Fantasma do TRF4 assombra a Lava-Jato

Por Bepe Damasco, em seu blog:                                                            

A sentença do TRF4 anulando a condenação do juiz de 1ª instância Sergio Moro e absolvendo Vaccari, impôs à República de Curitiba sua maior derrota e mostra que algo de importante se move em relação ao conceito que o Judiciário e a sociedade fazem da Operação Lava Jato.

Mesmo que Moro seja mais Moro do que nunca ao não cumprir o alvará de soltura, alegando que Vaccari responde a outros processos e por isso deve ser mantido encarcerado, há fortes indícios de que a aceitação bovina de seus métodos faz água por todos os lados.

Além de caber à perfeição no modelo inaceitável em termos republicanos de juiz com coloração partidária, e que não hesita em perseguir seus adversários políticos, Moro revela mais uma vez não possuir a menor compaixão e senso de humanidade diante de presos que não negociam a dignidade e não se enlameiam no pântano das delações premiadas.

Só uma pessoa essencialmente má e perversa pode se negar a soltar alguém condenado só com base em delações, o que é ilegal, e que acaba de ser absolvido pelos desembargadores de 2ª instância, depois de amargar dois anos e dois meses no cárcere.

Vítima do abuso das prisões provisórias e preventivas, Vaccari, a depender de Moro, jamais sairá da cadeia. Uma frase do ex-dirigente político e sindical sintetiza o absurdo da situação:“Estou preso por ser tesoureiro do PT.” Oxalá o habeas-corpus impetrado por seu advogado seja acolhido pelo TRF4.

O problema para a Lava Jato é que o TRF4, depois de, no início da operação, ter se manifestado em defesa das sucessivas violações da lei por parte de Moro e seus procuradores, emite fortes sinais de que, definitivamente, não está disposto a validar condenações com base apenas em delações, sem o respaldo de provas. Vaccari não foi o primeiro caso de absolvição no TRF4 por esse motivo.

Essa jurisprudência criada pelo tribunal deve estar tirando o sono de Moro, pois toda a acusação a Lula no caso do triplex tem como base delações e nada mais. Vaidoso e midiático até a raiz dos cabelos, o juiz-acusador de Curitiba já deve antever os rombos em sua imagem caso seu trabalho de tantos anos para inventar um crime contra Lula se esfumace em alguns meses.

Um dia Moro há de se arrepender de ter ser escolhido o alvo errado para seu acerto político de contas derradeiro com o maior partido de esquerda do hemisfério ocidental. Tentar incriminar ao arrepio da lei o maior líder de massas e melhor presidente da nossa história não foi, decididamente, uma boa ideia.