A democracia em SP está em risco

Por Maria Izabel Azevedo Noronha, na revista Fórum:

A greve dos professores estaduais fez novamente vir à tona a vocação truculenta e autoritária do Governo do Estado de São Paulo, por vezes disfarçada com o auxílio de parte dos meios de comunicação.

O Governador, o Secretário da Educação e outros membros do Governo insistem em tentar desqualificar o movimento, ora dizendo ser a greve inexistente, ora classificando-a de “inoportuna”, “intempestiva” ou “partidária”.

Quem partidariza a greve?

Quem partidariza a greve é o Governo Estadual, que aplica o projeto político do PSDB e pretende criminalizar todos aqueles que pensam de forma diferente. A greve dos professores não faz parte de uma disputa partidária, mas é uma forma de luta legítima e legal para a conquista de nossas reivindicações.

Acordão do Supremo Tribunal Federal já estabeleceu um entendimento sobre a legalidade da greve no serviço público. Parecer emitido pela Consultoria da Secretaria Estadual da Educação, em resposta a consulta formulada pela Chefia de Gabinete da Pasta, acompanha esse entendimento. Desta forma, são inaceitáveis e autoritárias as medidas coercitivas tomadas pelo Secretário da Educação contra a greve.

O autoritarismo está enraizado no Governo do Estado

Logo nos primeiros dias da greve, a SEE proibiu a entrada dos comandos nas escolas para conversar com os professores. A Apeoesp ingressou com ação judicial para que fosse assegurada a liberdade dos professores dialogarem nas unidades escolares sobre o movimento, obtendo liminar. O Governo Estadual, denotando sua dificuldade em conviver com a democracia e com o livre debate de ideias, recorreu da decisão e conseguiu derrubar a liminar. O sindicato também recorreu e o julgamento da causa ocorrerá no dia 13 de maio no Tribunal de Justiça, mesma data da reunião da Apeoesp com o Secretário da Educação.

Embora se considere que não existe mais a “lei da mordaça” no estado de São Paulo, na prática ela vem sendo praticada pelo Governo Estadual, mediante a proibição – velada ou não – de que se converse sobre a greve nas escolas e, também, que professores e professoras deem declarações à imprensa sobre essa questão.

Outra medida autoritária deste Governo foi o corte do ponto e consequente desconto dos dias parados. Já houve o desconto dos dias de greve do mês de março, mas a greve segue forte e tem apoio social.

A Apeoesp havia ingressando, ainda em março, com uma ação para que não houvesse descontos, não tendo obtido liminar. A partir de novos argumentos, ingressou com outra ação no final de abril, que foi remetida ao Ministério Público para análise.

No afã de tentar ludibriar a opinião pública, a Secretaria da Educação encaminhou à imprensa nota na qual reproduz a decisão judicial de abril de uma forma tal que induziu alguns jornalistas a considerar que se tratava de decisão sobre a mais recente ação da Apeoesp. Um procedimento antiético que não deveria ser adotado por nenhuma instância de governo.

O Governo não está nem aí para os direitos de professores e estudantes

O Governo do Estado de São Paulo continua fugindo da negociação e se recusa a apresentar propostas aos professores em greve. Entretanto, terá que se posicionar diante do Tribunal de Justiça no dia 5 de maio, às 15 horas, quando haverá audiência de conciliação marcada por nossa solicitação.

O comportamento do Governador Alckmin muitas vezes lembra o General Pinochet, baixando medidas sem considerar os prejuízos que causa à sociedade. Como no caso da determinação para que as escolas atribuam notas aos alunos cujos professores estão em greve, independentemente de seu aprendizado.

A Apeoesp recorreu ao Ministério Público contra essa medida, que retira o caráter pedagógico da avaliação, reduzindo-a a um ato administrativo e burocrático, no seu pior sentido. O que o Governo faz é retirar do aluno o direito de aprender, punindo-os, talvez pelo apoio que prestam à luta de seus professores.

Dizendo defender os direitos dos estudantes, a Secretaria da Educação os prejudica, enquanto nós, professores, nos comprometemos a repor os conteúdos não ministrados durante a greve, mediante negociação. O Governo Estadual não quer a reposição das aulas; não está preocupado para os direitos dos estudantes.

Ato de desagravo

Existem muitas formas de truculência. A truculência policial no Paraná e a sistemática truculência do Governo de São Paulo e de outros estados contra os professores. Por isso, realizaremos no dia 7 de maio, quinta-feira, a partir de 13h30, na Praça da Sé um Ato de Desagravo aos Professores em Greve. Convidamos toda a sociedade, pois a democracia no estado de São Paulo está em risco.

* Maria Izabel Azevedo Noronha é presidenta do Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (Apeoesp).