A controvérsia sobre a desigualdade no Brasil

Editorial do site Vermelho:

Um estudo sobre distribuição de renda no Brasil, feito pelo instituto World Wealth and Income Database, levou alguns partidários do neoliberalismo de plantão a tentarem atacar uma conquista obtida pelo povo brasileiro na última década: a diminuição da desigualdade.

O caso do estudo do World Wealth and Income Database serve como uma luva para o debate. O estudo é realmente científico e seria leviandade tentar desqualificá-lo. Ele suscita um debate importante sobre os critérios usados quando se trata de distribuição de renda. E mostra, realmente, a extrema concentração que ocorre no Brasil, da renda e da propriedade.

A questão exige reflexões mais profundas. O estudo baseou-se em dados da Receita Federal brasileira, que incluem o conjunto das rendas provenientes do trabalho (salários) e também ganhos do capital (lucros, dividendos, aluguéis, juros, etc.).

Tradicionalmente se mede a concentração de renda, no Brasil, com dados do IBGE, que computam informações dadas pelos próprios entrevistados. E que quase sempre são formuladas em níveis salariais.

Os resultados variam, de acordo com o critério usado. Estudos com base em dados da Receita Federal levam em conta dados sobre renda, que incluem ganhos salariais e lucros do capital. E podem mostrar que a desigualdade não diminuiu desde 2003, como indica o estudo do World Wealth and Income Database, ou teve queda modesta. Mostram, como diz o economista Pedro Ferreira de Souza, do Ipea, que a redistribuição de renda que houve ocorreu entre os 80% mais pobres, “e não dos mais ricos para os mais pobres”. Esta é a limitação real do que aconteceu no Brasil e prejudicou muito as classes médias, embora tenha favorecido as camadas de renda mais baixa.

Há um aspecto muito importante, que precisa ser destacado – a diferença entre salários e rendimentos do capital. São coisas cuja natureza completamente diferente precisa ser destacada.

Esta diferença entre salários e rendimentos do capital ajuda a entender porque o estudo do World Wealth and Income Database pode dizer que não houve diminuição na desigualdade. Ajuda a entender como a redistribuição de renda realmente ocorreu no Brasil. Nenhum estudo pode negar que o aumento da fatia dos salários no conjunto da renda nacional cresceu. Ela passou de 45,2% em 1996 para 48,9% em 2007, e cresceu desde então, até começar a ser revertida depois do golpe que levou Temer ao poder, em 2016.

A melhoria da renda dos brasileiros se refletiu objetivamente na melhoria da qualidade de vida, e resultou na retirada de milhões de pessoas da situação de miséria e da eliminação da fome, que volta, sob Temer, a assombrar os lares mais pobres.

A mudança ocorrida gera, de fato, controvérsias. Não se pode negar o que é visível: a desigualdade encolheu na última década. Não da maneira mais forte como deveria ocorrer, que aprofundaria a democratização no país. E necessita, ainda, a realização da reforma tributária para superar o caráter concentrador de renda do injusto sistema de impostos existente, que é recessivo, privilegia os mais ricos e onera a população de menor renda.

Mas o encolhimento da desigualdade ocorreu. E refletiu a mudança objetiva vivida pelo capitalismo brasileiro, que passa – como em toda nação moderna – a depender muito de um mercado interno forte, que é fator e resultado da melhor distribuição da renda. E que hoje, depois do golpe de 2016, sob a hegemonia da especulação financeira com Temer e Henrique Meirelles, está sob ataque da ganância improdutiva do capital que vive dos juros.