O drama de quem não tem um teto

Foto: Tomaz Silva/ Agência Brasil

Por Jandira Feghali, na revista CartaCapital:

Enquanto crianças tocam os pés no chão de barro, seus pais trabalham em cima de madeira e plástico. Barracos se formam como castelos imaginários, à base de suor e sorrisos. Numa linha tênue entre o desamparo das ruas e o dilema de uma moradia digna, 200 famílias formam a ocupação Zumbi dos Palmares, em São Gonçalo, Região Metropolitana do Rio de Janeiro, clamando pelo direito a um teto, garantido pela Constituição Federal, mas ainda letra morta para muitos.

Esses homens e mulheres vêm resistindo a todos os tipos de dificuldades em sua trajetória. Da falta de condições mínimas de cidadania a incêndios criminosos. A ocupação Zumbi nos lembra como os grandes centros urbanos são injustos, tentando expulsar os que não têm condições de se ajustar às condições por eles impostas. Os aluguéis são caríssimos e há falta de moradia popular. Embalados pela pobreza, famílias inteiras são arremessadas para as calçadas das cidades, num golpe duro do mercado imobiliário.

São Gonçalo precisaria de 25 mil unidades habitacionais para resolver essa complexa questão. Na capital faltam 220 mil, totalizando 515 mil no Estado do Rio. Segundo um estudo da Fundação João Pinheiro, essa demanda se alastra pelo país. Proporcionalmente, Manaus é a capital com maior déficit (23%). Entre os estados, o problema é maior no Maranhão (27%). A cidade de São Paulo desponta com um déficit de 700 mil unidades – o maior do Brasil.

O problema também é recorrente em toda a nossa América Latina. Um estudo do Programa das Nações Unidas para os Assentamentos Humanos, em 2000, mostrava déficit de 51 milhões de moradias na região continental.

Esse passivo nacional não foi devidamente enfrentado na década de 90, particularmente pelo Governo FHC. O início da mudança só foi ocorrer no segundo Governo Lula, com a criação do programa habitacional Minha Casa, Minha Vida, totalizando 1,5 milhão de residências entregues até o final do primeiro Governo Dilma. Ainda assim, cabe às prefeituras o papel de dialogar e procurar a solução do déficit habitacional, propondo parcerias com a União, tendo esta o importante papel do fomento às políticas de melhor distribuição de renda.

Nossa nação tem a importante missão de enfrentar com coragem a falta de moradia. Discussão que precisa ser feita sem preconceito, intolerância e ódio. Nós, brasileiros, temos o dever de defender que todos os cidadãos tenham garantidos aspectos fundamentais da vida, como educação, saúde, trabalho e moradia. E é nessa pauta que mora nossa luta e de tantos movimentos sociais que se engajam por uma sociedade mais justa e igualitária, sem famílias marginalizadas à beira de avenidas ou embaixo de pontes.

A ocupação Zumbi dos Palmares é uma mostra do grito ainda rouco que toma o mundo, no combate às desigualdades do capitalismo moderno. Voz que toma coro, felizmente, com a sabedoria de líderes internacionais, como o Papa Francisco: “Nenhuma família sem teto, nenhum camponês sem terra, nenhum trabalhador sem trabalho e direitos”, disse recentemente. Que possamos, como Francisco, ecoar a urgência desta luta, banindo da vida de tantos brasileiros a falta de um teto.

* Jandira Feghali é médica, deputada federal e líder do PCdoB na Câmara dos Deputados.