O expurgo no Minc e as bruxas de setembro

Por Tereza Cruvinel, em seu blog:

Depois da polícia, as demissões. A degola de 81 funcionários e gestores do Ministério da Cultura não tem outro nome. É um expurgo de natureza político-ideológica que só realça a feição obscurantista do governo. É uma vingança de Temer contra o segmento do funcionalismo público que protagonizou a mais forte insurgência contra o desmonte da administração anterior, a extinção do Minc. Os manifestantes que ocuparam as sedes dos órgãos da pasta mantiveram-se ativos mesmo depois do arremedo de sua recriação sob o lema Fora Temer. Na segunda-feira, o dia começou com a polícia removendo os últimos manifestantes que ainda ocupavam a Funarte no Rio. A investida contra os dirigentes de uma pasta com tão pouco peso orçamentário, mas de tão grande significado social, é prenúncio do que virá depois de agosto: com Temer efetivado, as bruxas serão caçadas para valer.

Expurgo foi também o que houve na EBC. Entre a exoneração ilegal de Ricardo Melo da presidência e sua recondução por força de uma liminar do STF, jornalistas, comentaristas e apresentadores tiveram seus contratos suspensos - caso meu, de Paulo Moreira Leite, Sidney Resende, Luis Nassif e outros - e mais de 70 ocupantes de cargos comissionados foram exonerados. A volta de Ricardo ao cargo, que só será definitiva se a liminar do ministro Toffoli for confirmada pela segunda turma do STF, serenou os ânimos mas a empresa vive em suspense, sob a ameaça de que Temer fará ali um desmonte em regra, acabando com a TV Brasil e devolvendo a EBC aos tempos da fossilizada Radiobrás.

Minc e EBC, não por acaso, foram os órgãos federais que mais sofreram até agora com a sanha revanchista. Enxergam petistas em todos os gestores e sabem que destas organizações emana o que faz pensar: cultura e informação. É preciso controlar estes nichos, acabar com a energia democrática e anti-golpista que neles pulsa.

A justificativa, como no caso da EBC, foi a de que é preciso reestruturar o Minc. Em verdade, desestruturar. A degola atingiu bibliotecas, todo o setor de livro e literatura e a cúpula da Cinemateca Nacional e várias secretarias. Foi desmentido que a diretoria do Livro, Leitura, literatura e bibliotecas será extinta mas os sinais são de que será esvaziada. Para quê livros? Para quê literatura? Estas veleidades devem atrapalhar o ajuste fiscal, embora haja recursos para agradar governadores, financiar imóveis de até R$ 3 milhões, aumentar o salário de categorias já bem remuneradas e outras gastanças.

Disseram também que as exonerações foram de ocupantes de cargos comissionados para valorizar os servidores de carreira, que passarão a ocupá-los. O mesmo discurso usado na EBC. Mas pelo menos quatro exonerados, entre eles a diretora da Cinemateca, Olga Futemma, são funcionários de carreira. O que se está fazendo no Minc é uma “limpeza” ideológica.

Depois que agosto passar, o novo “regime”, pois é disso que se trata, e não de mera troca de governo, mais mostrar seu pender autoritário em toda sua extensão. A caça as bruxas correrá solta na administração federal e os protestos inexoráveis contra as reformas neoliberais serão reprimidos. Como em outros tempos. Temer vem dizendo que fará a reforma trabalhista e previdenciária a qualquer custo, convencido de que elas serão seu grande legado. Quem viver, verá.

E quanto ao restante do funcionalismo, por ora apaziguado com aumentos salariais, também vai sair da toca quando for oficializada a face mais drástica da reforma previdenciária: o fim do regime especial de aposentadoria para os servidores federais estatutários, que seriam jogados na vala onde padecemos os mortais do INSS.