicalização, pois, na medida em que os trabalhadores ascendem, a continuidade de sua ascensão exige enfrentamentos, necessários para haver mudanças estruturais na economia brasileira e no serviço público.

Prensado entre duas frações de classe, o governo vê-se então diante da necessidade de evitar a radicalização e, ao mesmo tempo, de investir na radicalização. Desnecessário dizer que rifar uma das frações de classe não é alternativa. Daí ser duvidoso que a saída para o impasse reduza-se à mera opção entre evitar ou investir.

Não surpreende que essa formulação, pela qual se impõem simultaneamente duas tarefas antagônicas, soe estranha. A dificuldade em ver o impasse deriva não apenas da dificuldade em observar uma contradição no seio da própria classe trabalhadora, mas também, e talvez, sobretudo, em depreender o paradoxo do lulismo: parecendo ser uma coisa, o lulismo é o exato oposto. Vejamos.

É lugar comum a constatação de que o governo possui uma estratégia da acomodação dos conflitos e de amortecimento das lutas. Muitos falam em cooptação dos movimentos sociais e sindicatos. Contudo, ao examinar a realidade, o que se pode observar é que, na medida em que o tempo passa, a estratégia do lulismo produz o exato oposto, ou seja, cada vez mais alimenta o conflito.

Prova disso é o ascenso de greves operárias em curso atualmente, relacionado não à piora no mercado de trabalho, mas justamente ao oposto, ou seja, à melhora (do nível de emprego e renda), permitindo inclusive que mais de 95% dos reajustes salariais situem-se acima da inflação.

Em parte, as manifestações de junho enquadram-se nessa formulação, pois, dentre as causas que levaram o precariado a tomar as ruas, foi determinante o fato de essa fração de classe nutrir expectativas, abertas exatamente pelas opções tomadas pelos Governos Lula e Dilma.

V – Mantendo as condições de sua própria perpetuação

Aqui é preciso fazer um parêntese. Há quem diga que o lulismo esgotou-se. Não só discordo dessa tese, como penso ser o exato oposto. O grande problema do lulismo parece estar exatamente no fato de não ter se esgotado – ou seja, em ter mantido as condições para sua perpetuação. Pois, se o objetivo da estratégia inaugurada pelo governo Lula e levada adiante pelo atual governo é o combate à pobreza e à desigualdade, de modo a incorporar o subproletariado ao proletariado, então como explicar que, passados dez anos, o subproletariado ainda exista e em tão elevado número? (Se levarmos em conta as amostras do Datafolha e Ibope em suas pesquisas de opinião, observaremos que a parte da população que recebe até 2 salários mínimos de renda familiar mensal caiu de aproximadamente 50% em 2002 para 40% em 2013).

O próprio André Singer chama a atenção para isso em seu livro Os sentidos do lulismo (Companhia das Letras, 2010): “o reformismo fraco, por ser fraco, implica ritmo tão lento que, por vezes, parece apenas eternizar a desigualdade”.

De fato, enorme quantidade de pesquisas confirma que a pobreza e a desigualdade estão caindo, mas muito lentamente – e talvez mais lentamente ainda com Dilma. Se o lulismo tem um pecado, esse pecado sem dúvida está na sua longa duração.

Mas é possível ir além na crítica. Passados dez anos, o lulismo não apenas não cumpriu sua missão – incorporar o subproletariado ao proletariado – como tem dificuldade de criar as condições para que, uma vez incorporado, o novo proletariado adquira feições do velho proletariado.

Senão, como explicar que parte substancial dos trabalhadores outrora situados nessa fração (subproletariado) e que se elevaram à condição proletária, estejam hoje submetidos a condições tão precárias de trabalho – como no telemarketing ou na hidrelétrica de Jiraú, só para citar dois exemplos?

Finalmente, e voltando ao ponto inicial desse artigo: Como explicar que, passados dez anos, a percepção social continue sendo marcada pela imagem da indivisão social, bem expressa na figura do despertar do “gigante”?

Essa pergunta, em particular, é tão mais intrigante quando se constata que, paradoxal que é, parecendo jogar contra o conflito, na realidade o lulismo só tem alimentado a polarização social no interior da sociedade. A polarização não só subsistiu sob o lulismo, como aumentou, fruto exatamente das políticas do governo (não há nada melhor representativo da polarização do que a opinião generalizada na classe média sobre o Bolsa Família).

Mesmo assim, não deixou de soar estranho o recado do ex-presidente Lula ao cabo dos protestos: “façam política”. Isso porque a polarização alimentada pelo lulismo nos últimos dez anos, apesar de crescente, parece ter sido despolitizante, ao menos até junho. Assim, o resultado não poderia ser outro: expressão de uma polarização latente na sociedade, fruto da agudização do conflito de classes, os protestos eclodiram escondendo, mascarando e ocultando essa raíz. Em seu lugar, apareceram como expressão do seu exato oposto, ou seja, de uma sociedade homogênea, coesa, harmônica, com motivações e interesses convergentes: contra “tudo o que está aí”.

V – Alerta

Por fim, um alerta: as conseqüências do impasse na estratégia lulista já se fazem notar eleitoralmente. Comparando as intenções de voto no segundo turno da eleição presidencial em 2006 e em 2010, a diferença entre PT e PSDB caiu de 21% (2006) para apenas 6% (2010) na faixa de renda de 2 a 5 salários mínimos de renda familiar mensal, exatamente onde o precariado está inserido. Uma hipótese é que essa diferença esteje associada a um processo subterrâneo, lento e invisível de distanciamento do precariado em relação ao PT.

Reforçam essa hipótese as pesquisas de intenção de voto mais recentes, as quais não mostram um quadro mais favorável. Ao contrário. Segundo o Datafolha (Pesquisa feita entre 7 a 9/8/13), se houvesse segundo turno hoje, nessa faixa de renda (2 a 5 SM de renda familiar mensal) Dilma figura com larga vantagem perante Aécio Neves (50% x 32%), mas já teria sido ultrapassada por Marina Silva (43% x 45%). Além disso, mesmo em relação a Aécio, a vantagem de Dilma é relativa, pois o tucano é ainda pouco conhecidona faixa de renda aqui considerada: 20% declararam não conhecê-lo, 33% conhecem-no “só de ouvir falar”, 29% conhecem-no “um pouco” e apenas 18% conhecem-no “muito bem”.

A considerar estes dados, parece que a inquietude do precariado está levando-o a buscar alternativas eleitorais e, por extensão, políticas – o que não quer necessariamente dizer, alternativas de esquerda.

VI – Justa medida

Contraditório, o lulismo envolve um pacto conservador ao mesmo tempo em que guarda em si uma vocação igualitarista. Mas suas promessas de igualdade só poderão ser realizadas se o lulismo tiver força para superar-se, ultrapassar o impasse inscrito nele mesmo – ou seja, encontrar a justa medida da radicalização. Terá? O tempo corre contra Dilma.