Há tempos que vem sendo articulada uma tentativa de promover o impeachment de nossa presidente, sem motivos justos para tanto, ameaçando a ordem institucional e democrática, num misto de "golpismo" com medidas de vingança contra a vitória eleitoral de Dilma Rousseff por parte dos segmentos derrotados e insatisfeitos. .
A presidenta Dilma foi eleita num processo da maior lisura, e contou com nosso voto – as mulheres e os negros, e a maioria da população – em função tantos das medidas de inclusão social implementadas pelos governos Lula-Dilma, quanto pelo programa apresentado para o atual mandato.
O parlamento, coordenado pelo Eduardo Cunha, com apoio da oposição de forte tendência conservadora, tem feito de tudo para impedir medidas mais avançadas e compatíveis com os interesses da maioria da população – e passou a comprometer a captação de recursos para a saúde, os direitos dos trabalhadores, das mulheres e os direitos humanos e outros programas fundamentais para o nosso crescimento, atendimento das demandas da população e inclusão social.
Têm proposto e aprovado medidas que trazem um enorme retrocesso para as mulheres, os negros e os jovens, tais como:
- a revisão do conceito de família, estreitando-a figura de pai + mãe + filhos,
- a restrição de direitos relacionados aos casos de aborto legal,
- a retomada do estatuto do nascituro,
- a redução da idade penal,
- o PL “antiterrorismo” que relembra os tempos da ditadura,
- a exclusão da discussão pedagógica contra os preconceitos nas escolas derrubando a proposta da discussão de questões de gênero do Plano Nacional de Educação,
- o PL que autoriza as igrejas a reverem todas as leis que não forem de seu agrado (PL ????), etc. ,
O pedido de impeachment, desde o início e neste momento, escrito a mando do PSDB e deferido por Cunha, também tem contado com a grande mídia, que faz uma campanha intensa e enganosa, e não tem nenhuma base legal e afronta a Constituição, segundo os juristas mais renomados.
Sabemos que, por trás dessa atitude há a tentativa de impor ao Brasil um programa ultraliberal, com flexibilização das leis trabalhistas, com uma terceirização sem limites, com a desvalorização do salário mínimo, com a manutenção e quiçá acentuação das diferenças salariais de gênero, com a perda dos direitos das mulheres, com o comprometimento de nossa soberania, contrário aos nossos direitos, à política de inclusão social e aos interesses do Brasil.
E evocamos calorosamente que a Presidenta retome o avanço – ora amornado pela delicadeza da situação política – e implemente um programa de ampliação dos direitos das mulheres e de todos os segmentos oprimidos e excluídos, implementando também uma política econômica que promova o nosso desenvolvimento social, econômico e político.
Por isso, nos perfilamos em defesa da institucionalidade e da democracia, em defesa do mandato da Dilma Rousseff, e contrárias a qualquer tentativa de golpe e de imposição do impeachment.
Chamamos as feministas e a todas as mulheres com visão crítica do momento político, a se somar às mobilizações em defesa do mandato de nossa presidente eleita Dilma Rousseff, e por uma política econômica que propicie o avanço, bem como pela ampliação dos direitos das mulheres e das demais minorias, até que tenhamos um país efetivamente igualitário e justo.
Não ao impeachment
Fora Cunha
Nenhum direito a menos
Pela ampliação dos direitos das mulheres, pela equidade e pela inclusão social
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Rede Mulher e Mídia
Observatório da Mulher
Tortura Nunca Mais -SP
COMULHER Comunicação Mulher
Humanitas DH e Cidadania
Ateliê de Mulher
CONEN
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