Após a morte do cinegrafista da TV Bandeirantes por ter sido atingido por um rojão enquanto cobria uma manifestação no Rio de Janeiro, voltou com mais força o debate da criminalização de atos de rua, principalmente se o uso de máscaras estiver em voga. Para o caso de “atos de violência”, a princípio depredação de propriedades privas e públicas. Também se discute a tipificação de ato de terrorismo.
Ato de violência estão entre aspas propositalmente. Será que em um futuro próximo o fechamento de ruas, avenidas e trechos nas estradas não será considerada o mesmo tipo de violência? Esses recursos são bastantes usados pelos movimentos sociais ditos tradicionais: estudantil, sindical e agrário. E sempre que acontecem atos de rua desses movimentos, se ouve a torto e à direita que “estão violentando meu direito de ir e vir”.
Nesse espaço já publicamos várias vezes nossa discordância com os tais Black Blocs. Sua postura é um desserviço à esquerda e à luta por mais direitos. Além de o fato de que usarem máscaras facilita muito a vida de quem quer usá-los como massa de manobra se infiltrando entre eles. Quebrar uma agência do Bradesco ou do Itaú não abala nem um milímetro o capitalismo nem os bolsos de seus executivos. Elas são reconstruídas com seguros ou, quiçá, com ajuda do Estado.
Mas nem de longe dá para levar a sério a criminalização e a tipificação em crimes de terrorismo para os Black Blocs. Essa revolta por diversos setores, inclusive da esquerda, será uma armadilha a si mesmos.
Hoje serão os mascarados; amanhã os sindicalistas, estudantes e trabalhadores rurais sem-terra.
Além de considerar a tática um desserviço, o uso de máscaras – para além das facilidades de que pessoas se infiltrem nos atos – é de uma covardia sem tamanho. De que vale ter ideias para defender se não se mostra o rosto, a identidade. Ou isso se tornou ilegal no Brasil?
O debate é complexo e rende – como tem acontecido – várias formulações. Mas cabe para as reflexões que no período da ditadura civil-militar os movimentos de luta pela democracia também foram criminalizados e tipificados como terroristas. Muitos dos movimentos assaltavam bancos e sequestraram autoridades para troca com presos políticos.
Porém, nada disso se aplica hoje em dia. O Estado brasileiro daquela época cerceava as liberdades, prendia, torturava e matava pessoas com pensamentos discordantes. Era ele, o Estado, o criminoso! E a mídia apoiava. Como apoiou, no início, os Black Blocs. Mudou de lado agora por causa da morte do repórter cinematográfico da Bandeirantes.
É preciso ter cautela com essa pauta de criminalização e de carimbá-los de terroristas. Repetindo: hoje são os Black Blocs, amanhã as centrais sindicais, as entidades estudantis e os movimentos de luta pelo acesso à terra.
Ontem assisti uma parte da sessão do senado e ouvi o discurso da senadora Ana Amélia. O assunto foi a morte de Santiago e as ações que virão do congresso. Foi ventilado acelerar a aprovação da lei antiterrorista. O que caracteriza um ato terrorista? Pode ser ameaças de grupos já reconhecidos por ações terroristas. Mas o fator principal é a surpresa, a falta de elementos que possam gerar uma reação anti-terror. Não foi o que aconteceu no caso do Santiago. O terrorismo dos BBs já era esperado. Esse foi e ainda é um caso de polícia. Quando acabou a guerra fria com o fim da União Soviética e a queda do muro de Berlim, o ocidente precisava de um outro inimigo comum. Primeiro o narcotráfico foi escolhido, depois o terrorismo, fortalecido ainda mais depois de 11 de setembro. No entanto, não podemos esquecer que muitos dos atos terroristas no mundo foram e ainda são praticados por mercenários ligados aos EUA, Inglaterra e Israel. Precisamos apenas descobrir as motivações para encontrarmos os verdadeiros terroristas. Às vésperas de uma Copa Mundial, a ser realizada próxima às eleições majoritárias brasileiras, a quem interessaria atos terroristas? Não é a um grupo furreca , maldoso sim, criminoso sim,até assassino, mas furreca. Vamos dizer que um ato terrorista aconteça aqui nesse ano, se for algo grande, bem articulado, com certeza não terá sido elaborado aqui dentro. E se as suspeitas recaírem sobre um certo país que controla toda a Internet mundial, quem terá aqui dentro coragem de acusá-lo? Nem o inspetor Clouzeau faria algo tão desastrado. O Congresso terá sim que exigir um trabalho da inteligencia brasileira (ABIN,PF e Exército), impor sanções duras e controlar as investigações das polícias estaduais nesses casos. Lei anti-terrorismo, na minha opinião, é reconhecer algo que AINDA não temos, mas, caso aprovada,atos desse tipo vão virar rotina, tal como na Síria, no Iraque, no Líbano etc.
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