Começou nesta quinta-feira (25) a fase final do julgamento do impeachment da presidenta Dilma Rousseff. Até segunda-feira (29), quando a presidente afastada fará a apresentação de sua defesa ao senado, serão ouvidas oito testemunhas, duas de acusação e seis de defesa.
Os primeiros depoimentos são das testemunhas de acusação: o procurador do Ministério Público junto ao TCU (Tribunal de Contas da União) Júlio Marcelo de Oliveira e o auditor de controle externo do TCU Antônio Carlos Costa D'Ávila Carvalho. As testemunhas da defesa são o ex-ministro da Fazenda Nelson Barbosa, o ex-secretário-executivo do Ministério da Educação Luiz Cláudio Costa, a ex-secretária de Orçamento Federal Esther Dweck, o presidente da Sociedade Brasileira de Direito Tributário, Ricardo Lodi, o professor de direito Geraldo Prado e o economista Luiz Gonzaga Belluzzo.
Bate-boca e manobra
Uma discussão entre senadores contrários e favoráveis ao impeachment aconteceu antes mesmo que os parlamentares começassem a ouvir a primeira testemunha de acusação nesta quinta-feira (25). A senadora Gleisi Hoffman (PT-PR) questionou "qual a moral desse senado para julgar a Presidenta da República?". "Qual é a moral que tem os senadores aqui para dizer que ela é culpada, para cassar? Quero saber. Qual é a moral que vocês têm?", disse a senadora, visivelmente emocionada.
Senadores a favor do impeachment se revoltaram e ouve bate-boca, principalmente entre os senadores Ronaldo Caiado (DEM-GO) e Lindebergh Farias (PT-RJ). Caiado afirmou que não é "assaltante de aposentado", uma indireta ao marido de Gleisi, o ex-ministro Paulo Bernardo, preso na Operação Custo Brasil após suspeita de desvios em contratos de crédito consignado a aposentados e pensionistas do INSS. Lindebergh foi em direção a Caiado e o chamou de canalha e, em seguida, acusou: "Quem sabe de você é o Demóstenes (Torres)", ex-senador (DEM-GO) amigo e colega de Caiado, cassado por cumplicidade com o bicheiro e contraventor Carlinhos Cachoeira.
O depoimento do procurador Julio Oliveira durou cerca de sete horas, durante as quais respondeu a 30 senadores, reafirmando a acusação de fraude fiscal atribuída ao governo da presidente Dilma. Ele é apontado como um dos principais defensores da tese de que Dilma cometeu os crimes de responsabilidades. Foi responsável pelo processo do TCU que reprovou as contas da presidente do ano de 2014. Isso fez com que ele fosse ouvido na condição de "informante", após ter sua situação de testemunha de acusação suspensa pelo presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Ricardo Lewandowski, devido a sua parcialidade a favor do impeachment.
No decorrer da sessão, senadores que são a favor do impeachment da presidenta Dilma Rousseff decidiram reduzir o número de perguntas feitas às testemunhas como forma de acelerar o processo de impeachment. Essa manobra deixou a sensação de um jogo de cartas marcadas, segundo os senadores contra o impeachment.
Processo e repercussão
Fazem mais de oito meses que o pedido de impeachment foi aceito pelo então presidente da câmara Eduardo Cunha (PMDB-RJ) e pouco mais de três meses do afastamento da presidenta Dilma do cargo e início do julgamento no senado. Nesses três meses, Dilma viajou e participou de manifestações contra o impeachment, encontrou-se com senadores aliados, concedeu entrevistas e leu uma carta ao senado denunciando como golpe o processo que está sofrendo. No último dia 10 de agosto, os senadores da comissão especial do impeachment votaram e tornaram a presidenta ré no processo.
Todas as análises do processo feitas por peritos de fora e de dentro do senado concluíram que Dilma não cometeu crime de responsabilidade. O MPF (Ministério Público Federal) chegou a pedir o arquivamento do processo, concluindo que as alegadas “pedaladas fiscais” não constituíram crime de responsabilidade.
Diversas entidades nacionais e internacionais, juristas, assim como a quase totalidade da mídia internacional reconhecem que o julgamento é político, portanto ilegal e sem embasamento jurídico. Destacam também que boa parte dos acusadores está sendo investigada por crimes de corrupção.
A falta de apoio internacional tem criado constrangimentos ao governo interino. Uma consequência prática foi o não comparecimento da maioria dos mandatários estrangeiros nas Olimpíadas no Rio, subentendendo um clima de desconfiança com o processo de afastamento da presidenta Dilma Rousseff.
O desfecho do impeachment ainda não tem data definida, mas o resultado deve ser conhecido até a próxima quarta-feira (31). No mínimo, 54 dos 81 senadores deverão votar a favor do impeachment para condenar Dilma.
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