O acerto de contas com o Ministério Público

Por Bepe Damasco, em seu blog: 

Os constituintes de 1988 deram em cheque em branco ao Ministério Público. No fim da década de 80, conferir maior autonomia do MP parecia um passo natural em direção ao fortalecimento da democracia e da promoção dos direitos humanos.

À época a atuação do MP era centrada no combate à violência dos agentes do Estado, especialmente policiais civis e militares, e também no cerco aos esquemas de corrupção, mas de forma discreta, científica e profissional, bem diferente da busca obsessiva pelos holofotes da mídia dos dias de hoje.

Os procuradores não descuidavam ainda do conjunto dos chamados interesses difusos da sociedade, de indígenas a quilombolas, de moradores das favelas à infância e adolescência, dos direitos das mulheres ao combate ao racismo e outras formas de discriminação. Isso tudo ficou no passado.

Ao se tornar uma carreira atraente de Estado, com estabilidade e polpudos salários, entrou no radar dos filhos da burguesia brasileira. Logo passaria a ser espaço cativo dos bem nascidos do país que têm acesso aos bons colégios e aos cursos preparatórios para concursos cada vez mais disputados.

Com o tempo a estrutura da instituição acabou tomada por jovens imberbes oriundos das classes média e alta, em geral sem qualquer experiência nas lides do direito, recebendo salários bem superiores aos de general, almirante ou de professor universitário em fim de carreira, com todos os títulos acadêmicos. Sem falar nos penduricalhos de toda espécie, ilegalidade que faz com que seus vencimentos superem em muito o teto constitucional.

Esses rapazes e moças levaram para o MP sua visão de classe, suas escolhas políticas de direita, seu conservadorismo, seus preconceitos contra o protagonismo dos pobres na política. E uma bobagem pretensamente republicana dos governos do PT daria o toque final na degeneração do MP. Ao abdicarem de sua prerrogativa legal de indicar o procurador-geral, nomeando o mais votado na lista tríplice dos procuradores, Lula e Dilma contribuíram para que o MP escapasse de vez ao controle republicano.

Sem freios e inebriado pelo apoio da mídia, o MP de hoje se movimenta como verdadeiro partido político. De olho nos seus objetivos de poder, não hesita em produzir peças ridículas, patéticas e desprovidas de amparo constitucional como as alegações finais pedindo a condenação de Lula no caso do triplex.

Teimando em bater na tecla ilegal de teorias estranhas ao bom direito, como o “juízo de convicção” no lugar de provas, os procuradores da República de Curitiba não têm vergonha de admitir que “a solução mais razoável é reconhecer a dificuldade probatória.”

Para se ter uma ideia do desafio do presidente que for eleito quando a democracia for resgatada, o ex-ministro da Justiça, Eugênio Aragão, um dos poucos oásis republicanos no deserto do MP, ao ser perguntado em um debate público sobre como enfrentar o fascismo de setores do MP, respondeu : “ O fascismo é o próprio Ministério Público.”