quarta-feira, 4 de outubro de 2017

Senado protela agonia de Aécio Neves

Por Altamiro Borges

A agonia do cambaleante Aécio Neves, um dos líderes do golpe dos corruptos que alçou ao poder o “quadrilhão” de Michel Temer, parece não ter mais fim. Nesta terça-feira (3), por 50 votos a 21, o Senado adiou novamente a análise do ofício contra as medidas cautelares impostas pelo Supremo Tribunal Federal que afastaram o tucano do mandato e impuseram o seu recolhimento noturno. Longe das baladas, Aécio Neves curte seu total de isolamento e observa, tristonho, a sua carreira virar pó. Uma nova votação do requerimento foi marcada para 17 de outubro, após a sessão do STF que analisará a ação direta de inconstitucionalidade que pede que as sanções contra parlamentares sejam submetidas ao Congresso Nacional.

Conforme registra a Folha, “a discussão sobre o afastamento de Aécio reacendeu uma disputa entre os Poderes Legislativo e o Judiciário, vivida desde o início da Operação Lava Jato. Senadores argumentam que o STF ‘extrapolou’ ao impor as cautelares. Eles avaliam que tais medidas não têm previsão constitucional. As críticas têm como base o artigo 53 da Constituição, que prevê que prisão de senador ou deputado só pode ser decretada em caso de flagrante delito de crime inafiançável. O texto diz ainda que a decisão da Justiça precisa ser validada pela Casa legislativa respectiva”. Estas ponderações, porém, não livraram a cara de Aécio Neves, que é acusado por corrupção passiva e obstrução da Justiça.

Para bagunçar ainda mais as suas aspirações, nesta mesma terça-feira (3), o ministro do STF Edson Fachin negou o pedido de suspensão da decisão sobre o seu afastamento das atividades legislativas. Segundo o Jornal do Brasil, “no mandado de segurança protocolado, o advogado Alberto Toron pediu que a decisão fosse suspensa ao menos até que seja julgada a ação direta de inconstitucionalidade sobre a necessidade ou não de aval do Legislativo para que o Judiciário possa aplicar medidas cautelares contra parlamentares. No processo, Toron justifica que Aécio ‘não pode, para fins processuais penais, ser tratado como um funcionário público qualquer’, entre outros argumentos”. O pedido foi rejeitado.

Com estas duas decisões, a situação do presidente licenciado do PSDB se complica ainda mais. No interior da legenda golpista, vários parlamentares já exigem o afastamento definitivo do grão-tucano e até a sua cassação. Eles temem o desgaste da sigla. As últimas pesquisas do Ibope e Datafolha confirmam que o partido está afundando rapidamente. Seus postulantes à presidência da República – entre eles, o governador Geraldo Alckmin e o “prefake” João Doria – estão empacados. Neste clima, tucanos históricos anunciam a sua desfiliação da legenda. Na semana passada, um dos mentores do Plano Real e ex-presidente do Banco Central no reinado de FHC, o economista-rentista Gustavo Franco, anunciou sua saída do PSDB. Outros figurões já se preparam para abandonar o ninho.

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