Observando o comportamento dos parlamentares nos três dias em que discutiram a admissibilidade do impedimento da presidenta Dilma Rousseff parecia-nos ver criançolas se divertindo num jardim da infância. Gritarias por todo canto. Coros recitando seus mantras contra ou a favor do impedimento. Alguns vinham fantasiados com os símbolos de suas causas. Pessoas vestidas com a bandeira nacional como se estivessem num dia de carnaval. Placas com seus slogans repetitivos. Enfim, um espetáculo indigno de pessoas decentes de quem se esperaria um mínimo de seriedade. Chegou-se a fazer até um bolão de apostas como se fora um jogo do bicho ou de futebol.
Mas o que mais causou estranheza foi a figura do presidente da Câmara que presidiu a sessão, o deputado Eduardo Cunha. Ele vem acusado de muitos crimes e é réu pelo Supremo Tribunal Federal: um gangster julgando uma mulher decente contra a qual ninguém ousou lhe atribuir qualquer crime.
Precisamos questionar a responsabilidade do Supremo Tribunal Federal por ter permitido esse ato que nos envergonhou nacional e internacionalmente a ponto de o New York Times de 15 de abril escrever: “Ela não roubou nada, mas está sendo julgada por uma quadrilha de ladrões”. Que interesse secreto alimenta a Suprema Corte face a tão escandalosa omissão? Recusamos a idéia de que esteja participando de alguma conspiração.
Ocorreu na declaração de voto algo absolutamente desviante. Tratava-se de julgar se a presidenta havia cometido um crime de irresponsabilidade fiscal junto a outros manejos administrativos das finanças, base jurídica para um processo político de impedimento que implica destituir a presidenta de seu cargo, conseguido pelo voto popular majoritário. Grande parte dos deputados sequer se referiu a essa base jurídica, as famosas pedaladas fiscais etc. Ao invés de se ater juridicamente ao eventual crime, deram asas à politização da insatisfação generalizada que corre pela sociedade em razão da crise econômica, do desemprego e da corrupção na Petrobrás. Essa insatisfação pode representar um erro político da presidenta mas não configura um crime.
Como num ritornello, a grande maioria se concentrou na corrupção e nos efeitos negativos da crise. Apostrofaram hipocritamente o governo de corrupto quando sabemos que um grande número de deputados está indiciado em crimes de corrupção. Boa parte deles se elegeu com dinheiro da corrupção política, sustentada pelas empresas. Generalizando, com honrosas exceções, os deputados não representam os interesses coletivos mas aqueles das empresas que lhes financiaram as campanhas.
Importa notar um fato preocupante: emergiu novamente como um espantalho a velha campanha que reforçou o golpe militar de 1964: as marchas da religião, da família, de Deus e contra a corrupção. Dezenas de parlamentares da bancada evangélica claramente fizeram discursos de tom religioso e invocando o nome de de Deus. E todos, sem exceção, votaram pelo impedimento. Poucas vezes se ofendeu tanto o segundo mandamento da lei de Deus que proibe usar o santo nome de Deus em vão. Grande parte dos parlamentares de forma pueril dedicavam seu voto à família, à esposa, à avó, aos filhos e aos netos, citando seus nomes, numa espetacularização da política de reles banalidade. Ao contrario, aqueles contra o impedimento argumentavam e mostravam um comportamento decente.
Fez-se um julgamento apenas politico sem embasamento jurídico convicente, o que fere o preceito constitucional. O que ocorreu foi um golpe parlamentar inaceitável.
Os votos contra o impedimento não foram suficientes. Todos saímos diminuídos como nação e envergonhados dos representantes do povo que, na verdade, não o representam nem pretendem mudar as regras do jogo político.
Agora nos resta esperar a racionalidade do Senado que irá analisar a validade ou não dos argumentos jurídicos, base para um julgamento político acerca de um eventual crime de responsabilidade, negado por notáveis juristas do país.
Talvez não tenhamos ainda suficientemente amadurecido como povo para poder realizar uma democracia digna deste nome: a tradução para o campo da politica da soberania popular.
REFORMA DO ESTADO
ResponderExcluirA votação pelo impeachment da Presidente Dilma Rousseff, no domingo 17 de abril de 2016, demonstrou, acima de uma série de mazelas, a urgente necessidade de uma profunda Reforma do Estado Brasileiro.
Os largos passos dos progressos científico, tecnológico, econômico, em áreas como da saúde, da energia, das comunicações, dos transportes e outros inúmeros campos da ação humana, não encontraram correspondência no desenvolvimento social, onde se insere a organização da sociedade, cujo Estado é a própria expressão.
Não precisaríamos ir mais longe do que a verificação estatística mostrando que 75% da população brasileira não está representada em quaisquer dos “Poderes da República”. Mas é ainda tão ou mais grave a observação que um mínimo avanço na condição laboral da empregada doméstica faz ativar uma explosão escravagista. Situação esta que é verificada em vários municípios, com réus do crime de manter pessoas em condições análogas a de escravo no atual Congresso Nacional.
Não gostaria de tergiversar tratando apenas da composição do Poder Legislativo, pois também tenho críticas ao Executivo e ao Judiciário. Mas assistir réus de crimes fiscais e financeiros, conhecidos e comprovados usurpadores de bens públicos, votarem “contra a corrupção” com a maior desfaçatez me faz pensar que nem é mais um “caso de polícia” mas um caso para psicólogos e psiquiatras, “um caso de distúrbio mental”.
O denominado Estado Moderno vai surgindo na Europa durante o século que antecede à chegada ao Brasil dos colonizadores europeus. Ele marca o fim do “Estado” feudal e traz, além da nova organização das sociedades, novos conceitos econômicos – mercantilismo – e nas condições sociais – escravidão racial. Estes Estados vão se modificando e, com as Revoluções Americana e Francesa (século XVIII), ganham nova estrutura de representação e de poder. É este Estado, de mais de dois séculos de existência, que nos cabe agora rever.
O primeiro passo, que ouso propor, para a Reforma do Estado é que se dê com a mais ampla e abrangente discussão em todos os núcleos sociais, mesmo minimamente organizados. Óbvio que os partidos políticos, sindicatos, associações profissionais e movimentos sociais seriam chamados; mas os clubes, civis e militares, as academias, as universidades, os movimentos reivindicativos, grupos de defesa ou de interesses de questões locais ou restritas, associações de bairros, de comunidades, todos enfim seriam motivados e chamados a participar.
E, não tenho dúvida, mesmo com as possíveis ressalvas acadêmicas ou das teorias do Estado, chegaríamos a um Projeto de Nação mais compatível com o nosso País, nossa realidade geoeconômica e da plural composição da sociedade brasileira.
Não vejo para este debate qualquer restrição, mas lembro um ensinamento do pensador espanhol, Ortega y Gasset, em sua obra de 1930, Missão da Universidade: busque-se no estrangeiro informação, nunca um modelo.
Como uma provocação pergunto: por que três poderes, harmônicos e independentes, se efetivamente os temos cinco com capacidade e real interferência nos demais?
É claro que aqueles que se locupletam com a situação vigente estarão em oposição à Reforma. E, como de costume, a ignorância e a má fé de outros lhes farão eco. Mas a absoluta quase a totalidade da Nação estará a favor desta indispensável Reforma do Estado para a construção do Brasil Soberano e Justo.
Pedro Augusto Pinho, avô, administrador aposentado.
Isto é um problema de ter fé de menos, ou, de ter fé de mais ...
ResponderExcluirCadê o ALDO ???
E porque cargas d'água o espetáculo do Senado vai ser diferente? São comediantes diferentes?
ResponderExcluirEinstein dizia: "Deus não joga dados". Tava certo, Ele é da Direita.
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