Por Altamiro Borges
Na semana passada, um grupo de detentas do Complexo Penitenciário Feminino Estevão Pinto, em Belo Horizonte, enviou uma carta à direção do presídio reclamando que Andrea Neves, irmã do cambaleante Aécio Neves, teria “regalias” na sua estadia no local. De imediato, o Ministério Público Federal de Minas Gerais afirmou que iria apurar a denúncia e que tomaria as providências cabíveis. A mídia tucana – que sempre blindou o grão-tucano e a sua poderosa irmã – relatou o caso sem alarde. Bem diferente do tratamento que sempre deu ao ex-ministro José Dirceu e a outros líderes petistas presos no período recente. Diante da denúncia, não custa indagar: houve tratamento diferenciado para a Andrea Neves? As regalias já foram suspensas?
Segundo a carta, desde a chegada ao presídio da influente tucana, em 18 de maio, todas as detentas com ensino superior foram transferidas arbitrariamente para as famosas “celas de castigo”, destinadas às presas recém-chegadas ou que comentem infrações disciplinares. A locomoção teria sido imposta para garantir que a irmã de Aécio Neves ficasse isolada na cela externa. A advogada Fabiane Fernandes, em prisão provisória na unidade sob acusação de homicídio, ainda acrescentou em outra carta: “Só queremos o que nos é de direito: tratamento condigno ao nosso grau de formação e igualdade de trato e procedimento em relação à detenta Andrea Neves". Ela ocupava, com mais duas detentas, a cela de número quatro. “Recebemos a ordem para desocupação imediata da cela, pois a detenta Andrea Neves haveria de usar sozinha a cela”.
Ainda de acordo com as cartas das detentas, as celas externas são ocupadas por cinco presas provisórias de nível superior, têm janela, mesa e banheiro privativo. Já as internas têm vaso sanitário exposto e, no lugar da janela, uma “chapa de aço com poucos furos”, o que não permite saber se é dia ou noite. “A garantia que a lei nos oferece é de cela com melhores comodidades que as celas comuns, e nós estamos nesse momento muito aquém do nosso direito. A presa Andrea Neves, que faz jus a cela especial como nós todas requerentes, se encontra nas celas externas com todos os seus direitos assegurados, não tendo sido incluída na triagem, local onde nós nos encontramos e local adequado para o recebimento de novos ingressos ao sistema carcerário”.
As detentas ainda afirmam que a influente irmã do ex-presidente do PSDB recebeu outras regalias – como cobertor, pijamas e até a visita do marido fora do período regulamentado. “Eles estão fazendo vistas grossas a muitas regras do sistema e isso está gerando uma insatisfação geral lá dentro”, criticam as presas. Diante das denúncias, a Secretaria de Administração Prisional de Minas Gerais (Seap) informou que Andrea Neves segue os procedimentos normais da unidade “como qualquer outra presa”. “Ela está em uma ala separada em razão do tipo de crime, das condições em que se deu a prisão e da repercussão do caso. Isso permite à Seap garantir a responsabilidade do Estado quanto à integridade física da detenta”. Tá bom! A gente acredita!
*****
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Segundo a carta, desde a chegada ao presídio da influente tucana, em 18 de maio, todas as detentas com ensino superior foram transferidas arbitrariamente para as famosas “celas de castigo”, destinadas às presas recém-chegadas ou que comentem infrações disciplinares. A locomoção teria sido imposta para garantir que a irmã de Aécio Neves ficasse isolada na cela externa. A advogada Fabiane Fernandes, em prisão provisória na unidade sob acusação de homicídio, ainda acrescentou em outra carta: “Só queremos o que nos é de direito: tratamento condigno ao nosso grau de formação e igualdade de trato e procedimento em relação à detenta Andrea Neves". Ela ocupava, com mais duas detentas, a cela de número quatro. “Recebemos a ordem para desocupação imediata da cela, pois a detenta Andrea Neves haveria de usar sozinha a cela”.
Ainda de acordo com as cartas das detentas, as celas externas são ocupadas por cinco presas provisórias de nível superior, têm janela, mesa e banheiro privativo. Já as internas têm vaso sanitário exposto e, no lugar da janela, uma “chapa de aço com poucos furos”, o que não permite saber se é dia ou noite. “A garantia que a lei nos oferece é de cela com melhores comodidades que as celas comuns, e nós estamos nesse momento muito aquém do nosso direito. A presa Andrea Neves, que faz jus a cela especial como nós todas requerentes, se encontra nas celas externas com todos os seus direitos assegurados, não tendo sido incluída na triagem, local onde nós nos encontramos e local adequado para o recebimento de novos ingressos ao sistema carcerário”.
As detentas ainda afirmam que a influente irmã do ex-presidente do PSDB recebeu outras regalias – como cobertor, pijamas e até a visita do marido fora do período regulamentado. “Eles estão fazendo vistas grossas a muitas regras do sistema e isso está gerando uma insatisfação geral lá dentro”, criticam as presas. Diante das denúncias, a Secretaria de Administração Prisional de Minas Gerais (Seap) informou que Andrea Neves segue os procedimentos normais da unidade “como qualquer outra presa”. “Ela está em uma ala separada em razão do tipo de crime, das condições em que se deu a prisão e da repercussão do caso. Isso permite à Seap garantir a responsabilidade do Estado quanto à integridade física da detenta”. Tá bom! A gente acredita!
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