Em artigo recente publicado no Portal 247, Paulo Moreira Leite lamenta a adesão dos profissionais de imprensa ao discurso dos seus patrões. Isso ficou patente pela enésima vez nas falas dos agraciados com o prêmio "Os 100 jornalistas mais admirados do país" (sic), durante solenidade ocorrida em São Paulo, na semana passada. Não é de hoje que patrões e empregados da grande mídia vêm encenando um esquete teatral de quinta categoria, que funciona assim :
1) Os barões da mídia, cinicamente e com o único propósito de interditar o debate sobre a urgentíssima democratização das comunicações, acusam os defensores da regulação democrática de pregar a censura. E seus profissionais repetem essa mentira.
2) Para manter os privilégios de um monopólio proibido pela Constituição, os donos dos jornalões, de quase todas as revistas semanais e da Globo, pobres de ideias e argumentos, vivem a alertar o país para os riscos de um "bolivarianismo", que só existe na cabeça tacanha de quem finge ignorar que o país vai completar 30 anos de um regime democrático que garante plena liberdade. Mas seus empregados alardeiam essa bobagem.
Aos jornalistas que se esmeram nos discursos alinhados com os mantras prediletos dos seus patrões, vale a lembrança do que estabelece a Constituição brasileira sobre o assunto :
Artigo 220: Assegura ampla liberdade de expressão.
Artigo 221: Proíbe monopólios e oligopólios.
Artigo 222: Obriga a descentralização regional da produção. Hoje, 90% da produção de conteúdo se concentram no eixo Rio-São Paulo.
Artigo 223: Estabelece o equilíbrio entre os sistemas de comunicação público, estatal e privado.
O problema é que esses artigos não foram regulamentados. Lá se vão 26 anos da promulgação da Constituição e nada. As poucas famílias que controlam todas a plataformas de comunicação do país mantêm sobre a sociedade e o parlamento uma pressão permanente para que essa regulamentação jamais ocorra.
Mas não se trata de um lobby democrático como tantos outros, e sim de um jogo de pressões baseado na mentira e no cinismo. Sem falar que um grande número de deputados e senadores foram aquinhoados com concessões de rádio e televisão. Isso dá bem a ideia da dificuldade da aprovar a regulação da mídia no Congresso Nacional. Só com muita mobilização e pressão popular. Aliás, nunca tanta gente, em tempo algum, despertou para o papel deletério desempenhado pela mídia monopolista no Brasil, como nos dias atuais.
Em recente entrevista, o presidente do PT, Rui Falcão, se disse otimista com a promessa da presidenta Dilma de, no segundo semestre de 2015, levar à internet, para consulta pública, o debate sobre a regulação econômica. Oxalá isso aconteça.
Mas os movimentos que lutam por um novo marco regulatório para as comunicações no Brasil, acertadamente, dobram sua aposta na mobilização popular como elemento indispensável para quebrar a resistência da maioria conservadora do Congresso. A unificação com a luta pela reforma política é o caminho. 2015 promete.
O que mais precisa de reforma neste país, depois da mídia, é a “justiça”. É preciso reduzir o número de recursos, acelerar os processos judiciais, eliminar as manobras jurídicas, confinar os juízes a seus papéis, restringir sua ação aos autos. Juízes, promotores e procuradores devem ser punidos severamente se atuarem de forma seletiva, atrasarem ou impedirem investigações. Toda essa sensação de impunidade, discriminação e seletividade que emanam da “justiça” brasileira atinge em cheio a Classe C e mudar isso é um dos passos que mais vai garantir a reconquista dessa parcela da população pelo governo. É sobre isso a nossa reflexão desta semana no link abaixo.
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