A pinguela da reforma previdenciária

Por Tereza Cruvinel, em seu blog:

Sentindo o vento da lista de Janot nas costas, e tentando empreender uma “fuga para a frente”, Temer e seu governo aproveitaram até a notícia de um desastre, a recessão de 2016, para vender a ilusão de que a economia reage. Espetaram a conta em Dilma como se o golpe, com seus erros e incertezas, não tivesse contribuído, a partir de abril, para a grande depressão. E tome discursos terroristas sobre a imprescindibilidade das reformas: Temer fixou prazo para a aprovação da reforma previdenciária, que as mulheres estão hoje nas ruas combatendo, para a votação da trabalhista e agora anunciou mais uma, a tributária. Os líderes prometem fazer tudo que o Planalto mandar mas algumas tábulas da pinguela estão balançando e ameaçam se soltar. A bancada da bala, um dos pilares da base, está refugando a reforma. Outros grupos estão ruminando em silêncio sobre mudanças que o governo diz que não aceita.

A bancada da bala é composta basicamente por PMs e militares que não aceitam a aposentadoria aos 65 anos. Seus 37 deputados querem excluir as referências aos policiais do texto da emenda, mantendo a aposentadoria especial para atividades de risco. A eles somam-se outras ameaças de defecções. Muitos governistas vão defender a manutenção da aposentadoria especial para professoras do ensino básico, uma categoria social que tem peso em seus redutos eleitorais do interior. O partido Solidariedade, de Paulinho da Força Sindical, também já se arrependeu do alinhamento ao golpe e vem fazendo barulho contra.

Diante das resistências crescentes na própria base, o relator, Arthur Maia, já trabalha pela proposição de uma nova regra de transição, pela qual só se enquadrariam na idade mínima de 65 anos para aposentadoria os contribuintes que tenham ingressado no sistema após o ano de 1993. Pela proposta do governo, quem tiver mais de 50 anos idade na data da promulgação da emenda perderá o direito de se aposentar por tempo de contribuição, ainda que já tenha cumprido a exigência atual, de 30/35 anos (mulher/homem) de contribuição. Mas tem dito que se não houver uma “flexibilização”, haverá indigestão.