Quando o governo defenderá a Petrobras?

Por Breno Altman, em seu blog:

O ato comandado pelo ex-presidente Lula, na sede da ABI, dia 24 de fevereiro, foi uma relevante iniciativa.

Para começo de conversa, por sinalizar que as forças de esquerda têm sangue na veia e são capazes, mesmo tardiamente, de reagir à ofensiva conservadora em curso.

Caso realmente venha a ser o primeiro passo de uma caminhada sólida, aponta para real esforço, do bloco progressista, em retomar as ruas como trincheira avançada e primordial da disputa política.

O motivo central do evento, porém, tem mérito próprio.

Está na ordem do dia a defesa da Petrobras, do regime de partilha e da política de conteúdo nacional.

Evidencia-se a manipulação das investigações sobre corrupção na estatal.

Para importantes centros financeiros locais e internacionais, o que importa mesmo é se aproveitar da crise exposta ao sol pela Operação Lava Jato e colocar a companhia de joelhos.

Quanto maior sua vulnerabilidade, mais promissor o ataque cerrado para assumir o controle do pré-sal.

Para a aliança restauradora formada por partidos de oposição, meios de comunicação e grupos empresariais, abençoada por evidentes interesses imperialistas, não basta o derrocamento do governo petista.

Este objetivo apenas instrumentaliza a retomada do modelo batido nas urnas a partir de 2002, no qual a apropriação das riquezas petrolíferas constitui um dos pilares mais importantes.

A batalha pelo caráter estatal da Petrobras, portanto, associado à hegemonia sobre exploração do pré-sal e à nacionalização de sua cadeia produtiva, tem caráter decisivo para o desenvolvimento do país.

Não basta, porém, que vozes das ruas ensurdeçam os privatistas. Ou que um poderoso movimento de opinião pública seja animado pelo ex-presidente Lula, mobilizando o mundo do trabalho e da cultura.

Inexiste registro histórico, afinal, de operações financeiras e ataques especulativos detidos por palavras de ordem, cujo papel é inflamar a consciência popular para exigir e respaldar determinado rumo.

Guerras econômicas são vencidas com medidas práticas, de alçada institucional, pois somente o Estado pode enfrentar o mercado.

A escalada contra a Petrobrás dificilmente será contida se o governo não assumir a liderança deste combate e não construir trincheiras fortificadas contra incursões crescentemente agressivas.

O rebaixamento de rating, anunciado recentemente pela Moody’s, é apenas um exemplo do cerco que se estabelece, dificultando acesso a crédito e planos de investimento. Multas e sanções decididas pela Comissão de Seguros e Ações dos Estados Unidos podem ser o próximo golpe em estudo.

Afora o risco da liquidação antecipada de financiamentos, possível de ser decidida por organismos estrangeiros, entregar o passivo da estatal para fundos abutres, os mesmo que rapinam a Argentina nos últimos meses.

Não há melhor caminho para este grave cenário além de corrigir imediatamente uma das heranças malditas da gestão de Fernando Henrique Cardoso, que abriu quase metade do capital da Petrobras e internacionalizou a supervisão de sua governança.

O país dispõe de USD 380 bilhões de dólares em reservas internacionais cujo rendimento atual é negativo, com as taxas internacionais de juros quase a zero.

A queda das ações da Petrobras, por outro lado, funde necessidade com oportunidade. Aos valores de hoje o governo poderia recomprar todos os ativos mobiliários privatizados por montante entre USD 50 e 80 bilhões de dólares, já calculado generoso ágio para acionistas minoritários.

Por uma quarta parte do que estes títulos valiam há sete anos, o Estado se apossaria da totalidade dos dividendos futuros e retomaria plena autonomia sobre a administração da companhia.

Além da simbologia política, aumentaria o grau de proteção da Petrobras e seria estupendo negócio para o país, a médio e longo prazo.

No limite, como foi proposto pelo representante dos trabalhadores no Conselho de Administração da empresa, restaria hipótese mais tímida, mas também eficaz, do governo recorrer às reservas para comprar apenas parte das ações em bolsa, estimulando onda contra-especulativa.

Outra aposta estratégica, proposta pela Federação Unitária dos Petroleiros, mas que depende de maioria parlamentar, seria colocar na agenda de mobilização o Projeto de Lei 5.891, de 2009, assinado pelo deputado Fernando Marroni, do PT gaúcho, que devolve o monopólio estatal do petróleo à companhia.

Campanha popular pela aprovação desta medida poderia ser eixo de potente resposta ao privatismo, resgatando históricas jornadas que levaram ao domínio público das jazidas de óleo.

A verdade é que o tempo corre contra e paralisia não representa opção válida.

Cabe também para o futuro da Petrobras, e deveria ser igualmente o mote da presidente Dilma Rousseff, a máxima de Lula no ato da ABI: “Queremos paz e democracia. Mas se eles não querem, também sabemos brigar.”