CPI da Merenda depende da pressão popular

Por Ingrid Matuoka, na revista CartaCapital:

Em 25 de maio, a Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) aprovou a instalação da CPI da Merenda, que vai apurar a suspeita de fraudes no fornecimento de alimentos para escolas estaduais.

Entre os investigados estão o deputado estadual Fernando Capez (PSDB), presidente da Alesp, e Luiz Roberto dos Santos, ex-chefe de gabinete da Casa Civil do governo Geraldo Alckmin.

Os integrantes da Comissão foram nomeados em 17 deste mês: oito dos nove deputados fazem parte da base de apoio de Alckmin, à exceção de Alencar Santana (PT).

Para o deputado João Paulo Rillo (PT), isso aconteceu não só porque eles têm maioria na Alesp e podem indicar mais deputados para a Comissão, mas também como uma forma de proteção: “Como é um tema delicado para o governo, é natural que eles tenham proposto uma composição tão desequilibrada como essa”.

Contudo, o deputado acredita que o tema foi bastante disseminado entre a população e, por ser de fácil compreensão e afetar diretamente os estudantes e suas famílias, há mais interesse em acompanhar o andamento do processo e gerar pressão para que as investigações avancem.

A própria aprovação da CPI só foi possível pelo apelo popular. Desde fevereiro a oposição tentava emplacar o requerimento sem sucesso, foi só quando secundaristas ocuparam a Alesp por três dias em maio que o caso avançou. “Isso ganhou o cidadão comum de São Paulo, e fez com que os deputados perdessem o controle político do caso, mesmo com a blindagem da imprensa tradicional”.

Já na primeira sessão da CPI da Merenda, nesta quarta-feira 22, quando elegeram Marcos Zerbini (PSDB) para a presidência da Comissão, houve protestos de secundaristas e apoiadores. Flavia Oliveira, presidenta da União Estadual dos Estudantes de São Paulo, afirma que o grupo vai marcar presença em todas as sessões.

“Já que a Casa é do governo, só nos cabe fazer pressão popular e nos mantermos mobilizados”, afirma. A UEE está tentando contato com o Ministério Público e já dialoga com outros movimentos sociais, como a Frente Brasil Popular e a Frente Povo Sem Medo. “Eles têm nos apoiado, bem como as mídias alternativas, quando cobrem nossos atos e nos dão repercussão”.

Oliveira também chama a atenção para as diferenças entre o texto original, que investigaria só o governo, e o aprovado, que inclui empresas envolvidas no suposto esquema, prefeituras, agentes públicos e políticos. “A gente achou isso ótimo, mas os deputados podem usar isso para desviar o foco do Palácio dos Bandeirantes. Precisamos nos manter atentos”.

As alterações foram propostas por Rillo, ao entender que a maior parte do dinheiro envolvia as empresas.

A outra emenda serviria para não permitir interpretação diferente sobre “agente público”. “Pode ter uma interpretação de que agente público não são os eleitos, e como tem muitos indícios de envolvimento de deputados e prefeitos, é necessário deixar claro que o agente público contempla o eleito”.

Apesar da atuação do deputado na área da educação, da própria merenda e na ocupação estudantil que resultou na CPI da Merenda, o PT não indicou Rillo para integrar a Comissão.

“Eu não sei o motivo para terem indicado Santana, que não atua no tema, mas sei que vou acompanhar intensamente os trabalhos mesmo não sendo membro titular. Ainda tenho direito de apresentar requerimentos e de me manifestar, eu só não voto. Então não vou atuar conjuntamente com a bancada do PT porque discordo do posicionamento e porque não tenho interesse nenhum em trabalhar junto com quem concilia com o governo do estado”.

Para Oliveira, o mais importante agora é que haja uma unificação nesta luta: “Se não houver mobilização, mais uma vez teremos uma CPI que vai acabar em nada. Nossa intenção é que de fato, dessa vez, a gente consiga solucionar o problema dos estudantes”.