“Convocarei o Conselho de Desenvolvimento Social, formado por trabalhadores, empresários e ministros, para discutir propostas de reformas para o nosso sistema produtivo, especialmente no aspecto tributário, a fim de construirmos um Brasil mais eficiente e competitivo no mercado internacional” – esta talvez seja a afirmação mais promissora feita pela presidenta Dilma Rousseff no artigo que publicou em 1º de janeiro (“Um feliz 2016 para o povo brasileiro”).
Criado em maio de 2003, no início do governo Lula, o Conselhão tornou-se um fórum democrático para o debate de grandes dilemas do desenvolvimento brasileiro, onde trabalhadores, empresários e governo tratam sobre políticas que, depois, podem ser enviadas para análise e possível aprovação do Congresso Nacional.
É sobretudo um fórum de diálogo com a sociedade. A direita e seus porta-vozes torcem o nariz para ele, sendo frequentes e comuns as críticas contra o Conselhão. Elas partem de gente desacostumada ao diálogo e que, a pretexto de urgências mal definidas, prefere a imposição de medidas por governos autoritários que não consultam, não debatem, não constroem consensos entre os diversos segmentos sociais e o poder público.
A última reunião do Conselho de Desenvolvimento Social ocorreu em julho de 2014. De lá para cá a disputa política se acentuou no Brasil – houve a eleição presidencial e, em 2015, a feroz investida da direita golpista contra o mandato legítimo de Dilma Rousseff.
Prevista para fevereiro, a volta das reuniões do Conselho será um fator de fortalecimento institucional do mandato de Dilma Rousseff e da democracia brasileira.
É urgente que o Brasil volte a crescer; para isso precisa enfrentar, em sua dupla dimensão (política e econômica), a crise atual. Precisa fortalecer as políticas de investimento neste momento de grave crise econômica. Suas causas não são apenas internas à economia brasileira, ao contrário do que diz a propaganda conservadora e da direita – a crise econômica do capitalismo se agrava no mundo. Seu último desdobramento foi o afundamento das bolsas de valores chinesas, com reflexos globais. E ela atinge fortemente nosso país.
Em 2008, o Conselhão teve papel fundamental na aprovação das medidas anticíclicas que permitiram o enfrentamento da crise econômica daquele ano.
Historicamente, aliás, o Brasil cresce nos momentos de crise econômica mundial. Tem crescido exatamente por tomar medidas na contramão do liberalismo (neoliberalismo, hoje) predominante destinadas a salvar principalmente o capital financeiro dominante.
Na crise econômica atual, iniciada em 2007, o Brasil, sob os governos de Lula e de Dilma, conseguiu repetir, em certa medida, a proeza – avançou na crise, fortaleceu o emprego e combateu a pobreza.
O Conselho de Desenvolvimento Social pode repetir o mesmo êxito na medida em que se constituir num fórum que enfrente os grandes problemas do desenvolvimento, sem se render à chantagem neoliberal e do rentismo especulativo.
O Brasil precisa urgentemente baixar juros, fomentar os investimentos na produção, democratizar seu sistema tributário taxando os mais ricos e o grande capital especulativo.
Para enfrentar a crise, o Brasil precisa fortalecer a aliança produtiva entre trabalhadores, a burguesia industrial e empresários da produção, para derrotar o conluio rentista e especulativo daqueles que se locupletam com os juros que o governo é obrigado a pagar.
Esta discussão precisa ser feita com a sociedade – e o fórum mais adequado para ela é o Conselhão, sem desprezar outros instrumentos de diálogo, em especial com os movimentos sociais. Nele se reúnem representantes da sociedade civil organizada capazes de fazer repercutir as decisões lá tomadas e organizar o apoio social a elas.
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