terça-feira, 1 de julho de 2014

Dirceu começa trabalho externo

Do blog de Zé Dirceu:

Conforme anunciou na semana passada, o advogado criminalista José Gerardo Grossi mantém hoje contato com a Vara das Execuções Penais (VEP), para obter todo o detalhamento a respeito das funções a serem desempenhadas por José Dirceu na biblioteca de seu escritório de advocacia e amanhã, ou no máximo na 4ª feira, o ex-ministro começa a desempenhar trabalho externo em Brasília, no cumprimento do regime semiaberto de sua sentença.

Com o fim das votações pelo Supremo Tribunal Federal (STF) na 4ª feira pp., mais a sucessão de liberações dos sentenciados da Ação Penal 470 (AP 470) em regime semiaberto para trabalho externo assinadas pelo relator final do processo, ministro Luís Roberto Barroso, agora apenas o ex-deputado José Genoino não teve autorização para deixar o presídio.

O direito ao trabalho externo negado ao ex-ministro José Dirceu e revogado depois de concedido – em alguns casos por até quatro meses – a um grande número de sentenciados da AP 470 pelo presidente da Corte, ministro Joaquim Barbosa, está garantido aos condenados da AP 470. Agora a defesa de Genoino tentará com nova petição a que dará entrada nesta semana, adiantar para o final de julho sua saída, prevista pelo ministro-relator Barroso para de 25 de agosto.

Como faz faxina no complexo penitenciário, ajuda a organizar a biblioteca e estuda direito constitucional, sua defesa pedirá que os dias trabalhados sejam abatidos (contem para remissão de pena), diminuindo o tempo de permanência na detenção em regime fechado e que ele possa voltar a cumprir o restante da sentença em regime semiaberto, domiciliar, na casa de familiar.

Nesta semana em que começam a realizar trabalho externo, Dirceu e o ex-tesoureiro do PT, Delúblio Soares serão transferidos de prédio no complexo penitenciário. Deixam, assim, Genoino sozinho o que, segundo seus advogados, mais do que a limitação da liberdade, seus problemas de saúde agravados (ele é cardíaco e submeteu-se a uma cirurgia no meio do ano passado) e as más condições da prisão, é o que lhe causa agora mais apreensão e abatimento.

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