A economia política da corrupção

Por Marcio Pochmann, na revista Caros Amigos:

Se entendida simplesmente por deterioração do interesse com o bem comum, a corrupção não deveria ser considerada como parte intrínseca à natureza humana, incapaz de ser superada. Há sociedades com mais ou menos sinais de corrupção – seja social, descrita, por exemplo, pela criminalidade e prostituição, seja no setor público por subornos, informações privilegiadas, desvios de recursos e outras formas.

A maior transparência na gestão pública, com regulação, fiscalização e monitoramento eficientes, bem como decentes controles políticos, sociais e culturais, tendem a assegurar menor risco à corrupção. Nas sociedades capitalistas, de modo geral, a centralidade do enriquecimento e consumo é difundida, tendo a vantagem de alguns sendo interposta sobre a desvantagem de outros.

É claro que para o pobre o consumo se coloca no primeiro momento enquanto atendimento das necessidades básicas, ao contrário dos segmentos de renda intermediária e ricos. Por conta disso, as desigualdades sociais no capitalismo implicam formas de corrupção de natureza distinta entre as sociedades.

Além disso, os fundamentos capitalistas assentados na existência de mercados competitivos e na propriedade privada dos meios de produção e, por consequência, o sistema de preços dos bens e serviços, tendem também a se contaminar pela corrupção. Isso porque a transformação das estruturas de mercados ao longo do tempo, de livre competição no passado para oligopolista nos dias de hoje, asfixia cada vez mais os mecanismos de controle da corrupção.

Com menos competidores, não apenas no espaço nacional, mas sobretudo pela ação das corporações transnacionais no plano global, a prática dos cartéis privados se generaliza consubstanciada pelas ligações perigosas com os partidos políticos, especialmente nos financiamentos das campanhas eleitorais. Inúmeros casos têm sido divulgados pelos meios de comunicação no mundo.

Com a propriedade privada dos meios de produção e a distribuição tão concentrada, aliada à estrutura oligopolizada dos mercados, a busca de vantagens competitivas avança para dentro dos orçamentos públicos como elemento diferenciador da corrupção moderna. Em decorrência, o sistema democrático de escolhas públicas ameaça perder consistência e credibilidade, tendo o poder econômico maior influência não apenas na determinação do resultado eleitoral, mas sobretudo na condução das políticas públicas.

Nas eleições, programas de governos são debatidos com a sociedade, porém após o resultado eleitoral deixam, muitas vezes, de ser aplicados, especialmente quando atentam contra os interesses principais do poder econômico dominante. Diante de um sistema econômico operado cada vez mais por poucas e gigantescas empresas de dimensão global, a corrupção pode ser vencida com mais Estado, não menos.

Certamente um Estado distinto do atual, corroído por lobbies e lógicas privadas de favorecimentos particulares, que o distanciam do bem comum. Com menos Estado, conforme pretende o receituário neoliberal, a economia política da corrupção tende a seguir intocável.