Por Altamiro Borges
A Folha desta quarta-feira (13) informa – talvez excitada e saudosista dos anos da ditadura militar – que “o senador Aécio Neves, presidente do PSDB, iniciou uma ação na Justiça de São Paulo contra o grupo que edita o site e o semanário ‘Brasil de Fato’, criado em 2003 com o apoio e organização do MST. Os advogados do tucano pedem a reparação por danos morais – a ser definida pelo juiz – com base na acusação de que o jornal ‘manipulou deliberadamente’ informações para associar o tucano a ‘atos criminosos’. A ação foi aberta em outubro do ano passado e questiona reportagem publicada na capa da edição mineira do semanário, em julho de 2015. A manchete do texto diz que ‘Aécio é investigado por desvio de R$ 14 bilhões’”.
A Folha tucana, que adora se fantasiar de defensora da liberdade de expressão, não faz nenhuma crítica ao censor do PSDB. Isto apesar de saber que a citada reportagem teve como base ação civil movida pelo próprio Ministério Público Federal de Minas Gerais. Segundo o órgão, os governos de Aécio Neves (2003-2010) e Antonio Anastasia (2010-2014) fraudaram a contabilidade do Estado, desviando R$ 14 bilhões de recursos que seriam destinados à saúde. Na ocasião, o MPF alegou que “o governo estadual, por 10 anos, entre 2003 e 2012, descumpriu sistematicamente preceitos legais e constitucionais, ‘em total e absurda indiferença ao Estado de Direito’, efetuando manobras contábeis para aparentar o cumprimento da Emenda Constitucional 29” – sobre as verbas do SUS.
O jornal “Brasil de Fato” simplesmente repercutiu a denúncia do Ministério Público Federal – o que não foi feito pela mídia chapa-branca de Minas Gerais e nem pela própria Folha ou outros veículos tucanos. Por isto, o combativo veículo, vinculado às lutas populares, é mais uma vítima da conduta autoritária do censor Aécio Neves. Durante o triste reinado dos tucanos em Minas Gerais, várias foram as ações para calar os jornalistas críticos e para cooptar a mídia venal. A irmã do cambaleante senador, Andrea Neves, ficou famosa por telefonar para as redações tentando censurar matérias ou seduzir os proprietários. Ela também ficou conhecida por repassar verbas de publicidade oficial para as rádios da milionária famiglia Neves.
A tentativa de censura de Aécio Neves – similar às recentes ações do presidente Mauricio Macri contra a liberdade de expressão na Argentina – exige a imediata reação das forças democráticas do país. É urgente denunciar a truculência do grão-tucano e prestar total solidariedade aos combativos construtores do jornal “Brasil de Fato” – um instrumento da luta dos trabalhadores brasileiros.
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A Folha desta quarta-feira (13) informa – talvez excitada e saudosista dos anos da ditadura militar – que “o senador Aécio Neves, presidente do PSDB, iniciou uma ação na Justiça de São Paulo contra o grupo que edita o site e o semanário ‘Brasil de Fato’, criado em 2003 com o apoio e organização do MST. Os advogados do tucano pedem a reparação por danos morais – a ser definida pelo juiz – com base na acusação de que o jornal ‘manipulou deliberadamente’ informações para associar o tucano a ‘atos criminosos’. A ação foi aberta em outubro do ano passado e questiona reportagem publicada na capa da edição mineira do semanário, em julho de 2015. A manchete do texto diz que ‘Aécio é investigado por desvio de R$ 14 bilhões’”.
A Folha tucana, que adora se fantasiar de defensora da liberdade de expressão, não faz nenhuma crítica ao censor do PSDB. Isto apesar de saber que a citada reportagem teve como base ação civil movida pelo próprio Ministério Público Federal de Minas Gerais. Segundo o órgão, os governos de Aécio Neves (2003-2010) e Antonio Anastasia (2010-2014) fraudaram a contabilidade do Estado, desviando R$ 14 bilhões de recursos que seriam destinados à saúde. Na ocasião, o MPF alegou que “o governo estadual, por 10 anos, entre 2003 e 2012, descumpriu sistematicamente preceitos legais e constitucionais, ‘em total e absurda indiferença ao Estado de Direito’, efetuando manobras contábeis para aparentar o cumprimento da Emenda Constitucional 29” – sobre as verbas do SUS.
O jornal “Brasil de Fato” simplesmente repercutiu a denúncia do Ministério Público Federal – o que não foi feito pela mídia chapa-branca de Minas Gerais e nem pela própria Folha ou outros veículos tucanos. Por isto, o combativo veículo, vinculado às lutas populares, é mais uma vítima da conduta autoritária do censor Aécio Neves. Durante o triste reinado dos tucanos em Minas Gerais, várias foram as ações para calar os jornalistas críticos e para cooptar a mídia venal. A irmã do cambaleante senador, Andrea Neves, ficou famosa por telefonar para as redações tentando censurar matérias ou seduzir os proprietários. Ela também ficou conhecida por repassar verbas de publicidade oficial para as rádios da milionária famiglia Neves.
A tentativa de censura de Aécio Neves – similar às recentes ações do presidente Mauricio Macri contra a liberdade de expressão na Argentina – exige a imediata reação das forças democráticas do país. É urgente denunciar a truculência do grão-tucano e prestar total solidariedade aos combativos construtores do jornal “Brasil de Fato” – um instrumento da luta dos trabalhadores brasileiros.
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Será vencedor na ação com toda a certeza se não vejamos.
ResponderExcluirEle mora no Rio, é senador por Minas e entra na justiça em São Paulo. Por quê disto? Por saber que a justiça em São Paulo é tucana e lhe dará ganho de causa.
É difícil apurar a veracidade dos fatos e muitas vezes são a partir de denúncias (não apuradas) na imprensa que se dá o start para a apuração dos fatos. Sabemos a muito que a grande imprensa reacionária usa leviana e criminosamente desse expediente para metralhar as forças progressistas, sob o pretexto da liberdade de imprensa. Contudo, o jornalismo sério não pode se utilizar deste expediente. Antes de publicar qualquer denúncia, mesmo que já tenha ocorrido em outros veículos de comunicação, essa deve ser apurada com seriedade.
ResponderExcluirEssa notícia saiu assim no site do MPF: http://www.mpf.mp.br/mg/sala-de-imprensa/noticias-mg/mpf-mg-afirma-que-mais-de-r-14-bilhoes-deixaram-de-ser-aplicados-na-saude-em-mg
ResponderExcluir25 DE JUNHO DE 2015 ÀS 16H35
MPF/MG: mais de R$ 14 bilhões deixaram de ser aplicados na saúde do estado
Irregularidades aconteceram entre os anos de 2003 e 2012 e refletem o descumprimento de vários dispositivos constitucionais e legais pelos governos estaduais que se sucederam nesse período
O Ministério Público Federal em Minas Gerais (MPF/MG) ingressou com ação civil pública contra o Estado de Minas Gerais por descumprimento da Emenda Constitucional 29/2000, que fixou a obrigatoriedade de aplicação do percentual mínimo de 12% do orçamento em ações e serviços de saúde pública, como atendimentos de urgência e emergência, investimentos em equipamentos e obras nas unidades de saúde, acesso a medicamentos e implantação de leitos.
De acordo com a ação, o governo estadual, por 10 anos, entre 2003 e 2012, descumpriu sistematicamente preceitos legais e constitucionais, "em total e absurda indiferença ao Estado de Direito", efetuando manobras contábeis para aparentar o cumprimento da EC 29.
Na prática, "R$ 9.571.062.581,53 (nove bilhões, quinhentos e setenta e um milhões, sessenta e dois mil reais e cinquenta e três centavos) deixaram de ser aplicados no Sistema Único de Saúde (SUS) pelo Estado de Minas Gerais", quantia que, em valores atualizados, "corresponde a um desfalque de R$ 14.226.267.397,38".
O resultado desse descaso, prossegue a ação, revela-se com as "filas extenuantes, a falta de leitos nos hospitais, a demora que chega a semanas e até meses para que o cidadão se entreviste com um médico, a demora na marcação e na realização de exames clínico-laboratoriais, as mortes nas filas dos nosocômios, as doenças endêmicas que vez por outra castigam a população (como foi o caso recente da dengue), a falta de remédios a serem distribuídos à população, etc.".
(...)
Assessoria de Comunicação Social
Ministério Público Federal em Minas Gerais
Tel.: (31) 2123.9008 / 9010
No twitter: mpf_mg
Essa notícia saiu nos seguintes veículos de mídia:
ResponderExcluirhttp://politica.estadao.com.br/noticias/geral,acao-diz-que-aecio-e-anastasia-nao-repassaram-r-14-bi-a-saude-,1713759
http://noticias.uol.com.br/ultimas-noticias/agencia-estado/2015/06/26/acao-cobra-r-14-bi-a-saude-devidos-por-aecio-e-anastasia.htm
http://www.infomoney.com.br/mercados/politica/noticia/4124946/acao-diz-que-aecio-anastasia-deixaram-repassar-saude-minas
http://www.bahianoticias.com.br/justica/noticia/51668-aecio-neves-se-torna-alvo-do-mpf-por-nao-repassar-r-14-bilhoes-para-saude-em-minas.html]
http://www.meionorte.com/noticias/politica/aecio-e-anastasia-sao-acusados-de-desviar-r-14-bilhoes-da-saude-273708