Ruas exigem avanços no Brasil [2]

Foto: Igor Carvalho

Por Altamiro Borges

Os efeitos políticos da “jornada de junho” ainda demandarão tempo para serem mensurados. Da parte do governo, a presidenta Dilma Rousseff reagiu com certa rapidez e propôs medidas concretas para atender o “clamor das ruas”. Diferentemente do reinado neoliberal de FHC, que acionou as tropas do Exército contra a greve dos petroleiros e nunca dialogou com os movimentos sociais, o Palácio do Planalto adotou uma postura democrática ao respeitar os protestos de rua e ao convocar as entidades populares – como as centrais sindicais, o MPL, o MST e a UNE – para o diálogo.

Algumas medidas foram colocadas em prática, como o programa “Mais Médicos”, que objetiva melhorar o atendimento à saúde nas regiões mais carentes do país e gerou forte reação das elites e da sua mídia privatista. Outras estão empacadas, como a proposta da reforma política com o fim do financiamento privado das campanhas eleitorais, que esbarrou na resistência dos partidos fisiológicos que são maioria no Congresso Nacional. Estas iniciativas do governo inclusive tiveram reflexo nas pesquisas de opinião pública, com a tímida recuperação da popularidade da presidenta.

Já da parte da oposição demotucana, a “jornada de junho” serviu para evidenciar a ausência de propostas destes setores e seu caráter conservador, contrário aos interesses dos trabalhadores. PSDB, DEM e outras siglas de aluguel, que tentaram pegar carona nas manifestações de rua, não colheram os frutos eleitorais desejados e estão divididas e sem perspectivas. Direitistas e rancorosos, estes partidos até hoje não entenderam as mudanças ocorridas a partir da eleição do ex-líder sindical Lula, que iniciou novo um ciclo político no país, com seus avanços e limitações.

Olhando pelo retrovisor é fácil constatar que o Brasil passou por sensíveis mudanças nos últimos dez anos. Só o partidarismo sectário não enxerga os avanços, mesmo que tímidos. No triste período de FHC, o país afundou na crise econômica e ficou três vezes de joelho para o Fundo Monetário Internacional (FMI). O desemprego bateu recordes, vitimando milhões de trabalhadores; o arrocho salarial ampliou o fosso social entre a minoria abastada e a maioria explorada; os direitos trabalhistas foram surrupiados, com o aumento da precarização no trabalho. Como o projeto neoliberal não combina com democracia, os movimentos sociais foram tratados com descaso e repressão.

A vitória de Lula, em 2002, inicia um novo ciclo politico no país, de enfrentamento moderado às chagas neoliberais. O histórico acordo firmado pelo governo Lula com as centrais sindicais de valorização do salário mínimo e a adoção de vários programas sociais, com destaque para o Bolsa Família, impulsionaram o mercado interno de consumo, o que resultou em mais produção, mais empregos e melhores salários. No final do governo FHC, o salário mínimo equivalia apenas a 78 dólares; atualmente, ele vale cerca de 300 dólares. O governo tucano foi responsável por mais de 12 milhões de desempregados no país; já os dois mandatos de Lula geraram cerca de 17 milhões de vagas e a presidenta Dilma, apesar do agravamento da crise capitalista mundial, tem mantido os índices de geração de emprego, embora num ritmo mais lento.

Com a redução do desemprego, cresceu o poder de barganha dos trabalhadores e 97% das categorias pesquisadas pelo Dieese tiveram aumento real de salário em 2012. Através dos programas de transferência de renda, mais de 40 milhões de brasileiros, que antes vegetavam na pobreza absoluta, hoje têm acesso a produtos básicos de consumo. O projeto de desenvolvimento nacional com inclusão social, que dá os primeiros passos no enfrentamento do neoliberalismo, é uma marca dos governos Lula e Dilma, com todas suas insuficiências e erros. Somado a outras medidas – como o fortalecimento dos bancos públicos e o aumento das linhas de crédito –, este projeto de desenvolvimento permitiu que o Brasil se tornasse a quinta maior economia do mundo – na gestão de FHC o país despencou de sétimo para 10º lugar no ranking mundial.

Além destes avanços sociais e econômicos, o Brasil destes dez últimos anos teve outras duas marcas distintivas. A primeira foi a da relação mais transparente e democrática com a sociedade. Na gestão de FHC, os casos de corrupção eram engavetados pela Justiça e acobertados pela mídia venal, como comprovam dois livros recém-lançados – “A privataria tucana”, do premiado jornalista Amaury Ribeiro Jr., e “O príncipe da privataria”, do repórter Palmério Dória. Atualmente, o Judiciário tem maior autonomia e outros órgãos de fiscalização, como a Polícia Federal e o Ministério Público, agem livremente na apuração das denúncias de desvios dos recursos públicos.

Os governos Lula e Dilma também fortaleceram os mecanismos democráticos de participação da sociedade. No triste reinado dos tucanos, os movimentos sociais eram tratados como “caso de polícia”, sendo alvos de criminalização e feroz repressão. Atualmente, existem vários mecanismos de consulta à sociedade, como as conferências e os conselhos temáticos, que reúnem milhares de participantes. Com os espaços democráticos abertos na esfera federal, o sindicalismo brasileiro passou a ocupar um papel mais protagonista, como interlocutor das mudanças no país – como nos acordos históricos da valorização do salário militar e da extensão dos direitos trabalhistas às empregadas domésticas. Após mais de 60 anos, as centrais sindicais finalmente foram reconhecidas legalmente na gestão do ex-presidente Lula.

Outra mudança significativa se deu na política externa. No reinado de FHC, o país caminhava para se tornar uma neocolônia dos EUA, com a imposição da Área de Livre Comércio das Américas (Alca) e a cessão da base de Alcântara (MA) para os militaristas ianques. Lula rejeitou o servilismo diante do império e o Itamaraty passou a adotar uma política externa mais ativa e altiva, em defesa da soberania nacional e da integração da América Latina. O Brasil apostou no fortalecimento do Mercosul, na criação da Unasul e da Celac, na intensificação do comércio Sul-Sul e na parceira estratégicas com os países dos Brics. Hoje o país é uma nação mais respeitada no cenário mundial. Não é para menos que virou alvo prioritário da espionagem e do terrorismo dos EUA, o império do mal.

* Texto elaborado para o congresso do Sindicato dos Trabalhadores em Água, Esgoto e Meio Ambiente de São Paulo (Sintaema).

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Leia também:

- A crise capitalista e os trabalhadores [1]

- A crise capitalista e os trabalhadores [2]

- A crise capitalista e os trabalhadores [3]

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