A derrocada da "República de Curitiba"

Por Erika Kokay, na revista CartaCapital:

As “ações controladas” da Operação Lava Jato, de iniciativa da Procuradoria-Geral da República e do Supremo Tribunal Federal, que constituíram provas materiais contra o senador tucano Aécio Neves​ e o presidente ilegítimo Michel ​T​emer, desmascarou de uma vez por todas a parcialidade do juiz Sergio Moro e dos procuradores da “República de Curitiba”.

Não estamos falando de PowerPoint com convicções para ser exibido de forma espetaculosa pela mídia, mas de provas documentais, de amplo e farto material fotográfico, áudios e vídeos, dinheiro rastreado, malas com chips, enfim, todo um processo de investigação sigiloso da Polícia Federal que comprovou esquemas de propina e corrupção envolvendo dois importantes nomes da política nacional.

Desde o início da Lava Jato, Aécio e Temer foram citados dezenas de vezes em depoimentos de réus, delatores e investigados da operação, apareceram em diversos diálogos gravados por operadores de esquemas de corrupção na Petrobras, Furnas, Caixa Econômica Federal, mas nada foi suficiente para que a seccional da Lava Jato de Curitiba tomasse qualquer providência contra eles.

Quem não se lembra das gravações de áudio a envolver o ex-presidente da Transpetro, Sérgio Machado, e o então ministro do Planejamento, Romero Jucá ​ (PMDB-RR)​

Eles revelaram que o impeachment da presidenta legitimamente eleita, Dilma Rousseff, era parte de uma estratégia para “estancar a sangria” da Lava Jato. Além disso, foram realizadas citações contundente envolvendo Aécio Neves, naquele momento citado cinco vezes na operação. “Quem não conhece o esquema do Aécio?”, pergunta Machado a Jucá. Pelo visto, Moro era o único que não conhecia ou fingia não conhecer tal esquema.

Várias vezes o ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB-RJ)​ dirigiu perguntas a Temer. A sociedade brasileira sabia que o conteúdo das perguntas tinha o sentido de pressionar e chantagear Temer. Cunha fazia essas perguntas para deixar claro que sabia muito e que seu silêncio era muito valioso. E o que fazia Moro com essas perguntas? Engavetava. Em vez de agir como juiz, Moro atuava como advogado de defesa de Temer, a exemplo de quando impugnou 21 das 41 questões levantadas por Cunha. Moro chegou a cometer o absurdo de dizer que o roteiro das perguntas de Cunha era um “episódio reprovável” e “tentativa de intimidação da Presidência da República”.

Diferente desse joguete de compadres com corruptos do PSDB e do PMDB, Moro não hesitou em fazer da Lava Jato uma trincheira de perseguição jurídica e política contra Lula, Dilma e o PT.

Em todo o tempo, Moro preocupou-se tão somente em fazer o uso político da operação para vazar delações e fazer escutas ilegais e influenciar o cenário político nacional. Em um momento crucial do processo de impeachment contra Dilma, Moro vazou para a Globo diálogos da presidenta com o ex-presidente Lula. Apesar do diálogo não ter absolutamente nada de comprometedor, foi decisivo para o desfecho do processo, tornando-se um episódio emblemático da atuação política persecutória de Moro.

Em vez de investigar, qual era o uso que Moro dava às delações? Com auxílio da mídia, as utilizava de modo ilegal e discricionário a partir do calendário político-partidário. Ora, as delações eram vazadas em momentos em que a população brasileira ia às ruas em atos pró ou contra o impeachment, em véspera de eleições, em momentos-chave da política nacional.

E por que Moro nunca optou por um processo investigatório profundo? Sabia e sabe que se desse um passo para além de delações sem provas inocentaria Lula. Não poderia continuar com o discurso farsesco de que o ex-presidente é o chefe de um esquema criminoso na Petrobras, dono de um tríplex que não lhe pertence, dono de um sítio que não lhe pertence, enfim, com acusações sem lastro comprobatório de que o Instituto Lula teria adquirido um terreno que nunca foi comprado. Um processo investigatório sério que buscasse provas, certamente inocentaria Lula, o que não interessa e nunca interessou à “República de Curitiba” e àqueles que tramaram um golpe contra a democracia.

A ação da PGR e do STF deixa clara a parcialidade de Moro, a conveniência de suas ações ao sabor da conjuntura política, não tendo em nenhum momento a responsabilidade que o P​oder Judiciário exige de investigar os fatos e elucidar os supostos crimes denunciados.

E o que faz o juiz de Curitiba após as avassaladoras provas contra Temer e Aécio? Tenta de modo desavergonhado manter uma narrativa furada de que “não havia, na época da decisão, qualquer notícia do envolvimento de Temer nos crimes que constituem o objeto daquela ação penal”.

Definitivamente, Moro foi desmascarado. A casa da Lava Jato de Curitiba caiu.

* Erika Kokay é deputada federal e presidenta do PT-DF​.