A classe trabalhadora brasileira sofreu na última quarta-feira (22), nova derrota na Câmara Federal, com a aprovação da chamada emenda aglutinativa ao Projeto de Lei 4330, que permite a terceirização ampla e ilimitada da força de trabalho, incluindo a atividade fim nas empresas privadas.
Em relação ao projeto anterior aprovado na semana passada, os destaques votados na sessão desta quarta-feira só beneficiam os empresários e prejudicam fortemente o trabalhador. Abre-se uma nova era nas relações trabalhistas no Brasil, de salários ínfimos, precarização máxima e enorme insegurança para os trabalhadores.
A decisão foi tomada com 230 votos favoráveis, 203 contrários e quatro abstenções. Partidos como PSDB, DEM, Solidariedade, PMDB, PP, PTB e PPS formaram neste embate a bancada de inimigos dos assalariados. Passam à história como aqueles que assestaram o maior golpe nos direitos dos trabalhadores em mais de sete décadas, dando um passo significativo para desmontar a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), herança benigna da chamada era Vargas, que os neoliberais e conservadores estão empenhados em liquidar desde os governos de Collor e FHC.
O projeto da terceirização contou também com o ativo apoio de uma central, a Força Sindical, que fez da traição de classe a sua marca distintiva, e das entidades patronais, destacadamente a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), que investiram rios de dinheiro numa nauseante e mentirosa campanha publicitária em que tentaram demonstrar que a precarização – verdadeiro sentido do projeto 4330 – é benéfica aos trabalhadores.
Do outro lado do embate, postaram-se com nítida posição classista o PCdoB, o PT, o PSOL, reforçados agora pela positiva mudança de posição do PSB e do PDT, sensíveis ao clamor das ruas. A Liderança comunista na Câmara, ao encaminhar o voto da bancada, destacou que se tratava de uma luta entre o trabalho e o capital. Na esfera sindical, foi ativa a posição da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB) e da Central Única dos Trabalhadores (CUT), esclarecendo, mobilizando, resistindo e lutando contra o desmedido ataque aos direitos laborais.
A decisão da Câmara de aprovar um projeto de lei frontalmente contrário aos interesses da classe trabalhadora, cujo único propósito é maximizar os lucros capitalistas aumentando o grau de exploração da força de trabalho, é um divisor de águas, um sinal dos tempos e uma clara indicação do caráter de classe burguês do Parlamento.
Ressalte-se que o empresariado atuou consciente, em plena ofensiva, unido e mobilizado, ao passo que na classe trabalhadora, em defensiva, além da divisão e da traição, pesou a desinformação, a despolitização, a influência do pensamento midiático e da ideologia burguesa.
A luta em torno do Projeto de Lei 4330 ainda não acabou. Tem mais um caminho longo a percorrer, uma etapa a ser cumprida no Senado e a sanção presidencial. Fora do Parlamento, a luta continua, com novas jornadas de luta, paralisações parciais, greves, mobilizações de diferentes tipos, as manifestações do Primeiro de Maio e até mesmo uma greve geral pode ser convocada pelas centrais sindicais classistas.
Para as forças de vanguarda da esquerda, especialmente os comunistas e as centrais sindicais classistas, o desafio é despertar a consciência de classe nas massas assalariadas submetidas à brutal ofensiva dos capitalistas. Só ampliando e intensificando a mobilização é que as forças comprometidas com os interesses da classe trabalhadora conseguirão impedir o retrocesso. Não resta outro caminho senão o da conscientização, mobilização e luta.
Do outro lado do embate, postaram-se com nítida posição classista o PCdoB, o PT, o PSOL, reforçados agora pela positiva mudança de posição do PSB e do PDT, sensíveis ao clamor das ruas. A Liderança comunista na Câmara, ao encaminhar o voto da bancada, destacou que se tratava de uma luta entre o trabalho e o capital. Na esfera sindical, foi ativa a posição da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB) e da Central Única dos Trabalhadores (CUT), esclarecendo, mobilizando, resistindo e lutando contra o desmedido ataque aos direitos laborais.
A decisão da Câmara de aprovar um projeto de lei frontalmente contrário aos interesses da classe trabalhadora, cujo único propósito é maximizar os lucros capitalistas aumentando o grau de exploração da força de trabalho, é um divisor de águas, um sinal dos tempos e uma clara indicação do caráter de classe burguês do Parlamento.
Ressalte-se que o empresariado atuou consciente, em plena ofensiva, unido e mobilizado, ao passo que na classe trabalhadora, em defensiva, além da divisão e da traição, pesou a desinformação, a despolitização, a influência do pensamento midiático e da ideologia burguesa.
A luta em torno do Projeto de Lei 4330 ainda não acabou. Tem mais um caminho longo a percorrer, uma etapa a ser cumprida no Senado e a sanção presidencial. Fora do Parlamento, a luta continua, com novas jornadas de luta, paralisações parciais, greves, mobilizações de diferentes tipos, as manifestações do Primeiro de Maio e até mesmo uma greve geral pode ser convocada pelas centrais sindicais classistas.
Para as forças de vanguarda da esquerda, especialmente os comunistas e as centrais sindicais classistas, o desafio é despertar a consciência de classe nas massas assalariadas submetidas à brutal ofensiva dos capitalistas. Só ampliando e intensificando a mobilização é que as forças comprometidas com os interesses da classe trabalhadora conseguirão impedir o retrocesso. Não resta outro caminho senão o da conscientização, mobilização e luta.
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