O batalhão de funcionários de Barbosa

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Por Paulo Nogueira, no blog Diário do Centro do Mundo:

O que mais surpreende na notícia de que Joaquim Barbosa quer garantir o emprego de 46 pessoas de seu gabinete não é o fato em si.

Todo mundo, quando se aposenta, se esforça para que seus subordinados sobrevivam.

O que realmente chama a atenção é o número de funcionários de JB: 46. É um pequeno exército.

O que tanta gente faz?

Conhecida a baixa produtividade da Justiça brasileira, eis um mistério.

Quantos funcionários terá cada juiz do Supremo? Se não a quase meia centena do presidente, quantos?

Qual o exemplo que o STF dá à sociedade de uso do dinheiro público? Quem fiscaliza?

Curiosa a mídia: entre tantos perfis endeusadores de Joaquim Barbosa, jamais trouxe à luz a informação do batalhão de funcionários sob suas ordens.

Suponhamos que ele tenha herdado todos. Num mundo menos imperfeito, ele teria realizado um ajuste exemplar, e feito disso um caso de ganho de eficiência num Judiciário tão carente de modernização.

Compare o STF com seu equivalente sueco. Você pode fazer isso caso leia um livro chamado “Um País sem Excelências e Mordomias”, da jornalista brasileira Claudia Wallin, radicada na Suécia.

Recomendo fortemente.

Claudia entrevistou Goran Lambertz, presidente da Suprema Corte sueca. “Como todos os juízes e desembargadores da Suécia, Lambertz não tem direito a carro oficial com motorista nem secretária particular”, escreve Claudia. “Sem auxílio moradia, todos pagam do próprio bolso por seus custos de moradia.”

Para ver quanto é diferente a realidade brasileira, no final do ano passado foram comprados carros de 130 mil reais para que os juízes do Supremo façam seus deslocamentos por Brasília.

Lambertz mora numa cidadezinha a 70 quilômetros de Estocolmo. Vai todos os dias da semana para a capital da seguinte maneira: pega sua bicicleta e pedala até a estação de trem.

Ele tem um pequeno escritório, e não tem secretária e nem assistentes. “Luxo pago com dinheiro do contribuinte é imoral e antiético”, disse ele a Claudia.

Uma equipe de 30 jovens profissionais da área de direito ajuda os 16 juízes da Suprema Corte. Fora isso, são mais 15 assistentes administrativos que ajudam todos os magistrados.

Isso quer dizer o seguinte: 45 pessoas trabalham para todos os integrantes da Suprema Corte da Suécia. Repito: todos. É menos do que os funcionários de Joaquim Barbosa sozinho.

Refeições, Lambertz mesmo paga. “Não almoço com o dinheiro do contribuinte.” Algum juiz do STF poderia dizer o mesmo?

A transparência na Suécia é torrencial. “Qualquer cidadão pode vir aqui e checar as contas dos tribunais e os ganhos dos juízes”, diz Lambertz.

“Autos judiciais e processos em andamento são abertos ao público. As despesas dos juízes também podem ser verificadas, embora neste aspecto não exista muita coisa para checar. Juízes usam bem pouco dinheiro público e não possuem benefícios como verba de representação. Os juízes suecos recebem seus salários e isso é o que eles custam ao Estado.”

Os gastos dos juízes são fiscalizados fora do sistema judiciário. “Se você é um juiz, certamente tem o dever de ser honesto e promover a honestidade, além de estar preparado para ser fiscalizado todo o tempo”, diz Lambertz.

Como um cidadão sueco reagiria à informação de que o presidente da mais alta corte do país gastou o equivalente a 90 mil reais para, como fez Barbosa, reformar banheiros do apartamento funcional?

É uma situação impensável - até porque juiz sueco paga sua própria casa, como qualquer pessoa.

Claudia perguntou a Lambertz como que o Brasil poderia avançar no mesmo rumo da Justiça sueca. Lambertz falou em “líderes que dêem bons exemplos, líderes que mostrem que não estão em busca de luxo para si”.

Joaquim Barbosa foi proclamado pela Veja, num instante de euforia delirante, “o menino pobre que mudou o Brasil”.

Mas ele cabe na descrição de líder transformador feita por Lambertz? Que um juiz sueco diria de uma equipe de 46 funcionários para um único homem?

Começa uma nova etapa no STF sem Barbosa.

Que comece ali uma reforma de mentalidades ao fim da qual tenhamos uma Justiça ao menos um pouco mais parecida do que a comandada por Garen Lambertz.