Governo de direita cai em Portugal

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Por Jorge Amorim, na revista Caros Amigos:

Esta terça-feira, 10, foi um dia histórico para Portugal. Depois de décadas de vários governos de alternância entre Partido Social Democrata (PSD), Centro Democrático Social (CDS), ambos de direita, e o Partido Socialista prosseguindo uma mesma política, o resultado das eleições legislativas de outubro interrompeu esse círculo vicioso da política neoliberal.

Para conseguir entender a reviravolta eleitoral é necessário ter presente a luta de massas travada nas ruas durante estes últimos quatro anos. Foi essa luta que evidenciou a ilegitimidade das medidas anticonstitucionais, colocando por várias vezes o governo PSD/CDS fora da lei, levando ao veto do Tribunal Constitucional por diversas vezes. Foi a luta popular que desgastou e isolou o atual governo.

Para conseguir interpretar a pesada derrota eleitoral deste ano da coligação PSD/CDS nas urnas, em que perdeu mais de 700 mil votos, é necessário ter em conta algumas questões.

Portugal tem uma divida pública de aproximadamente 220 mil milhões de euros. Mais de 1,1 milhão de trabalhadores foram lançados no desemprego. Dos novos contratados, 80% são precarizados. Cerca de 20% dos trabalhadores recebem menos de um salário mínimo (fixado em 515 euros, algo em torno de R$ 2.200). Aproximadamente 2,8 milhões de pessoas vivem no limiar da pobreza. E mais de meio milhão de portugueses, em sua maioria jovens qualificados, foram obrigados a imigrar.

Essas foram razões fortes para a luta de massas na rua e que influenciou determinantemente o resultado eleitoral, que derrotou a coligação de direita. PSD/CDS obtiveram 36,6% dos lugares no Parlamento, não lhes permitindo a apresentação de um governo com apoio da maioria parlamentar.

As eleições legislativas de 4 de outubro permitiram uma solução governativa à esquerda. Partido Socialista, Partido Comunista Português e Bloco de Esquerda conquistaram juntos 51,9% dos assentos na Assembleia da República, o Congresso de Portugal.

Essa nova realidade interrompeu um ciclo de décadas de governos de direita e abriu caminho a um novo rumo para Portugal, iniciado neste 10 de novembro, com a rejeição do programa de governo da coligação PSD/CDS. Foi a segunda derrota da direita e da política neoliberal após um mês das eleições legislativas portuguesas.

Cabe agora ao presidente da República indicar uma solução governativa (Portugal é parlamentarista), que passa naturalmente pela nova maioria parlamentar do PS, PCP e BE, que deverá formar o novo governo.