Os perigos da quarta-feira para Dilma

Foto: Roberto Stuckert Filho/PR

Por Tereza Cruvinel, em seu blog:

Chegando de Nova York a presidente Dilma terá pela frente uma quarta-feira perigosa, em que problemas diversos podem desaguar na sessão em que o Congresso apreciará dois vetos a projetos que criam despesas bilionárias. Um concede aquele reajuste polpudo aos servidores do judiciário. Outro estende a todos os aposentados do INSS o reajuste anual do salário-mínimo. Bombas que o Congresso armou e precisam ser desarmadas. Para conseguir da base aliada os votos para a manutenção dos vetos, Dilma não pode cometer qualquer erro no trato de duas questões: terá de sancionar a lei eleitoral sem vetar a nova regra para mudança de partido (contrariando o ministro Kassab, que pediu o veto para viabilizar seu projeto de PL) e terá que se acertar com o líder do PMDB na Câmara, Leonardo Picciani, sobre a reforma ministerial.

A eventual derrubada destes dois vetos, verdadeiros atentados ao ajuste fiscal, teria uma repercussão econômica imediata e imprevisível, certamente danosa. O reajuste do Judiciário, segundo o governo, traria um aumento de gastos da ordem de R$ 25,7 bilhões nos próximos quatro anos. O impacto seria de R$ 1,5 bilhão em 2015; de R$ 5,3 bilhões em 2016; de R$ 8,4 bilhões em 2017; e de R$ 10,5 bilhões em 2018. Já a extensão do reajuste do salário-mínimo a todos os aposentados geraria uma despesa adicional de R$ 9,2 bilhões anuais, sendo R$ 4,6 bilhões em 2015.

E como anda o humor da base com vistas à quarta-feira? Instável, sujeito a surtos de desconfiança. Em relação à sanção da mini-reforma eleitoral, não apenas o PMDB mas também outros partidos da base procuraram o ministro Ricardo Berzoini, que está reassumindo a coordenação política, para argumentar a favor da sanção do projeto, sem o veto pedido por Kassab. A Casa Civil, ao confirmar que houve o pedido, adubou as desconfianças.

O artigo em questão fecha as janelas de migração, que só se abririam a cada seis meses que antecedem um pleito. Kassab esperava viabilizar e engordar seu PL com adesões de outros partidos a qualquer momento, pois hoje a lei permite mudança sem perda de mandado para partido recém criado. Então, antes que a marola cresça, o governo deve divulgar logo o teor do decreto de sanção, que só será publicada no Diário Oficial de quarta-feira. Será melhor que partidos e congressistas conheçam logo seu teor.

Não menos delicada será a retomada da reforma ministerial. Tendo oferecido à bancada da Câmara, através de Picciani, os ministérios da Saúde e da Infraestrutura, que seria criado pela fusão de Portos e Aviação Civil, Dilma precisou recuar na véspera do embarque. O grupo de Temer pediu a manutenção de Padilha na SAC e o do Senado reagiu contra a extinção de Pesca, ocupado por Helder Barbalho. Dilma pensou em transferi-lo para Portos mas com isso, faltará ao acertado com Picciani. Logo ele, que nos últimos dias tornou-se a tábua de salvação do governo. 

 Na semana passada, quando o governo conseguiu manter quase todos os vetos apreciados, ele garantiu cerca de 50% dos votos da bancada. É pouco mas no clima em que andaram as relações entre Dilma, Temer e a cúpula do partido, podia ter sido pior. O líder arrancou também da bancada uma decisão favorável à permanência na coalizão governista por 42 a 9. Então, a equação é óbvia. Dilma tem que arranjar um jeito de contentar quem pode lhe dar votos. O mais indicado, nesta altura das dificuldades para acomodar todo mundo com dez ministérios a menos, será deixar a conclusão da reforma para depois desta quarta-feira perigosa.