Não importa o escolhido para o cargo de ministro da Fazenda. Dilma Rousseff dará uma guinada à direita na economia no início do novo mandato e já prepara o terreno. O ritmo “devagar quase parando” do PIB e a situação apertada das contas públicas deixaram o Palácio do Planalto sentindo-se sem opções. Para incentivar o crescimento, ficou indispensável acertar-se com os empresários e fazê-los tirar a mão do bolso.
O governo estuda uma expressiva contenção de gastos em 2015 ao mesmo tempo em que negocia com a Confederação Nacional da Indústria (CNI) a elaboração de medidas de estímulo às empresas. A intenção é deixar claro que está disposto a segurar verba pública e a abrir caminho para o investimento privado reinar como motor do crescimento do PIB pelo menos até meados de 2016.
No esboço do próximo orçamento, a chamada LDO, o governo propôs economizar 2% do PIB em 2015, mas a meta é considerada pouco crível. Nada indica que o País crescerá a ponto de gerar arrecadação suficiente para o alvo ser alcançado. Por isso, a equipe econômica refaz os cálculos e estuda cortes de gastos.
Os novos parâmetros macroeconômicos relativos ao ano que vem, como a previsão de crescimento, seriam enviados ao Congresso nesta sexta-feira 21. Nos próximos dias, será anunciado um plano de redução de gastos. Tudo a tempo de o relator da LDO 2015, senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), apresentar seu parecer na quinta-feira 27.
Com o ajuste fiscal no forno, a Casa Civil tem sido palco de reuniões de autoridades federais com dirigentes e técnicos da CNI, numa tentativa de viabilizar medidas do agrado ao setor privado ainda este ano. Uma ideia com chances de vingar é a unificação de dois tributos federais, PIS e Cofins. Já é conhecida desde a eleição, mas não teve aval de Dilma para ser lançada naquele momento.
A unificação, segundo se ouve no governo, busca facilitar a vida das empresas, ao reduzir um pouco a burocracia. Embora os dois tributos sejam muito parecidos, eles seguem legislações diferentes, o que exige por parte de juristas, contadores e financistas privados um conhecimento específico da cada um deles.
Uma tentativa semelhante foi proposta pelo governo no ano passado, a unificação das 27 legislações do ICMS, principal imposto estadual. O projeto está no Senado, e o Planalto pretende voltar a trabalhar por sua aprovação no ano que vem. Até lá, já estarão empossados os novos governadores, com os quais Brasília terá de negociar. No passado, três estados haviam se colocado contra: Ceará, Goiás e Santa Catarina.
Nos sonhos federais de estimular o setor privado, o filé será – de novo – o repasse de bens públicos à exploração particular, as chamadas concessões. O governo tem esperança de promover a partir de 2015 uma nova rodada de licitações, com foco em ferrovias, portos e aeroportos regionais. Em 2014, foram leiloados somente algumas rodovias.
Mas não será fácil. Os negócios com ferrovias esbarram em divergências com os potenciais investidores privados, partidários de um modelo um pouco diferente do defendido pelo governo. As operações com portos esperam desde o ano passado por autorização do Tribunal de Contas da União. Na aviação regional, é preciso antes aprovar uma medida provisória que provavelmente vencerá na segunda-feira 24 por falta de votação no Congresso – o governo terá de providenciar uma solução jurídica, caso a MP caduque de fato.
A inflexão à direita na economia, comenta-se no Planalto, ajudará o governo a arriscar-se a ir um pouco à esquerda na seara política, trabalhando, por exemplo, por uma reforma proibidora de doações empresariais para campanhas, vistas como foco de corrupção.
A guinada talvez seja também uma questão de sobrevivência. A Operação Lava Jato, diz um ministro, fará um estrago tão grande no front político a partir de 2015, com a revelação de nomes de parlamentares e processos judiciais, que o governo não terá como encarar ao mesmo tempo uma guerra no front econômico. Uma trégua com o setor privado na economia seria indispensável.
O governo estuda uma expressiva contenção de gastos em 2015 ao mesmo tempo em que negocia com a Confederação Nacional da Indústria (CNI) a elaboração de medidas de estímulo às empresas. A intenção é deixar claro que está disposto a segurar verba pública e a abrir caminho para o investimento privado reinar como motor do crescimento do PIB pelo menos até meados de 2016.
No esboço do próximo orçamento, a chamada LDO, o governo propôs economizar 2% do PIB em 2015, mas a meta é considerada pouco crível. Nada indica que o País crescerá a ponto de gerar arrecadação suficiente para o alvo ser alcançado. Por isso, a equipe econômica refaz os cálculos e estuda cortes de gastos.
Os novos parâmetros macroeconômicos relativos ao ano que vem, como a previsão de crescimento, seriam enviados ao Congresso nesta sexta-feira 21. Nos próximos dias, será anunciado um plano de redução de gastos. Tudo a tempo de o relator da LDO 2015, senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), apresentar seu parecer na quinta-feira 27.
Com o ajuste fiscal no forno, a Casa Civil tem sido palco de reuniões de autoridades federais com dirigentes e técnicos da CNI, numa tentativa de viabilizar medidas do agrado ao setor privado ainda este ano. Uma ideia com chances de vingar é a unificação de dois tributos federais, PIS e Cofins. Já é conhecida desde a eleição, mas não teve aval de Dilma para ser lançada naquele momento.
A unificação, segundo se ouve no governo, busca facilitar a vida das empresas, ao reduzir um pouco a burocracia. Embora os dois tributos sejam muito parecidos, eles seguem legislações diferentes, o que exige por parte de juristas, contadores e financistas privados um conhecimento específico da cada um deles.
Uma tentativa semelhante foi proposta pelo governo no ano passado, a unificação das 27 legislações do ICMS, principal imposto estadual. O projeto está no Senado, e o Planalto pretende voltar a trabalhar por sua aprovação no ano que vem. Até lá, já estarão empossados os novos governadores, com os quais Brasília terá de negociar. No passado, três estados haviam se colocado contra: Ceará, Goiás e Santa Catarina.
Nos sonhos federais de estimular o setor privado, o filé será – de novo – o repasse de bens públicos à exploração particular, as chamadas concessões. O governo tem esperança de promover a partir de 2015 uma nova rodada de licitações, com foco em ferrovias, portos e aeroportos regionais. Em 2014, foram leiloados somente algumas rodovias.
Mas não será fácil. Os negócios com ferrovias esbarram em divergências com os potenciais investidores privados, partidários de um modelo um pouco diferente do defendido pelo governo. As operações com portos esperam desde o ano passado por autorização do Tribunal de Contas da União. Na aviação regional, é preciso antes aprovar uma medida provisória que provavelmente vencerá na segunda-feira 24 por falta de votação no Congresso – o governo terá de providenciar uma solução jurídica, caso a MP caduque de fato.
A inflexão à direita na economia, comenta-se no Planalto, ajudará o governo a arriscar-se a ir um pouco à esquerda na seara política, trabalhando, por exemplo, por uma reforma proibidora de doações empresariais para campanhas, vistas como foco de corrupção.
A guinada talvez seja também uma questão de sobrevivência. A Operação Lava Jato, diz um ministro, fará um estrago tão grande no front político a partir de 2015, com a revelação de nomes de parlamentares e processos judiciais, que o governo não terá como encarar ao mesmo tempo uma guerra no front econômico. Uma trégua com o setor privado na economia seria indispensável.
Esse tipo de crônica dos bastidores das instituições irá sempre prevalecer caso os movimentos sociais, o movimento sindical, as instituições democráticas da sociedade não tenham condições de mobilizar os trabalhadores e o povo em defesa de uma reforma política. Essa Reforma Política encontrou os seus mais fortes argumentos precisamente na Operação Lava jato. As entidades que integram, por exemplo, a Coalizão Pela Reforma Política Democrática e Eleições Limpas, juntamente com aquelas que , embora não participe dessa coalizão, defendem também uma Reforma Política, precisam assumir a afirmação de Dilma de que não ficaria "pedra sobre pedra" como uma bandeira defendida concomitantemente à defesa dessa Reforma Política (as duas bandeiras estão intimamente vinculadas e se influenciam mutuamente). A esquerda precisa parar de se defender acusando os demais. Declarações de que a corrupção é uma marca presente em todos os governos e em todos os partidos corroboram a tese fascista de que os políticos são indivíduos execráveis e a política é um "mar de lama". Está em curso uma operação para livrar a cara dos empreiteiros e de seus executivos com a conivência da mídia corporativa. Ora, os movimentos , partidos e entidades que defendem a Reforma Política não podem permitir que isso ocorra. Deveriam articular imediatamente protestos e manifestações exigindo que o que reza a nova lei anti-corrupção (LEI Nº 12.846, DE 1º DE AGOSTO DE 2013.) fosse cumprido , punindo-se exemplarmente os corruptos e principalmente os corruptores, não deixando "pedra sobre pedra". Deveriam igualmente exigir que essa lei fosse imediatamente regulamentada. É necessário a deflagração de uma espiral de mobilizações crescentes na sociedade, aproveitando-se, em efeito bumerangue, contra a direita golpista, das próprias investigações do Lava Jato e do próprio noticiário viciado da mídia corporativa para politizar os trabalhadores e o povo sobre a necessidade de uma Reforma Política. Esse movimento , caso ocorra, de fato, como acreditamos que possa ocorrer, produziria um clima na sociedade favorável ao programa DE ESQUERDA desse governo , sem separações pragmáticas, metafísicas, entre o político, o econômico e o social.
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