Os novos tempos no Maranhão

Por Theófilo Rodrigues, no blog O Cafezinho:

Em tempos em que governadores aprovam pensões vitalícias para eles próprios, usam helicópteros e jatinhos para viagens particulares periódicas, aumentam seus salários e nomeiam assessores e motoristas que os servirão pelo resto da vida, dá um pingo de esperança ver o que o novo governador do Maranhão está fazendo.

Eleito em outubro de 2014 com uma grande vitória sobre a família Sarney, Flávio Dino mal tomou posse e já anunciou medidas que impressionam. Medidas simples, mas que têm o potencial de levar aquele estado tão castigado por anos de patrimonialismo para um novo patamar econômico, político e social.

Em seu discurso de posse o primeiro governador comunista da história do Brasil listou 17 ações que já começaram a ser implementadas.

Apontando para uma gestão educacional mais democrática, o governador anunciou em seu discurso de posse que a partir de agora todas as escolas da rede pública estadual terão seus diretores escolhidos através de eleições diretas com a participação de estudantes, professores e funcionários.

Através do Decreto 30620 será instituído o Programa Escola Digna que eliminará as insalubres escolas de taipa e de palha que vergonhosamente ainda existem no Maranhão. Ainda sob a perspectiva educacional o governador encaminhou para a Assembleia Legislativa o projeto de lei que cria o Programa Mais Bolsa Família Escola. Esse programa visa oferecer recursos anuais para os materiais didáticos das crianças que recebem atualmente o Bolsa Família.

São conhecidas as relações das velhas oligarquias rurais com os latifúndios improdutivos e o poder político. Conhecedor profundo e admirador de Victor Nunes Leal (ver o livro Coronelismo, enxada e voto) Dino não deixou esse tema passar batido. Não à toa entre suas primeiras ações está a Medida Provisória 187 que cria a Secretaria de Agricultura Familiar para fomentar uma nova, rica e democrática produção agrícola no estado.

Outra secretaria a ser criada é a Secretaria de Direitos Humanos e Participação Popular. Essa secretaria será a responsável pelo orçamento participativo, ou seja, pela consulta popular sobre o destino do orçamento estadual, bem como pelos conselhos temáticos de políticas públicas. Ela assumirá, por exemplo, o “Pacto pelo IDH” que cuidará do desenvolvimento humano e social de todas as cidades do estado.

A democratização da mídia é outra prioridade do governador. Entre suas ações prometidas está o fortalecimento da rádio pública (Rádio Timbira) que estava sendo sucateada nos últimos anos, a redistribuição das verbas de publicidade para desconcentrar o oligopólio midiático e a expansão da rede de internet de Banda Larga que hoje alcança apenas 10% da população do estado.

Há também as mudanças simbólicas que visam enterrar de vez o patrimonialismo naquele estado. É o caso do Decreto 30611 a partir do qual será vendida a “Casa de Veraneio do Governador”, bem como o Decreto 30618 que proíbe os nomes de pessoas vivas em logradouros e prédios públicos.

Fosse vivo, o economista marxista maranhense Ignácio Rangel estaria orgulhoso de assistir ao que ocorre hoje em seu estado. Não viveu para ver, mas suas ideias estão aí influenciando diretamente Flávio Dino.

Claro, serão quatro anos difíceis ante as pretensões colossais do novo governador. Depois de 50 anos de permanência no poder da família Sarney, a cultura patrimonialista incrustou-se por todo o aparelho público do estado e não deixará de existir de um dia para o outro. É por essa razão que Dino precisa de todo o apoio da sociedade civil brasileira para levar esse desafio adiante. Pois o futuro do Maranhão é o futuro do Brasil.

* Theófilo Rodrigues é cientista político.