O capitalismo sem ossos do Brasil

Por Marcelo P. F. Manzano, no site da Fundação Maurício Grabois:

A destruição do Estado brasileiro realizada pelo governo Temer é avassaladora e inédita. A cada semana que se passa, novos desmontes aprovados a toque de caixa por um congresso manchado por inúmeras denúncias de corrupção e que negocia cargos e verbas com um governo ilegítimo que se orienta apenas pelos interesses do mercado financeiro.

Nos últimos dias, além de esfacelar a CLT e lançar dezenas de milhões de brasileiros à incerteza, de propor a regularização de 350 mil hectares de terras griladas na Amazônia (um presente de meio bilhão de reais!), de avançar com o desmonte da Petrobras (leia aqui), ficamos sabendo agora que, em plena recessão, o BNDES reduziu em 17% o volume total de empréstimos no primeiro semestre de 2017 e que o crédito para o setor industrial voltou ao patamar dos anos 1990, com uma queda de 42% sobre o mesmo período do ano passado (leia aqui).

Claro que entre os repetidores de sinais que sobram na grande imprensa a ordem é dizer que por conta da crise é hora de “botar a casa em ordem”, “cortar os excessos” e assim em nome da “austeridade” restabelecer a “confiança” do investidor.

Não custa lembrar, porém, que como bem revela o oportuno Livro Verde do BNDES, em um capítulo especialmente dedicado à gravíssima crise de 2008-2009 (veja nas páginas 24 e 25), naquela ocasião o governo Lula agiu no sentido inverso, não só evitando o aprofundamento da crise, como alavancando uma rápida recuperação da economia que levou a um crescimento de 7,5% do PIB já em 2010.

Entre muitas outras medidas anticíclicas que foram tomadas à época (redução de 5 p.p da taxa Selic; liberação de recursos do compulsório bancário; expansão dos investimentos no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e do Minha Casa, Minha Vida (MCMV); redução de tributos como o IPI, IOF PIS/Cofins e utilização dos bancos oficiais para expansão das operações de crédito da economia), durante o período mais crítico daquela crise os desembolsos do BNDES saltaram de R$ 79,8 bilhões em agosto de 2008 (no acumulado em doze meses) para R$ 136,4 bilhões ao final de 2009, enquanto as aprovações de novos empréstimos seguiram a mesma dinâmica, saindo R$ 109,8 bilhões para atingir R$ 170,2 bilhões no mesmo período.

Consequentemente, ao invés de colher mais recessão e desemprego como ocorre hoje, sob a corajosa liderança do presidente Lula, a economia reagiu de forma rápida e exitosa. A produção industrial, que havia caído quase 20% no último trimestre de 2008, voltou a crescer aceleradamente já a partir de janeiro de 2009, da mesma forma que o PIB, medido pelo IBC-Br, depois de levar um tombo de quase 8% entre setembro e dezembro de 2008, voltou ao patamar pré-crise já em dezembro de 2009.

Infelizmente, contudo, a despeito destes e muitos outros números do Livro Verde que reafirmam de forma contundente a vital importância do BNDES para o desenvolvimento produtivo nacional, nada indica que o presidente Temer e muito menos o ministro Meirelles serão demovidos da ideia de seguir desconstruindo os pilares do Estado brasileiro, pois atendem a outros interesses que não os do conjunto da nação.