quarta-feira, 8 de janeiro de 2014

Debate sobre mídia esquenta no Peru

Por Altamiro Borges

Pelo jeito o Brasil vai continuar ostentando o vergonhoso título de "vanguarda do atraso" no debate sobre a democratização da mídia. Nesta semana, o tema ganhou impulso também no vizinho Peru - que se soma a países como Argentina, Uruguai, Equador e, ainda, à "chavista" Inglaterra da rainha Elizabeth. No final de 2013, o presidente peruano Ollanta Humala questionou em público o perigoso processo de concentração da mídia no país e propôs que o assunto seja debatido no parlamento. Nesta terça-feira (7), o deputado governista Manuel Dammert confirmou que a bancada da Ação Popular-Frente Ampla apresentará em breve um projeto de regulação democrática da mídia no Peru.

No ano passado, o Grupo El Comercio comprou a maior parte das ações da Empresa Periodística Nacional S.A., a Epensa, numa estranha aquisição que reforça ainda mais a concentração midiática no país. Na ocasião, o presidente Ollanta Humala reagiu com vigor: "É uma vergonha que um grupo seja praticamente dono dos meios de comunicação. Isso é perigoso". As críticas foram tratadas pelos barões da mídia local como uma tentativa de censura, mas o governante não recuou. "Quem ameaça a liberdade de imprensa? O grupo empresarial que compra os meios de comunicação ou o presidente da República?”, afirmou na semana passada.

Grupo detém 78% do mercado de jornais

Segundo relato de Marina Terra, no sítio Opera Mundi, o tema da democratização da mídia já esteve presente no pleito presidencial de 2011. "O então candidato da chapa de esquerda Ganha Peru propôs em seu plano de governo a discussão de uma Lei de Meios ao estilo das aprovadas pelos Congressos da Argentina e Equador, 'que estabeleça uma divisão equitativa e plural dos meios entre diferentes formas de propriedade (privada, pública e social)'. No entanto, a proposta foi descartada após reação do setor, principalmente por parte do El Comercio". Agora, o tema volta à tona com mais força!

Com a compra das ações da Epensa, o El Comercio passa a deter 78% do mercado de jornais no país, segundo a própria Sociedade das Empresas Jornalísticas do Peru. "Para efeito de comparação, na França, uma empresa ou pessoa não pode controlar mais de 30% do mercado, enquanto na Itália esse limite é de 20%", lembra a jornalista do Opera Mundi. A decisão do presidente Humala de encarar o debate sobre a desconcentração do setor atiça os ânimos no país vizinho. Grupos de direita, como o Partido Popular Cristão, já se uniram aos donos do grupo midiático em defesa do "jornalismo livre". Keiko Jujimori, filha do ditador Alberto Fujimori - acusado de subornar empresários da imprensa nos anos 1990 em troca de cobertura favorável -, também criticou a iniciativa do governo.

Vargas Llosa critica "ameaça à democracia"

Mas há divisão entre os próprios empresários. "Principal concorrente do El Comércio, o Grupo La República Publicaciones, que detém 17% do mercado e tentou comprar as ações da Epensa para justamente equilibrar o setor, tem feito campanha e recorreu à Justiça para que seja cancelada a compra. Em novembro, o diretor do La República e outros jornalistas conhecidos abriram uma ação contra o El Comércio alegando práticas de monopólio", informa Marina Terra. 

Até o escritor peruano Mario Vargas Llosa, que nada tem de "esquerdista", manifestou sua oposição à recente compra do El Comercio. Nas eleição de 2011, ele retirou sua coluna do jornal do grupo após afirmar que ele estava “manipulando informação”. Seus textos agora são publicados no La República. Vargas Llosa classificou o domínio do mercado peruano pelo El Comercio de uma “potencial ameaça à democracia”. A Constituição peruana de 1993 determina que “as empresas, os bens e serviços relacionados com a liberdade de expressão e comunicação não podem ser objeto de exclusividade, monopólio ou acumulação”. Mas ela simplesmente desrespeitada, como também ocorre no Brasil.

A falsa choradeira da mídia brasileira

O embate contra o latifúndio midiático no Peru já repercutiu no Brasil. O jornal O Globo, por acaso também pertencente a um grupo monopolista, já chiou. Nesta segunda-feira (6), o diário da famiglia Marinho deu em chamada de capa: "Liberdade em risco: no Peru, governo ameaça a imprensa. O presidente Ollanta Humala declarou que união legal entre grupos de mídia pode vir a ser considerada ilegal". A mentira de O Globo foi rechaçada até por Alberto Dines, do Observatório da Imprensa, que odeia as forças de esquerda da América Latina. Vale conferir alguns trechos do seu artigo:


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A chamada foi publicada na primeira página do Globo. O texto da página interna não tem assinatura, mas tem procedência suspeita: foi enviado pelo diário El Comercio, o jornal conservador que está sendo acusado de montar um oligopólio de comunicação e negócios no Peru ao comprar o grupo Epensa. Se o jornalão carioca está efetivamente interessado em informar seus leitores com isenção não deveria basear-se apenas numa fonte e ainda mais uma fonte altamente suspeita, comprometida com um negócio que está preocupando não apenas o presidente Humala, mas também os setores mais responsáveis da imprensa peruana.

Além de parte interessada, El Comercio - assim como O Globo - fazem parte de um pool fundado em 1991 composto por onze jornais conservadores da América Latina denominado Grupo de Diários de América (GDA). O Wall Street Journal também é conservador e sua edição em espanhol é produzida pelo mesmo El Comércio que, não obstante, não brinca em serviço: publicou na sexta-feira (3/1) um relato preciso e equilibrado sobre a situação da imprensa peruana.


O WSJ não omitiu que o Nobel de Literatura, Mario Vargas Llosa, suspendeu a sua colaboração no El Comercio durante a campanha eleitoral de 2011 porque o jornal manipulava informações contra o candidato que apoiava, Ollanta Humala (afinal vitorioso). O jornal preferiu jogar descaradamente a favor de Keiko Fujimori, filha do ex-presidente Alberto Fujimori, condenado em quatro julgamentos (inclusive por violação de direitos humanos) e condenado a um total de 25 anos de prisão.

A matéria do jornalão carioca (reproduzida no site da Abert), além de favorável à compra da Epensa, tenta colocar o presidente Humala na mesma linha bolivariana de Chávez-Maduro na Venezuela e os Kirchner, na Argentina. É uma grosseira mistificação política, já que Humala representa justamente as forças que se opõem ao populismo pseudoesquerdista e meio fascista de alguns caudilhos continentais... O presidente Ollanta Humala não ameaçou a imprensa peruana. Considerou legal a compra da Edensa. Mas admitiu que no futuro a operação poderá ser considerada lesiva.

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