Mais de 100 instituições brasileiras, entre elas a OAB, a CUT e a CNBB, firmaram uma Coalizão que propõe uma Reforma Política no Brasil a partir de inciativa popular.
Trata-se da Coalização pela Reforma Política Democratica, organizada por um grupo da Ordem dos Advogados do Brasil que conta com o ex-deputado constituinte Aldo Arantes, além de Cesar Britto, Claudio Pereira de Sousa Neto e Marcelo Lavenère.
Em entrevista ao Conversa Afiada, Arantes defendeu a necessidade de o país se mobilizar em torno da proposta e lembrou que a Coalizão não é partidária.
Para ele, é preciso “que o povo entenda o que está em jogo” para evitar que a história se repita.
“Eu vivi uma experiência semelhante na Constituinte, em que no primeiro momento se formou o centrão, que está se formando novamente. Para acabar com o centrão, foi o povo na rua, pressão popular que terminou deslocando setores de centro para uma aliança”, revelou Aldo ao ansioso blogueiro.
“A Reforma Política é a mãe de todas as Reformas”, diz, para em seguida afirmar que há outras necessárias como, por exemplo, a “regulamentação dos meios de comunicação no Brasil, a reforma tributária e a urbana”, comenta.
Aldo começou sua militância política no movimento estudantil no Liceu de Goiânia, e depois atuou como presidente do DCE da PUC-RJ. Foi, também, presidente da UNE, entre 1961 e 1962.
Como deputado federal, exerceu o mandato por quatro vezes. Foi constituinte em 1988.
Atuou como secretário estadual do meio ambiente e dos recursos hídricos no governo do estado de Goiás. Hoje, ele é o representante do Conselho Federal da OAB na Coalizão.
Converso com Aldo Arantes, que faz parte com Cesar Britto, Claudio Pereira de Sousa Neto e Marcelo Lavenère do grupo da OAB que organizou a Coalização pela Reforma Política Democrática. É uma articulação da sociedade brasileira composta por 101 entidades e movimentos e organizações sociais, entre as quais a própria OAB, a CNBB, o Movimento de Combate a Corrupção Eleitoral, UNE, CUT, UBN, Confederação Nacional dos Trabalhadores da Educação, UBS, INESP, entre outros.
Aldo Arantes, o que é essa coalizão pela Reforma Política?
Paulo Henrique, é uma articulação da sociedade civil, que procura trabalhar uma alternativa de reforma política democrática. Porque, definitivamente, a reforma política entrou na pauta do país. E é necessário que a sociedade se expresse em torno de uma proposta concreta.
A coalização procurou identificar aquelas questões consideradas estruturantes, que degradam o processo político brasileiro. Identificamos quatro questões.
A primeira e mais importante é a questão da influência do poder econômico nas eleições. A OAB, por isso, entrou com uma ação direta de inconstitucionalidade que tramita no Supremo Tribunal Federal com seis votos a um, já que o Ministro Gilmar Mendes sentou e ainda não despachou.
Essa questão do financiamento é decisiva porque ela não só é o canal da corrupção eleitoral como é o canal que formata o sistema de representação.
Nós apresentamos como alternativa o que chamamos de financiamento democrático de campanha para criar uma igualdade na disputa política eleitoral.
Como seria isso?
Ele opta pelo financiamento público e admite financiamento de pessoas físicas desde que limitado pessoalmente a R$ 700 e no todo não mais do que 40% do financiamento público de tal forma que não possa ser um outro mecanismo de poder econômico influenciar no processo eleitoral. Essa é a questão mais importante.
Uma outra questão é o sistema de representação, o sistema eleitoral. Nós defendemos o sistema proporcional que é o que a Constituição Brasileira incorporou. Mas ele surgiu como uma alternativa ao sistema majoritário. Ele surgiu no processo de luta dos trabalhadores exigindo uma representação mais sintonizada com a diversidade da sociedade.
Mas o sistema proporcional brasileiro tem um problema grave, que é o voto em pessoa, em que ganha tem mais dinheiro. É um sistema despolitizado.
O que a gente propõe é um sistema proporcional em dois momentos, para transformar o voto em um voto transparente, em que se vote em propostas políticas no primeiro turno, em alternativas políticas, em que a partir do coeficiente eleitoral se define o número de cada partido. E no segundo turno você tem aquilo que a cultura política incorpora que é o voto do cidadão.
Então, você, por um lado, eleva o patamar da luta política, consolida os partidos políticos, acaba com os partidos de aluguel, mas permite a existência de partidos pequenos, grandes ou médios desde que tenham representação real na sociedade e, no segundo turno, a sociedade define quem é que vai ser eleito.
Também tem a representação das mulheres em que propomos a alternância de gênero e a questão da melhor regulamentação dos temas da democracia direta através do plebiscito, projeto de iniciativa popular, referendo, que na verdade deixaram de ser algo efetivamente praticados. Estão na Constituição, mas foram deixados de lado.
Nós temos convicção que isso só será possível com ampla mobilização popular. Estamos intensificando a luta pela coleta de 1 milhão e 500 mil assinaturas e estamos chamando os movimentos sociais para uma grande mobilização, para uma pressão democrática sob o Congresso Nacional, pois temos elementos para dizer que está em curso uma aliança que pretende impor uma Reforma Política que será um retrocesso na democracia brasileira.
Na proposta, o que seria votado no primeiro turno?
No primeiro turno, você votaria em uma plataforma política, votaria, portanto, em um partido político e em uma lista pré-ordenada de candidatos escolhida democraticamente por meio de eleições primárias.
Com base no coeficiente eleitoral, você definiria o número de cadeiras de cada partido. Suponhamos que, no Rio de Janeiro, um determinado partido obteve cinco vagas. Então, no primeiro turno ele disputa vagas. E no segundo turno, esse partido vai disputar com o dobro das vagas que ele obteve. Ou seja, ele disputaria com dez vagas, cinco homens e cinco mulheres. Aí, o eleitor saberia decidir dentre os dez quais seriam eleitos e poderia alterar a ordem da lista.
Seria um voto misto com lista pré-ordenada?
Sim, seria no primeiro turno. Mas no segundo poderia haver uma alteração. Existem certos seguimentos que defendem a lista com a possibilidade de no mesmo turno você fazer a alteração da posição. Isso volta à situação atual, em que você vota em pessoa.
O que se quer é um momento em que se consolide o partido, que esse partido crie identidade política e ideológica. Porque hoje a maioria dos partidos não tem programas e o candidato se elege sem nenhum compromisso.
Você vota em um candidato que representa uma condição a favor do direito das mulheres e acaba elegendo um que é contrário.
Como fazer para enfrentar esse problema novo que é a eleição de Eduardo Cunha para presidente Câmara. Ele já se declarou contra o financiamento público e a favor do financiamento de empresas. O Ministro Gilmar Mendes, que se sentou em cima dessa decisão do STF, foi o ministro que livrou Cunha de uma ação criminal. Como enfrentar isso?
Povo na rua. Se não tiver mobilização popular a democracia brasileira sofrerá um profundo golpe. O povo na rua significa a coleta de 1 milhão e 500 mil assinaturas, mas não só isso. Mas o mais importante é o povo na rua com uma proposta alternativa para que o Congresso Nacional sinta o que o povo brasileiro quer em termos de Reforma Política.
A eleição do Cunha tornou isso mais importante e revelou essa aliança política que alguns setores fazem no Congresso. Se não fizer nada, a gente pode ter uma Reforma altamente conservadora.
É bom dizer que esse projeto de iniciativa popular é um projeto de transitação simples, ele pode ser aprovado por maioria simples. A proposta conservadora exige emenda Constitucional.
Então, uma pressão popular e eu vivi essa experiência na Constituinte, em que no primeiro momento se formou o centrão, que está se formando novamente.
Para acabar com o centrão, foi o povo na rua, pressão popular que terminou deslocando setores de centro para uma aliança.
Essa luta é muito importante. O resultado eu não posso saber, mas depende da intensidade da mobilização e da capacidade do povo entender o que está em jogo, o que isso afeta no futuro da democracia e no futuro das outras reformas. Porque, se consegue uma Reforma Política que torne o Congresso mais representativo das aspirações da sociedade, isso coloca na ordem um conjunto de outras reformas.
Nós temos outras questões, como a democratização dos meios de comunicação, a reforma tributária, a reforma urbana, e outras. Mas consideramos a mãe das reformas a Reforma Política.
Como o senhor pretende colocar o povo na rua?
Na verdade, quem tem colocar o povo na rua são as entidades. É necessário que elas se convençam que vivemos um momento de emergência política no país. A democracia está em risco. Ou a sociedade se mobiliza e temos condições para fazer isso ou nós estaremos em uma situação dificil.
Aí, eu quero destacar o papel do seu blog e dos outros blogs na luta democrática. Daí a importância de que a gente possa ter canais de comunicação com a sociedade de forma mais ampla para que ela possa tomar conhecimento dessa proposta.
Qual é o maior risco que a sociedade brasileira corre hoje?
De um retrocesso econômico, político, social e democrático. Nesse sentido, quem conhece a história sabe que os avanços da sociedade só são possíveis na medida em que a sociedade se mobilize.
Nós já vivemos momentos tensos, importantes da história política brasileira, vivemos um golpe militar quando houve uma ofensiva da direita. Hoje, você não tem golpe militar, mas tem golpe político.
Só a sociedade mobilizada pode impedir que isso ocorra e de colocar na ordem do dia um processo de aprofundamento da nossa democracia.
Na proposta, o que seria votado no primeiro turno?
No primeiro turno, você votaria em uma plataforma política, votaria, portanto, em um partido político e em uma lista pré-ordenada de candidatos escolhida democraticamente por meio de eleições primárias.
Com base no coeficiente eleitoral, você definiria o número de cadeiras de cada partido. Suponhamos que, no Rio de Janeiro, um determinado partido obteve cinco vagas. Então, no primeiro turno ele disputa vagas. E no segundo turno, esse partido vai disputar com o dobro das vagas que ele obteve. Ou seja, ele disputaria com dez vagas, cinco homens e cinco mulheres. Aí, o eleitor saberia decidir dentre os dez quais seriam eleitos e poderia alterar a ordem da lista.
Seria um voto misto com lista pré-ordenada?
Sim, seria no primeiro turno. Mas no segundo poderia haver uma alteração. Existem certos seguimentos que defendem a lista com a possibilidade de no mesmo turno você fazer a alteração da posição. Isso volta à situação atual, em que você vota em pessoa.
O que se quer é um momento em que se consolide o partido, que esse partido crie identidade política e ideológica. Porque hoje a maioria dos partidos não tem programas e o candidato se elege sem nenhum compromisso.
Você vota em um candidato que representa uma condição a favor do direito das mulheres e acaba elegendo um que é contrário.
Como fazer para enfrentar esse problema novo que é a eleição de Eduardo Cunha para presidente Câmara. Ele já se declarou contra o financiamento público e a favor do financiamento de empresas. O Ministro Gilmar Mendes, que se sentou em cima dessa decisão do STF, foi o ministro que livrou Cunha de uma ação criminal. Como enfrentar isso?
Povo na rua. Se não tiver mobilização popular a democracia brasileira sofrerá um profundo golpe. O povo na rua significa a coleta de 1 milhão e 500 mil assinaturas, mas não só isso. Mas o mais importante é o povo na rua com uma proposta alternativa para que o Congresso Nacional sinta o que o povo brasileiro quer em termos de Reforma Política.
A eleição do Cunha tornou isso mais importante e revelou essa aliança política que alguns setores fazem no Congresso. Se não fizer nada, a gente pode ter uma Reforma altamente conservadora.
É bom dizer que esse projeto de iniciativa popular é um projeto de transitação simples, ele pode ser aprovado por maioria simples. A proposta conservadora exige emenda Constitucional.
Então, uma pressão popular e eu vivi essa experiência na Constituinte, em que no primeiro momento se formou o centrão, que está se formando novamente.
Para acabar com o centrão, foi o povo na rua, pressão popular que terminou deslocando setores de centro para uma aliança.
Essa luta é muito importante. O resultado eu não posso saber, mas depende da intensidade da mobilização e da capacidade do povo entender o que está em jogo, o que isso afeta no futuro da democracia e no futuro das outras reformas. Porque, se consegue uma Reforma Política que torne o Congresso mais representativo das aspirações da sociedade, isso coloca na ordem um conjunto de outras reformas.
Nós temos outras questões, como a democratização dos meios de comunicação, a reforma tributária, a reforma urbana, e outras. Mas consideramos a mãe das reformas a Reforma Política.
Como o senhor pretende colocar o povo na rua?
Na verdade, quem tem colocar o povo na rua são as entidades. É necessário que elas se convençam que vivemos um momento de emergência política no país. A democracia está em risco. Ou a sociedade se mobiliza e temos condições para fazer isso ou nós estaremos em uma situação dificil.
Aí, eu quero destacar o papel do seu blog e dos outros blogs na luta democrática. Daí a importância de que a gente possa ter canais de comunicação com a sociedade de forma mais ampla para que ela possa tomar conhecimento dessa proposta.
Qual é o maior risco que a sociedade brasileira corre hoje?
De um retrocesso econômico, político, social e democrático. Nesse sentido, quem conhece a história sabe que os avanços da sociedade só são possíveis na medida em que a sociedade se mobilize.
Nós já vivemos momentos tensos, importantes da história política brasileira, vivemos um golpe militar quando houve uma ofensiva da direita. Hoje, você não tem golpe militar, mas tem golpe político.
Só a sociedade mobilizada pode impedir que isso ocorra e de colocar na ordem do dia um processo de aprofundamento da nossa democracia.
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