Crise e descaminhos no Mercosul

Por Erick da Silva, no site Sul-21:

O ano de 2016 parece marcar o início de um ponto de virada nos rumos da integração sul-americana. O Mercosul, principal espaço institucional e de integração econômica na região, que vinha trilhando nos últimos anos uma rota de ampliação de sua área de influência e de busca de uma integração local efetiva, apresenta fortes sinais de que poderá rumar para um estágio regressivo que desvirtuará as potencialidades que uma possível integração soberana vislumbrava.

A ascensão de Macri na Argentina e de Temer no Brasil e as primeiras medidas que suas diplomacias têm executado com relação ao Mercosul, apontam para uma busca obstinada em reorientar o processo de integração que vinha sendo construído nos últimos anos. O fato mais notável é a movimentação que os dois países, aliados ao Paraguai, protagonizam para impedir que a Venezuela assuma a presidência temporária do bloco, como previsto pelas regras do Mercosul, provocando uma crise diplomática de grandes proporções.

O Brasil, na figura de seu ministro das relações exteriores José Serra, tem capitaneado as movimentações pelo veto a Venezuela. O pretexto utilizado para o impasse é o de que a Venezuela não adotou internamente, no prazo a que se comprometeu, o compêndio de regras do bloco. Em alguma medida, o país de fato, não cumpriu, o que todos reconhecem, inclusive a própria Venezuela, que, no entanto, alega ter adotado mais regras até do que países fundadores do bloco, criando assim uma situação que expõe o casuísmo com que esta posição contrária a Venezuela está embasada.

Serra ainda aponta razões políticas para negar o cumprimento das regras pré-estabelecidas no Mercosul, apoiando-se na crise política que o governo de Nicolás Maduro tem enfrentado. Não faltando adjetivações de toda a ordem por parte do ministro brasileiro, parecendo querer criar um clima político que inviabilize não apenas o ingresso da Venezuela na presidência rotativa do bloco, mas a própria continuidade da condição do país como integrante pleno. Já ensaiam uma proposta em que a Venezuela seria rebaixada para uma espécie de “segunda divisão”, retirando o direito de presidir o bloco.

Nesta contenda, um aspecto que chama a atenção é a radical mudança de postura do Itamaraty, agora chefiado pelo senador Serra. O elevado grau de politização e truculência com que ele tem conduzido a pasta, rompe com uma longa tradição mediadora que o Brasil por décadas cultivou no plano diplomático, onde o Ministério das Relações Exteriores eram, até então, um órgão de estado, não de governo. Temer e Serra estão rompendo com esta tradição para uma nova e temerária via.

Voltando ao Mercosul e sua atual crise, a solução do impasse em torno da Venezuela, independente de seu desfecho, possivelmente deixará marcas profundas. Os atuais impasses expõem uma configuração que se desenha no médio prazo, a partir destas primeiras tentativas capitaneadas por Argentina, Brasil e Paraguai, de uma reconversão a patamares muito similares aos primeiros tempos do bloco, enfraquecendo seu papel e, principalmente suas potencialidades.

Fragilizar os mecanismos de cooperação e fortalecer um viés meramente alfandegário é a ameaça que surge como decorrência do abandono de uma perspectiva de fortalecimento do multilaterialismo, apontando para o regresso de um unilateralismo subserviente ao norte global, em um perverso descaminho para o Mercosul.