Gilmar Mendes merece impeachment

Por Altamiro Borges

Depois de bloquear por mais de um ano a aprovação do fim do financiamento privado das campanhas eleitorais - que já tinha o voto favorável de seis ministros do Supremo Tribunal Federal -, o sinistro Gilmar Mendes despiu-se totalmente da toga nesta quarta-feira (16) e assumiu de vez sua posição de chefete da direita no Brasil. Por quase cinco horas, ele defendeu as doações bilionárias das empresas - uma das principais causas da corrupção na política -, atacou de forma criminosa o PT e comportou-se como advogado da oposição. Ao final, o "juiz-jagunço" ainda desrespeitou seus colegas de toga e desacatou o presidente do STF, ao retirar-se teatralmente da sessão. Uma vergonha para o Judiciário brasileiro! Já passou da hora de se discutir seriamente o impeachment deste estorvo à democracia!

Gilmar Mendes, que foi indicado para o STF por seu amigo e ex-chefe FHC e que ficou famoso pelos habeas corpus para o médico estuprador e para o maior agiota do Brasil, tirou totalmente a máscara. Ele não se comporta como um magistrado, mas sim como um defensor dos interesses dos "donos do dinheiro" e como um cabo eleitoral de luxo do PSDB. A sabotagem explícita a aprovação do fim do financiamento privado e sua postura teatral, desrespeitosa e provocadora na noite desta quarta-feira mereceriam uma resposta contundente dos ministros do STF e das forças que lutam pela preservação do Estado de direito democrático no país. A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) já deu a largada nesta reação às truculências de Gilmar Mendes. Vale conferir a nota de repúdio da entidade:

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Nota do Colégio de Presidentes dos Conselhos Seccionais da OAB sobre o Ministro Gilmar Mendes

O Colégio de Presidentes dos Conselhos Seccionais da Ordem dos Advogados do Brasil vem lamentar a postura grosseira, arbitrária e incorreta do Ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, quando abandonou o plenário diante de esclarecimento prestado, de forma legítima, educada e cortês, pelo advogado e dirigente da Ordem dos Advogados que, naquele momento e naquele julgamento, representava a voz da advocacia brasileira.

Repudia o Colégio de Presidentes os ataques grosseiros e gratuitos, desprovidos de qualquer prova, evidência ou base factual, que o Ministro Gilmar Mendes fez à Ordem dos Advogados em seu voto sobre o investimento empresarial em campanhas eleitorais, voto vista levado ao plenário somente um ano e meio depois do pedido de vista.

Ressalta o Colégio de Presidentes que comportamentos como o adotado pelo Ministro Gilmar Mendes são incompatíveis com o que se exige de um Magistrado, ferindo a lei orgânica da magistratura, e estão na contramão dos tempos de liberdade e transparência. Não mais o tempo do poder absoluto dos juízes. Não mais a postura intolerante, símbolo de um Judiciário arcaico, que os ventos da democracia varreram. Os tempos são outros e a voz altiva da advocacia brasileira, que nunca se calou, não será sequer tisnada pela ação de um Magistrado que não se fez digno de seu ofício.

Enfatizamos que o ato de desrespeito às prerrogativas profissionais do advogado foi também um ato de agressão à cidadania brasileira e merece a mais dura e veemente condenação; o ato de abandono do plenário, por grotesco e deselegante, esse se revelou mais um espasmo autoritário de juízes que simbolizam um Poder Judiciário e desconectado da democracia, perfil que nossa população, definitivamente, não tolera mais.

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