Na semana em que o Senado vota o afastamento temporário da presidenta Dilma Rousseff, os movimentos sociais brasileiros prometem “incendiar” o Brasil. Estão previstas várias paralisações parciais, bloqueios de estradas, ocupações de escolas e protestos nas principais capitais e cidades do interior. Reunidas nas frentes Brasil Popular e Povo Sem Medo, centenas de entidades sindicais, comunitárias, estudantis e de defesa dos direitos humanos estão engajadas na luta contra o golpe e já anunciaram que não darão paz ao governo ilegítimo do Judas Michel Temer. Os protestos desta semana servirão para criar as condições para deflagração de uma poderosa greve geral em defesa da democracia e dos direitos sociais e trabalhistas.
Entre as categorias mais organizadas encontra-se a dos trabalhadores da Petrobras. Em reunião do Conselho Deliberativo da Federação Única dos Petroleiros (FUP), realizada na semana passada, foi aprovada uma paralisação de advertência na próxima terça-feira. “Os petroleiros irão parar no dia 10 de maio contra o retrocesso que virá no rastro do golpe em curso no país. Escamoteado em um processo de impeachment ilegal, ele atingirá em cheio a classe trabalhadora e os menos favorecidos. Além de grave ameaça à democracia, o golpe coloca em risco a soberania nacional e conquistas sociais garantidas à duras penas nas últimas décadas. A Petrobras e o Pré-Sal encabeçam as propostas dos golpistas de privatização e de redução de direitos”, afirma a nota oficial da entidade.
A nota também faz duras críticas ao projeto dos golpistas. “A ‘Ponte para o Futuro’, que Michel Temer pretende adotar como plano de governo, significará arrocho de salários, redução da CLT, liberação da terceirização para as atividades fim e privatização do que restou do Estado brasileiro. Na Petrobras, não será diferente. Se o golpe se concretizar, os gestores farão de tudo para implementar o que não conseguiram na última campanha reivindicatória, quando a greve da categoria impediu a retirada do Acordo Coletivo de mais de 80 cláusulas”. E adverte: “Qualquer que seja o resultado do impeachment, continuaremos mobilizados para impedir o retrocesso e resistir aos ataques de um governo que não terá legitimidade, nem o reconhecimento da classe trabalhadora”.
Em reunião realizada neste final de semana, em São Paulo, a coordenação nacional da Frente Povo Sem Medo também decidiu intensificar as mobilizações de rua nos próximos dias. Como enfatizou Guilherme Boulos, dirigente do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MSTS), “deixaremos explícito que o golpista Michel Temer, que não tem qualquer representatividade ou legitimidade, não terá um minuto de sossego”. No mesmo rumo, a Frente Brasil Popular aprovou, na sexta-feira (6), um documento que deixa explícito que a guerra já está declarada. Vale conferir a íntegra do documento:
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A Frente Brasil Popular vem a público reafirmar que está em curso um golpe contra a democracia brasileira. Impeachment sem crime de responsabilidade é golpe.
Já está comprovado que a presidenta Dilma não cometeu crime de responsabilidade e que o processo de impeachment em curso é parte de um movimento de restauração do neoliberalismo conduzido por uma classe dominante que não tolera qualquer arranjo democrático que signifique conquistas e ampliação da cidadania política e social para o povo brasileiro.
A votação da admissibilidade do processo de impeachment no Senado está prevista para o próximo dia 11/5. Se aprovada a presidenta Dilma será afastada do cargo e assumirá o golpista Michel Temer. A desfaçatez dos golpistas não tem limite, o relator do golpe no Senado, Antônio Anastasia, foi denunciado pelo Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais por não investir o mínimo estabelecido em lei em saúde e educação. Praticou repetidas vezes as chamadas “pedaladas fiscais”, assim como 11 governadores no exercício do atual mandato. O processo no Senado segue sem apontar o crime de responsabilidade cometido por Dilma.
O afastamento do corrupto Eduardo Cunha da presidência da Câmara dos Deputados só reforça a ilegitimidade e ilegalidade do processo de impeachment contra a presidenta Dilma. O uso das atribuições da presidência da Câmara para perseguir adversários foi um dos motivos que levou o STF a tomar a decisão inédita e unânime, ainda que tardia, de suspender o mandato de Cunha. Os atos praticados por ele na presidência devem ser anulados. Lutaremos para anular esse processo ilegal de impeachment.
Diante do aprofundamento da crise econômica, os golpistas objetivam fazer com que a classe trabalhadora pague pela crise. Neste sentido, golpistas como Michel Temer, rede globo, Eduardo Cunha, a direita partidária e setores do judiciário buscam realinhar o Brasil com os interesses dos EUA, retirar direitos da classe trabalhadora, privatizar o patrimônio nacional, entregar o pré-sal para o imperialismo, e criminalizar os movimentos sociais.
Um possível governo do golpista Temer será um governo onde se aprofundará retrocessos constitucionais como por exemplo a restrição ao direito da presunção da inocência e da ampla defesa, conquistas civilizatórias atropeladas e negligenciadas pela operação lava jato. Será um governo que aprofundará a crise institucional.
No campo institucional a próxima batalha será no senado federal onde a correlação de forças é desfavorável. Seguiremos fazendo pressão para evitar o golpeamento da democracia. Sabemos que o elemento determinante para derrotarmos os golpistas será nossa capacidade de ganhar o povo e a classe trabalhadora para nossa luta.
Ao mesmo tempo que denunciamos o golpe em curso, também temos a certeza que a resistência seguirá crescendo. Um eventual governo Temer é ilegítimo e não terá nenhum dia de trégua na luta política. Seguiremos em luta para derrotar a ofensiva neoliberal e avançar nas conquistas democráticas e populares.
Queremos aqui reafirmar nosso compromisso com a unidade das forças democráticas para derrotar o golpe e para restabelecer a soberania do voto popular. Portanto, nossa luta será também para que o governo Dilma cumpra seu mandato de 4 anos, adotando um programa de reformas democráticas e populares que resolvam os problemas fundamentais do povo brasileiro.
Seguiremos organizando a resistência contra o golpe e acumulando forças para construir um novo projeto democrático e popular para o Brasil.
Não ao golpe! Fora Temer!
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